Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj

O Jusbrasil encontrou 444 processos de Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj nos Diários Oficiais. A maioria é do TRF2, seguido por TRF02. Desses processos encontrados, Procurador Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por União Federal.

TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 27 dias

Processo Nº 0063128-60.2016.4.02.5102

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0063128-60.2016.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Ana Beatriz Bandeira dos Santos First, Armando Augusto Guedes Junior, Defensoria Pública da União, Procurador Federal, Uff-Universidade Federal Fluminense.
Apelação
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • mês passado

Procurador da Fazenda Nacional x os Mesmos

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0020015-90.2015.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal de Niteroi - DRF Niteroi, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói / RJ, OS Mesmos, Procurador da Fazenda Nacional, Uniao Federal/Fazenda Nacional.
Apelação/remessa necessária - previdenciário e propriedade industrial (turma)
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 2 meses

Instituto Nacional do Seguro Social - Inss x Luiz Claudio Pimentel Vieira

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0136180-89.2016.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Inss-Instituto Nacional do Seguro Social, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Luiz Claudio Pimentel Vieira, Procurador Federal, Thiago de Bragança Doin.
Apelação/remessa necessária - administrativo e cível (turma)
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 3 meses

União - Advocacia Geral da União x Ministério Público Federal

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0055249-31.2018.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Advogado da União, Antonio Augusto Soares Canedo Neto, Guilherme Oliveira de Arruda, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói / RJ, Ministério Público Federal, Procurador Regional da República, Uniao Federal, União - Advocacia Geral da União.
Procedimento ordinário
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 3 meses

Joana Honorato x Uniao Federal

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0010868-35.2018.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Advogado da União, Cíntia Ferreira Marinho, Joana Honorato, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói / RJ, Uniao Federal.
Apelação
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 3 meses

Processo Nº 0000545-44.2013.4.02.5102

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0000545-44.2013.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal do Brasil Em Niteroi - Estado do Rio de Janeiro -Drf/Rj, Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A., Procurador da Fazenda Nacional.
Direito administrativo, Monitória
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Último andamento • mês passado

Ana Maria Bittencourt Nogueira x Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0007407-05.2011.4.02.5101. Outras partes envolvidas no processo são Ana Maria Bittencourt Nogueira, Fiocruz - Fundacao Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/ RJ, Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma, Procurador Federal.
Apelação
TRF2 · Comarca · São Pedro da Aldeia, RJ
Último andamento • há 4 meses

Procurador da Fazenda Nacional x Newtnt Indústria de Tecidos LTDA

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0068336-36.2018.4.02.5108. Outras partes envolvidas no processo são Ilmo. SR. Delegado da Receita Federal do Brasil Em Niterói, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói / RJ, Newtnt Indústria de Tecidos LTDA, Procurador da Fazenda Nacional.
Apelação
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 4 meses

Leonardo Luiz de Figueiredo Costa x Espedito Galeno Moreira

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0004272-55.2006.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Espedito Galeno Moreira, Espedito e Beth Lagoa´S BAR, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama, Iphan-Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, Jair Ferreira de Castro, Juizo da 4ª Vara Federal de Niteroi - RJ, Lagoas de Itaipu BAR LTDA ME, Leonardo Luiz de Figueiredo Costa, Municipio de Niteroi, OS Mesmos.
Procedimento comum - cível
TRF2 · Comarca · Niterói, RJ
Último andamento • há 4 meses

Aguas de Niteroi S/A x União - Fazenda Nacional

Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói/Rj possui relação com o processo nº 0000889-25.2013.4.02.5102. Outras partes envolvidas no processo são Aguas de Niteroi S/A, Aguas de Nova Friburgo LTDA, Aguas do Imperador S.A., GMS - Gestao e Manutencao de Saneamento Basico LTDA, Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói / RJ, OS Mesmos, Procurador da Fazenda Nacional, Uniao Federal/Fazenda Nacional, União - Fazenda Nacional, Águas do Paraíba S.A..