Ministério Público Federal

Ministério Público Federal

O Jusbrasil encontrou 1.247.326 processos de Ministério Público Federal nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF04, seguido por TRF3. Desses processos encontrados, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss foi a parte que mais apareceu, seguido por Procuradoria da República-Em São Paulo.

Sindicato de despachantes

Indeterminado, Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 3 horas

All Green Importação e Exportação LTDA x União Federal - Fazenda Nacional

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5008329-55.2022.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são ALL Green Importacao e Exportacao LTDA, Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil Em São Paulo (Decex/Spo), Delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil Em São Paulo (Decex/Spo) (Impetrado) Unidade de Representação da Receita Federal do Brasil, Uniao Federal - Fazenda Nacional.
Ação penal - procedimento ordinário
TRF3 · Foro · São Paulo - Criminal, SP
Último andamento • há 3 horas

Ministerio Publico Federal - Pr/sp x Aecio Neves da Cunha

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 0008456-05.2017.4.03.6181. Outras partes envolvidas no processo são Aecio Neves da Cunha, Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros, Mendherson Souza Lima, Ministerio Publico Federal, Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, SEM Procurador.
Trf3 - turmas da 2ª seção, Apelação / remessa necessária
TRF3 · Comarca · Bauru, SP
Último andamento • há 3 horas

Bsn Comercio de Alimentos LTDA x Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru/sp

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5001807-27.2018.4.03.6108. Outras partes envolvidas no processo são BSN Comercio de Alimentos LTDA, Delegado da Receita Federal do Brasil Em Bauru, Delegado da Receita Federal do Brasil Em Bauru/Sp, Ministerio Publico Federal, Uniao Federal, Uniao Federal - Fazenda Nacional.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TRF3 · Comarca · Barretos - 38ª Subseção, SP
Último andamento • há 3 horas

Reinaldo Ferreira de Faria x Chefe Agencia Inss Ituverava

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5000513-05.2022.4.03.6138. Outras partes envolvidas no processo são Chefe Agencia Inss Ituverava, Reinaldo Ferreira de Faria.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 3 horas

Anton Paar Brasil Importacao, Exportacao e Comercio de Instrumentos Analiticos LTDA. x União Federal - Fazenda Nacional

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5011780-88.2022.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Anton Paar Brasil Importacao, Exportacao e Comercio de Instrumentos Analiticos Ltda., Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (Derat/Spo), União Federal - Fazenda Nacional.
Indeterminado, Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 3 horas

Processo nº 5011489-88.2022.4.03.6100

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5011489-88.2022.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Industria e Comercio ALL LTDA, Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Superintendente da Superintendencia Federal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento de São Paulo.
Indeterminado, Mandado de segurança cível
TRF3 · Comarca · São Paulo, SP
Último andamento • há 3 horas

Processo nº 5011484-66.2022.4.03.6100

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5011484-66.2022.4.03.6100. Outras partes envolvidas no processo são Iscp - Sociedade Educacional LTDA, Mônica Dominicis Orcioli, Paulo Marcio Bernardino, Reitora da Universidade Anhembi Morumbi.
Indeterminado, Procedimento do juizado especial cível
TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Sorocaba - 10ª Subseção, SP
Último andamento • há 3 horas

Larissa Vitoria Chaves do Nascimento x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 0018828-57.2021.4.03.6315. Outras partes envolvidas no processo são Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Larissa Vitoria Chaves do Nascimento.
Incidente de falsidade criminal
TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região
Último andamento • há 3 horas

Processo Nº 0004262-17.2013.403.0000

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 0004262-17.2013.4.03.0000. Outras partes envolvidas no processo são Angela Almanara da Silva, Cotrim Guimarães, Fatima Regina VAZ Gigliotti, Luciana Maria VAZ Gigliotti, Vera Lucia Cardoso.
Indeterminado, Mandado de segurança (cível)
TRF3 · Comarca · Lins - 42ª Subseção, SP
Último andamento • há 3 horas

Reinaldo Aparecido Bianchini x Gerente da Central Regional de Analise de Beneficio para Reconhecimento de Direitos da Superintenedncia Regional - Sr Sudeste I - Ceab/rd/sri

Ministério Público Federal possui relação com o processo nº 5000254-95.2022.4.03.6142. Outras partes envolvidas no processo são Gerente Inss - APS Lins, Gerente da Central Regional de Analise de Beneficio para Reconhecimento de Direitos da Superintenedncia Regional - SR Sudeste I - Ceab/Rd/Sri, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Reinaldo Aparecido Bianchini.