Fazenda Pública Nacional

O Jusbrasil encontrou 6.586 processos de Fazenda Pública Nacional nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJMT. Desses processos encontrados, Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Fazenda Pública Estadual.

Inventário
TJSE
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Fazenda Publica Estadual x Carlos Magno Feitosa

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0003869-98.2021.8.25.0054. Outras partes envolvidas no processo são Asaphe Magno Souza Feitosa, Carlos Magno Feitosa, Fazenda Publica Estadual, Fazenda Publica Nacional, Fazenda Publica do Municipio de Aracaju, Fazenda Pública do Município de N. Sra. do Socorro, Gabriela Amorim de Souza Feitosa da RE, Municipio de Sao Cristovao, Priscila Nascimento Feitosa.
Cível, Processo cível e do trabalho -> processo de conhecimento -> procedimento de conhecimento -> procedimentos especiais -> procedimentos especiais de jurisdição contenciosa -> usucapião
TJGO · Foro · APARECIDA DE GOIANIA, FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA, GO
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Marileide Gode da Silva x Unimoveis Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 5236154-93.2017.8.09.0011. Outras partes envolvidas no processo são Christianne Cunha Rabelo, Fazenda Publica Estadual, Fazenda Publica Municipal, Fazenda Publica Nacional, Janiele de Lima Souza Machado, Marileide Gode da Silva, Unimoveis Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Welington de Sousa Machado.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP
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Eliana Catarina Ernani Vendrami x Angelina Barossi Carvalho

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 1016417-12.2016.8.26.0564. Outras partes envolvidas no processo são Angelina Barossi Carvalho, Antônio Arthur Soares, Eliana Catarina Ernani Vendrami, Iracelli Barossi Speiar, Maria Aparecida Barossi Sandor, Mario Leonardo Vendrami, Município de São Bernardo do Campo, Nelson Barossi, Neomater LTDA.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santa Branca, SP
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Processo Nº 3000033-35.2013.8.26.0534

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 3000033-35.2013.8.26.0534. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Francisco Filho, Daniel Jose da Silva, Espólio Sebastião Carlos Felício, Fazenda Pública Estadual, Fazenda Pública Municipal, Glaucia Moura Felicio, Gledson Moura Felicio, Maria Cleide Moura Felício, Mariana Matoso Pereira.
Cível, Execução fiscal
TJBA · Comarca · SIMÕES FILHO, BA
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Fazenda Publica Nacional x Plasticos Beija Flor LTDA

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0001258-86.2005.8.05.0250. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Publica Nacional, Plasticos Beija Flor LTDA.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de São Simão, SP
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Maria de Souza Moraes x Pedro Rosa de Moraes

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 1001090-15.2017.8.26.0589. Outras partes envolvidas no processo são Antonia Maria Pereira, Caixa Econômica Fderal - CEF, Cartório de Registro de Imóveis de São Simão - SP, Espólio João Rodrigues Pereira, Fazenda Pública Municipal de São Simão, Fazenda Pública Nacional - Procuradoria Seccional Em Ribeirão Preto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Rodrigues Pereira, Leonor Pereira Silva, Maria Aparecida Pereira Victório.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santa Branca, SP
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Processo Nº 0000873-96.2013.8.26.0534

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0000873-96.2013.8.26.0534. Outras partes envolvidas no processo são Fazenda Publica Estadual, Fazenda Publica Municipal, Fazenda Publica Nacional, Ivani Ramos Sidekerskis, Julio Pinto de Moraes Filho, Réus Ausentes e Deconhecidos.
Cível, Inventário
TJAC · Comarca · Plácido de Castro, AC
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Antonio Valentin da Silva x Estado do Acre - Fazenda Estadual

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0700025-17.2018.8.01.0008. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Valentin da Silva, Estado do Acre - Fazenda Estadual, Eventuais Herdeiros do Falecido S. da S., Fazenda Pública Municipal (Município de Plácido de Castro), Joana Valentin da Silva, José Valentin da Silva, Manoel Valentin da Silva, Maria José Valentim da Silva, Maria Salete Valentim da Silva.
Cível, Usucapião
TJSP · Foro · Foro Distrital de Nazaré Paulista da Comarca de Atibaia, SP
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Eliane Terumi Yoshida Komada x Amélia Kimiko

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0003270-38.2010.8.26.0695. Outras partes envolvidas no processo são Amélia Kimiko, Cartorio de Registro de Imoveis- SRI, Clara de TAL, Eliane Terumi Yoshida Komada, Elis Regina, Fazenda Pública Estadual de São Paulo, Fernando de TAL, Mauricio Paiva, Minoru Yamada.
Cível, Usucapião
TJSP · Comarca · Foro de Santa Branca, SP
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Processo Nº 0001169-50.2015.8.26.0534

Fazenda Pública Nacional possui relação com o processo nº 0001169-50.2015.8.26.0534. Outras partes envolvidas no processo são Ary Russo Sales, Ausentes e Desconhecidos, Claudio Pertinhez, Fazenda Publica Estadual, Fazenda Publica Nacional, Fazenda Pública Municipal de Santa Branca, José Roberto Ferreira Ribeiro, Light Serviços de Eletricidade S/A, Walquiria Morgado dos Santos.