Maurício Pessoa Gondim de Matos

O Jusbrasil encontrou 229 processos de Maurício Pessoa Gondim de Matos nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 6 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Rafael Goes dos Santos

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0500537-42.2019.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são I. de G. S. J., Ministério Público do Estado da Bahia, Moisés Ramos Marins, Rafael Goes dos Santos, S. J. de J. G., S. N. C. dos S. J..
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 7 dias

Ozeni Mendes Porto x Ministério Público

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0000083-81.2003.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. B. de P, C. O. de S, Ministério Público, Ministério Público do Estado da Bahia, Ozeni Mendes Porto, P. G. V, S. C. S, a Justiça Pública.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 8 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Marcos dos Santos Def. Público: Defensoria Publica do Estado da Bahia - Ilhéus

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0500482-28.2018.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. C. S, A. M. a, A. S. S, C. F. F, M. de F. de J, Marcos dos Santos, Marcos dos Santos Def. Público: Defensoria Publica do Estado da Bahia - Ilhéus, Mariana Oliveira de Almeida, Ministério Público do Estado da Bahia, R. O. C.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 9 dias

Diego Paulo Silva x Ministério Público do Estado da Bahia

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0501783-44.2017.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são D. M. dos S., Diego Paulo Silva, Ministério Público do Estado da Bahia, S. J. de J. A., S. P. C. M. da S., S. U. S. do N..
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 12 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Bricio Santos Argollo

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0500877-54.2017.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. J. M. de F., A. S. S., A. S. de A., Bricio Santos Argollo, C. A. V. A., C. C. O. S., D. F. M., D. P. C., H. S. B., I. R. G. P..
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 15 dias

Walter Nascimento dos Santos x Ministerio Publico do Estado da Bahia

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0303285-70.2015.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. T. dos S., E. A. R., G. D. M. J., G. dos S. R., G. dos S. S., J. V. L., J. dos S. S., L. G. B., M. A. de O., M. G. dos S..
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 20 dias

Ministerio Publico do Est. da Bahia - Ilheus x Alexandre Santos da Silva

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0001255-82.2008.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. de J. N., Alexandre Santos da Silva, D. S. M., J. O. P. S., Kleber Vinicius Santos Souza, Ministerio Publico do Est. da Bahia - Ilheus, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 25 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Diego Santos Brito

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0301473-27.2014.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são D. S. S, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Diego Santos Brito, Diego Santos Brito Def. Público: 3'Defensoria Pública do Estado da Bahia, Diego Santos Brito Def. Público:'Defensoria Pública do Estado da Bahia, Diego Santos Brito Defª. Pública: Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo, Dilson Santana Santos, I. N. de M, Isaac Nascimento de Mello, J. S. J.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • há 21 dias

Ministerio Publico de Ilheus x James Costa

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0001294-74.2011.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. S. dos S, A. da S. M, Adriani Vasconcelos Pazelli, Alcione da Silva Martins, Alexia Souza dos Santos, F. R. M, Fagner Ribeiro Macedo, J. R. de J, J. de B. a, James Costa.
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA
Último andamento • mês passado

Mateus Vinicius Santos Magalhaes x Ministério Público do Estado da Bahia

Maurício Pessoa Gondim de Matos possui relação com o processo nº 0502913-35.2018.8.05.0103. Outras partes envolvidas no processo são A. C. da S. S., C. J. C. de J. B., D. M. S., E. M. S., G. C. M., G. P. de C., J. L. C., Luiza Pamponet Sampaio Ramos, Mateus Vinicius Santos Magalhaes, Ministério Público do Estado da Bahia.