Carlos Martins Farias
O Jusbrasil encontrou 16 processos que mencionam o nome Carlos Martins Farias no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Carlos Martins Farias
Processo nº 104XXXX-16.2024.8.26.0100Carlos Martins Farias x Banco Votorantim S/A
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 104XXXX-76.2024.8.26.0100Carlos Martins Farias x Banco Itau Consignado S.A.
TJSP · Central, SP
Práticas Abusivas
Processo nº 506XXXX-46.2024.8.21.0001Carlos Martins Farias x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento
TJRS · Porto Alegre, RS
Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 502XXXX-36.2023.8.09.0051Ministerio Publico x Carlos Martins Farias
TJGO · Goiânia, GO
Criminal · 10949 - Direito Penal -> Violência Doméstica Contra a Mulher - - 12194 - Direito Penal -> Lesão Corporal -> Decorrente de Violência Doméstica -> Contra a Mulher - Cp
Processo nº 002XXXX-05.2021.5.04.0292Elizete Maria Boschi Ferreira x Ana Michele Vargas Rodrigues
TRT4 · Porto Alegre, RS
Atos Executórios - Embargos de Terceiro - Objetos de Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Liquidação / Cumprimento / Execução - Reforço de Penhora - Direito Processual Civil e do Trabalho - Penhora / Depósito/ Avaliação - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 002XXXX-22.2019.5.04.0000Estado do Rio Grande do Sul x Aline da Silveira Fonseca
TRT4
Ar
Processo nº 002XXXX-61.2019.5.04.0292Joao Antonio Santiago x Aline da Silveira Fonseca
TRT4 · Porto Alegre, RS
Atos Executórios - Embargos de Terceiro - Objetos de Cartas Precatórias / de Ordem / Rogatórias - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 002XXXX-35.2017.5.04.0292A. M. M x D. B
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Anotação/baixa/retificação - Assédio Moral - Auxílio/tíquete Alimentação - Aviso Prévio - Contratuais - Correção Monetária - Diferenças por Desvio de Função - Documental - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Expurgos Inflacionários - Fgts - Férias Proporcionais - Gratificação de Férias - Indenização - Indenização/dobra/terço Constitucional - Levantamento/liberação - Nulidade - Citação sem Observância das Prescrições Legais - Rescisão Indireta - Saldo de Salário - Terceirização/tomador de Serviços
Processo nº 900XXXX-90.2017.8.21.0035Carlos Martins Farias x Rudinei Barreto dos Santos
TJRS · Sapucaia do Sul, RS
Nota Promissória :: Competência do Juizado Especial Cível
Processo nº 002XXXX-81.2017.5.04.0292Carlos Martins Farias x Labor Servicos de Asseio e Conservacao LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Base de Cálculo - Adicional - Lixo Urbano - Equipamento de Proteção Individual - Epi - Multa do Art. 475-j do Cpc - Penalidades Processuais - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho