Ministério Público do Estado do Amapá

O Jusbrasil encontrou 121.832 processos de Ministério Público do Estado do Amapá nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Defensor Publico foi a parte que mais apareceu, seguido por Michelline Lobato Borges Alexandre.

Direito administrativo, Agravo em recurso especial
TJAP · Comarca · Vitória do Jari, AP
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Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A x Ministério Público do Estado do Amapá

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0000088-61.2011.8.03.0012. Outras partes envolvidas no processo são Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, Município de Vitória do Jari.
Apelação criminal
TJAP · Comarca · Macapá, AP
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Processo Nº 0038374-34.2017.8.03.0001

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0038374-34.2017.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Marcelo Oliveira Moreira.
Procedimento especial da lei antitóxicos
TJAP · Comarca · Santana, AP
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Ministério Público do Estado do Amapá x Zioenes Souza de Carvalho

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0008392-35.2018.8.03.0002. Outras partes envolvidas no processo são Zioenes Souza de Carvalho.
Apelação criminal
TJAP · Comarca · Macapá, AP
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Ministério Público do Estado do Amapá x Mayara Nobre Alves

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0017893-45.2020.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Mayara Nobre Alves.
Crimes ambientais
TJAP · Comarca · Santana, AP
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Ministério Público do Estado do Amapá x Elton Vilhena Queiroz

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0007126-08.2021.8.03.0002. Outras partes envolvidas no processo são Elton Vilhena Queiroz.
Apelação criminal
TJAP · Comarca · Santana, AP
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Processo nº 0010283-57.2019.8.03.0002

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0010283-57.2019.8.03.0002. Outras partes envolvidas no processo são Andrenei Lobato Brito.
Ação civil de improbidade administrativa
TJAP · Comarca · Macapá, AP
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Processo Nº 0060097-80.2015.8.03.0001

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0060097-80.2015.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Camilo Augusto de Oliveira Filho, Dalete Maciel Araújo, Edielson Barbosa Melo, Eliberto Nery Farias, Eliene Barbosa Melo, Estado do Amapá, Everaldo Rubens Campos Fernandes, Herinaldo Nascimento da Silva, Josue Pereira da Trindade, Luis Carlos Sousa da Costa.
Apelação cível
TJAP
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Aléssio Olimpio Borges x Ministério Público do Estado do Amapá

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0000598-32.2015.8.03.0013. Outras partes envolvidas no processo são Aléssio Olimpio Borges, Marluce Martins dos Santos, Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma, Redson Macedo dos Santos, Wilson de Sousa Filho, Wilson de Souza Filho.
Apelação criminal
TJAP · Comarca · Macapá, AP
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Ministério Público do Estado do Amapá x Paulo Jose dos Santos Trindade

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0011928-91.2017.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Paulo Jose dos Santos Trindade.
Ação civil de improbidade administrativa
TJAP · Comarca · Macapá, AP
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Ministério Público do Estado do Amapá x Viação Vale do Amazonas LTDA

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0025571-82.2018.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Viação Vale do Amazonas LTDA.