Jose Renato Oliva de Mattos

O Jusbrasil encontrou 15 processos de Jose Renato Oliva de Mattos nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por JFBA. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico.

Cível, Apelação
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 2 meses

José Renato Oliva de Mattos x Wellington Cerqueira

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0405772-41.2012.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são José Renato Oliva de Matos, José Renato Oliva de Mattos, Wellington Cerqueira, Wellington Cunha Cerqueira.
Criminal, Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 8 meses

Ministério Público do Estado da Bahia x Carlos Ferreira Fiaes

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0077096-11.2002.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são A. B., A. D. dos S., Carlos Ferreira Fiaes, Jeremias Otavio de Souza Santana, L. B., Manoel Basilio Filho, Ministério Público, Ministério Público do Estado da Bahia, Paulo Jose Moreira de Jesus, Roberto Santos Ferreira.
- cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 5 meses

Marta Regina Pinto Bomfim x União Federal

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0000724-57.2005.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são ARX Thadeu Aragao Cruz, Adalberto da Costa Dorea, Adalvo Nunes Dourado Junior, Adelina de Cassia Bastos Oliveira Carvalho, Adelina de Cassia Bastos de Oliveira, Adilson de Oliveira, Adivaldo Guimaraes Cidade, Adriana Teixeira Braga, Adriani Vasconcelos Pazelli, Adriano Marcus B Assis.
Direito do consumidor, Procedimento do juizado especial cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • ano passado

Jose Renato Oliva de Mattos x Beach Park Hoteis e Turismo S/A

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0054354-59.2020.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Beach Park Hoteis e Turismo S/A, Expedia do Brasil Agencia de Viagens e Turismo LTDA.
Direito do consumidor, Procedimento do juizado especial cível
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 2 anos

Jose Renato Oliva de Mattos x Gol Linhas Aereas S a

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0072054-48.2020.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são GOL Linhas Aereas S a.
Criminal, Inquérito policial
TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA
Último andamento • há 2 anos

Ministério Público do Estado da Bahia x Cintia Daniele Santos Silva

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0009120-41.2002.8.05.0080. Outras partes envolvidas no processo são Cintia Daniele Santos Silva, Cintia Danielle Santos Silva, Joildo Jose Costa, Ministerio Público, Ministério Público do Estado da Bahia, Nayara Valtercia Gonçalves Barreto, Neuza Maria Pereira Santos.
Homologação de transação extrajudicial
TRT5 · 31ª Vara do Trabalho de Salvador
Último andamento • há 2 anos

Antonio Carlos dos Santos x Jose Renato Oliva de Mattos

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0000365-34.2019.5.05.0031. Outras partes envolvidas no processo são Antonio Carlos dos Santos.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 3 anos

Ministério Público do Estado da Bahia x Nabor Reis Neto

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0341568-80.2015.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia, Nabor Reis Neto.
Agravo de execução penal
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 4 anos

Processo Nº 0310461-26.2012.8.05.0000

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0310461-26.2012.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Luiz Fernando Lima, Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Peixoto da Silva, Tania Regina Oliveira Campos.
Cível, Inventário
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 5 anos

Processo Nº 0517653-81.2016.8.05.0001

Jose Renato Oliva de Mattos possui relação com o processo nº 0517653-81.2016.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Afranio Cezar Oliva de Mattos, Espólio de Hilária Regina Oliva de Mattos, Jose Bonifacio de Mattos Neto, Jose Eduardo Oliva de Matos, Marga Rita de Mattos IVO Junqueira, Maria Helena Mattos de Castro, Maria Lucia Oliva de Matos Santos, Maria da Gloria Mattos Nascimento, Mario Cezar Oliva Mattos.