Aguinelo Balbi Junior

O Jusbrasil encontrou 464 processos de Aguinelo Balbi Junior nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAM, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado do Amazonas foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.

Criminal, Apelação criminal
TJAM
Último andamento • há 3 dias

Aguinelo Balbi Junior x Francisco de Lima Mota

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0000096-89.2018.8.04.4401. Outras partes envolvidas no processo são Francisco de Lima Mota, José Arnaldo Gomes do Nascimento, Marcelo Oriel Teixeira da Silva, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Railson Rodrigues Araújo.
Ação penal de competência do júri
TJAM · Comarca · São Paulo de Olivença, AM
Último andamento • há 4 dias

Ministério Público da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença/am x Paulo Ricardo Aimanis Lopes

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0000175-07.2013.8.04.7000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público da Promotoria de Justiça da Comarca de São Paulo de Olivença/Am, Ministério Público do Estado do Amazonas, Paulo Ricardo Aimanis Lopes.
Criminal, Apelação criminal
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 4 dias

x Ministério Público do Estado do Amazonas x

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0625871-65.2018.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Correa da Silva, Matheus Correa da Silva, Ministério Público do Estado do Amazonas, Renan de Oliveira Nina, RÉU Preso.
Criminal, Ação penal de competência do júri
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 8 dias

Aguinelo Balbi Júnior x Ministério Público do Estado do Amazonas

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0207948-09.2009.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Adriana Nascimento dos Santos, Aguinelo Balbi Júnior, Delegacia de Policia do 11º Distrito Policial, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Mário Jorge Ferreira Seabra, Wilson Santos Lopes Pereira.
Habeas corpus criminal
TJAM
Último andamento • há 28 dias

Aguinelo Balbi Junior x Juízo de Direito Titular da 2º Vara da Comarca de Coari ? Criminal

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 4006720-92.2021.8.04.0000. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos Alves da Silva, Juízo de Direito Titular da 2º Vara da Comarca de Coari ? Criminal, Juízo de Direito Titular da 2º Vara da Comarca de Coari – Criminal.
Cível, Cumprimento de sentença
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • há 29 dias

Município de Manaus x Cabede Lopes

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0100890-20.2004.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Antônio Cabede Lopes, Cabede Lopes, Fora de Uso: Antonina Maria de Castro do Couto Valle, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Município de Manaus, Paulo César Laborda Valente, Procurador.
Cível, Ação civil pública cível
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - Implurb

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0602281-25.2019.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano - Implurb, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau.
Criminal, Apelação criminal
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • mês passado

x Ministério Público do Estado do Amazonas x

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0746352-86.2020.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado do Amazonas, Paul Brenth Saymon Dutra Melo.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Breno Henrique de Souza Franco

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0652412-67.2020.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são , Breno Henrique Franco de Souza, Breno Henrique de Souza Franco, Fernando Castro Lopes, Igor Ferreira Bentes, Junio César Batista Pinheiro, Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, RÉU Preso.
Cível, Ação civil pública cível
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Município de Manaus

Aguinelo Balbi Junior possui relação com o processo nº 0607361-72.2016.8.04.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Município de Manaus.