Ministerio do Meio Ambiente

Ministerio do Meio Ambiente

O Jusbrasil encontrou 84 processos de Ministerio do Meio Ambiente nos Diários Oficiais. A maioria é do TRT10, seguido por TRF1. Desses processos encontrados, União foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

Órgão federal responsável pela política nacional do meio ambiente, pelos programas ambientais para a Amazônia Legal. Cuida também da política dos recursos hídricos, preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas.

Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Itaperuna
Último andamento • há 23 horas

Tagilmar Rodrigues Pinto x Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0068600-54.2009.5.01.0471. Outras partes envolvidas no processo são A.M.D.C.R, Andrea Maria de Castro Rodrigues Rocha, Andréa Maria de Castro Rodrigues, C.E.F.A.B.J.I.R, C.I.E.C, Caixa Econômica Federal - Agência Bom Jesus Itabapoana - RJ, Cobrelaje Industria e Construcoes LTDA - ME, Cobrelaje Indústria e Construções LTDA, I.N.D.S.S, Instituto Nacional do Seguro Social.
Direito do trabalho, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT10 · 8ª Vara do Trabalho de Brasília
Último andamento • há 23 dias

Dr. Anna Maria Felipe Borges x Izabela Arrais Parise

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0017700-20.2007.5.10.0008. Outras partes envolvidas no processo são DR. Anna Maria Felipe Borges, Izabela Arrais Parise, Ministério do Meio Ambiente, Múltipla Prestação de Serviços e Higienização LTDA, União, União (Pgu).
Direito do trabalho, Atord
TRT10 · 1ª Vara do Trabalho de Brasília
Último andamento • há 22 dias

Sindicato das Secretaria e dos Secretarios do DF x Elite Servicos LTDA

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0001647-04.2015.5.10.0001. Outras partes envolvidas no processo são Dra. Juliane Almudi de Freitas, Elite Servicos LTDA, Elite Serviã‡Os LTDA, Sindicato das Secretaria e dos Secretarios do DF, Sindicato das SecretãRias e dos SecretãRios do Distrito Federal, União (Ministerio do Meio Ambiente), União Federal (Agu) - DF, UniãƒO (Pgu).
Cível (exceto saúde pública), Ação civil pública cível (65)
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • mês passado

Processo nº 1026950-48.2020.4.01.3400

Ministerio do Meio Ambiente é réu no processo nº 1026950-48.2020.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Associacao Brasileira dos Membros do Ministerio Publico de Meio Ambiente, Fundacao S, Ministério Público Federal, União Federal.
Carta precatória cível
TJMA · Comarca · Zé Doca, MA
Último andamento • mês passado

Ministerio do meio Ambiente x M C Araujo - Industria e Comercio de Madeiras LTDA - ME

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0800648-64.2021.8.10.0063. Outras partes envolvidas no processo são M C Araujo - Industria e Comercio de Madeiras LTDA - ME.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT3 · 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Último andamento • há 2 meses

Sind dos Empregados de Emp de Seg Vigilancia do Est MG x Alpha Vigilancia e Seguranca LTDA

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0001813-92.2014.5.03.0186. Outras partes envolvidas no processo são A. V. S., Alpha Vigilancia e Seguranca LTDA, S. E. E. S. V. E. M., Sind dos Empregados de EMP de SEG Vigilancia do EST MG, Sindicato dos Empregados de Empresas de Seguranca e Vigilancia do Estado de Minas Gerais, União Federal (Pgf).
Ação popular
TRF5 · Comarca · Aracaju, SE
Último andamento • há 2 meses

Beatriz Franca da Costa x Estado de Pernambuco

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0805139-31.2020.4.05.8500. Outras partes envolvidas no processo são Beatriz Franca da Costa, Bruno Monlevade dos Santos Silva, Carlos Murta Costa, Dylan Dryele Ramos Belo, Estado de Pernambuco, Karla Fernanda Falcao Rodrigues de Fraga, Ministério do Meio Ambiente, Thomas Victor Crisostomo Greenhalgh, Unio Federal, Walber Allan de Santana.
Meio ambiente, Embargos de declaração cível
TJDF
Último andamento • há 4 meses

Condominio Prive Lago Norte Ii x Agencia de Fiscalizacao do Distrito Federal - Agefis

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0708957-93.2018.8.07.0018. Outras partes envolvidas no processo são Agencia de Fiscalizacao do Distrito Federal, Agencia de Fiscalizacao do Distrito Federal - Agefis, Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap, Condominio Prive Lago Norte II, Distrito Federal, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Pru1, Terracap.
Remessa necessária cível - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Último andamento • há 4 meses

Fabiano Contarato (autor) x Ministerio do meio Ambiente (réu)

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 5009837-33.2020.4.02.5001. Outras partes envolvidas no processo são Fabiano Contarato, Fabiano Contarato (Autor), Ministerio do Meio Ambiente (Réu), Ministério Público Federal - Entidade, Ricardo de Aquino Salles, Ricardo de Aquino Salles (Réu), União - Advocacia Geral da União, União - Advocacia Geral da União (Réu).
Direito do trabalho, Agravo de petição
TRT10 · 5ª Vara do Trabalho de Brasília
Último andamento • há 4 meses

União (pgu) x DF Extintores, Cursos, Sistema contra Incêndio, Informática e Serviços LTDA. - ME

Ministerio do Meio Ambiente possui relação com o processo nº 0002016-88.2012.5.10.0005. Outras partes envolvidas no processo são A. E. S. C. I. M, Apag Extintores e Sistema Contra Incendio LTDA, Apag Extintores e Sistema Contra Incendio LTDA - ME, Caixa Economica Federal, D. C. M, D. E. C. S. C. I. I. S. M, DF Extintores, Cursos, Sistema Contra Incendio, Informática e Serviços LTDA, DF Extintores, Cursos, Sistema Contra IncãŠNdio, InformãTica e Serviã‡Os Ltda. - ME, DF Extintores, Cursos, Sistema Contra Incêndio, Informática e Serviços Ltda. - ME, DR. Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho.