Ministério Público do Estado do Amapá

O Jusbrasil encontrou 138.087 processos de Ministério Público do Estado do Amapá nos Diários Oficiais. A maioria é do TJAP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Defensor Público foi a parte que mais apareceu, seguido por Michelline Lobato Borges Alexandre.

Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • anteontem

Ministério Público do Estado do Amapá x Rodrigo Batista Amaral

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0021993-09.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Rodrigo Batista Amaral.
Carta precatória criminal
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • anteontem

Processo nº 0022472-02.2021.8.03.0001

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0022472-02.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Paulo Apóstolo de Brito.
Direito administrativo, Incsus - incidente de suspeição cível
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

José Roberto Machado Farias x Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0002513-02.2011.4.01.3100. Outras partes envolvidas no processo são Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Alupar Investimento S.A, Alupar Investimento SA, Estado do Amapa, Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade - Icmbio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, José Roberto Machado Farias, Juiz Federal Titular da 2A Vara Federal da Secao Judiciaria do Amapa, Juizo Federal da 2A Vara - AP, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Caldeci Dias de Freitas

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0020355-38.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Caldeci Dias de Freitas.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Luana Cristina Mendonça Rodrigues

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0002288-88.2022.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Luana Cristina Mendonça Rodrigues.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Breno Ramon dos Santos Aguiar

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0014538-90.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Breno Ramon dos Santos Aguiar.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Jose Raimundo dos Santos de Souza

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0018543-58.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Jose Raimundo dos Santos de Souza.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Damiao Moraes Santiago

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0016441-63.2021.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Damiao Moraes Santiago.
Ação penal de competência do júri
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Jusenildo Gomes da Silva

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0018743-36.2019.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Jusenildo Gomes da Silva, Lucival Ferreira da Silva.
Ação penal de competência do júri
TJAP · Comarca · Macapá, AP
Último andamento • há 3 dias

Ministério Público do Estado do Amapá x Ricardo Nascimento Barros

Ministério Público do Estado do Amapá possui relação com o processo nº 0020833-85.2017.8.03.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ricardo Nascimento Barros.