Comunidade Indígena Xoquengue

O Jusbrasil encontrou 2 processos de Comunidade Indígena Xoquengue nos Diários Oficiais. Todos os processos são do STJ. Desses processos encontrados, Fundacao Nacional do Indio Funai foi a parte que mais apareceu, seguido por Mirela Longo Orsi.

Direito administrativo, Apelação/remessa necessária
TRF4 · Comarca · Mafra, SC
Último andamento • há 11 meses

Fundação Nacional do Índio - Funai x Comunidade Indígena Xoquengue

Comunidade Indígena Xoquengue possui relação com o processo nº 5002062-11.2013.4.04.7214. Outras partes envolvidas no processo são Fundação Nacional do Índio - Funai, Luiz Carlos Orsi, Min. Regina Helena Costa - Primeira Turma, Ministério Público Federal, Mirela Longo Orsi, Polícia Federal/Sc, União, União - Advocacia Geral da União.
Direito administrativo, Recurso especial
TRF4
Último andamento • há 2 anos

Fundação Nacional do Índio - Funai x Luiz Carlos Orsi

Comunidade Indígena Xoquengue possui relação com o processo nº 5036796-57.2017.4.04.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fundação Nacional do Índio - Funai, Luiz Carlos Orsi, Ministério Público Federal, Mirela Longo Orsi, União.