Ministério Público do Estado do Amazonas

O Jusbrasil encontrou 11.303 processos de Ministério Público do Estado do Amazonas nos Diários Oficiais. 11.033 processos são do TJAM e 60 processos são do TJPA. Desses processos encontrados, Jorge Manoel Lopes Lins foi a parte que mais apareceu, totalizando 2.164 processos, seguido por Djalma Martins da Costa com 1.910 processos.

Ação civil pública / fornecimento de energia elétrica
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Processo nº 0701617-46.2012.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Christiano Pinheiro da Costa, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Décio Flávio Gonçalves Torres Freire.
Termo circunstanciado / crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
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Processo nº 0220432-46.2015.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Ayrton Soares Teixeira, Carim Antonio, Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, Francineilo Batista da Silva, Jairo de Paula Beira Mar, Maria Nizaura de Oliveira Claudio JAA Diretora de Secretaria, Reino Unido da Liberdade.
Ação civil pública cível / fornecimento de energia elétrica
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Processo nº 0618684-79.2013.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Alcebíades de Leiros Cavalcante de Oliveira, Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Câmara Municipal de Manaus, Câmara Municipal de Manaus - CMM, Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Procedimento comum cível
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Processo nº 0204823-67.2008.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Carla Dayany Luz Abreu, Carlos Alberto Cavalcante de Souza, Filipe de Freitas Nascimento, Francisco Charles Cunha Garcia Júnior, Francisco Mendes da Silva, José Luiz de Almeida, Joyce Vivianne Veloso de Lima.
Cível, Ação civil de improbidade administrativa / dano ao erário
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Processo nº 0638872-54.2017.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, 79.ª Promotoria de Justiça - Patrimônio Público, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Wandete de Oliveira Netto, A.C.M. Consentini-Me, Adriano Gomes, Agnaldo Gomes da Costa, Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e Instalações Elétrica LTDA.
Reintegração / manutenção de posse / esbulho / turbação / ameaça
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Processo nº 0627992-37.2016.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Ademar Lins Vitório Filho, Bernardo Costa da Frota, Egberto Wanderley Corrêa Frazão, José Raimundo Menezes, Primeiro Grau, Ronan Pinto Costa, Sebastião Hilario da Silva.
Usucapião / usucapião ordinária
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Processo nº 0212000-43.2012.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Ariosto Lopes Braga Neto, Jefferson Medina Rocha, Júlio Bandeira de Melo Filho, Manoel Bandeira de Brito, Primeiro Grau, Tribunal de Justiça.
Ação penal - procedimento ordinário
TJAM
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Processo nº 0001142-71.2011.8.04.0000

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Carla Maria Santos dos Reis, Conceição Liane Pinheiro Secretária, David Evandro Costa Carramanho, Ednelson da Silva, Ednelson da Silva Oliveira, Emerson Paxá Pinto Oliveira, Francisco das Chagas Santiago Cruz.
Ação penal - procedimento ordinário / atentado violento ao pudor
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Processo nº 0361084-94.2007.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Alex Mendes dos Santos, Sabino da Silva Marques.
Ação civil pública cível / indenização por dano material
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Processo nº 0629377-88.2014.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Clayton Queiroz Sabóia, Henrique Simch de Morais, Marco Aurelio de Mendonça, Patrimônio Público, Paulo Felipe Santos Magalhães, Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira, Rogério Genício Lucena Júnior.
Ação penal - procedimento ordinário / estupro
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Processo nº 0639620-86.2017.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Amanda Guimarães Praia, Clotilde Valentim de Oliveira, Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, Darline Tamborini Lopes, Edilson Lima da Silva, Mastewener Abreu Nery.
Apelação cível
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Processo nº 0627637-61.2015.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA, Alessandra Nascimento S.F.Mourão, Associação Brasileira de Cidadania e Defesa dos Interesses dos Consumidores, Giovana Wagner, Nereu de Paula Pereira Júnior, Primeiro Grau.
Procedimento comum cível / obrigação de fazer / não fazer
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Processo nº 0629027-32.2016.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Cárita Martins Borges Pedroso, Gabriel da Silva Coelho, Henderson Araújo de Freitas, Jonathas Araújo Freitas, Luana Silva Santos, Marília Dias Andrade, Mário Bruce Coelho.
Ação civil coletiva / consórcio
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Processo nº 0615566-95.2013.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Airton Luís Corrêa Gentil, Antonina Maria de Castro do Couto Valle, Aristóteles Lima Thury, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, João de Jesus Abdala Simões, L F Imóveis, Nélia Caminha Jorge.
Cível, Recurso inominado cível / recurso inominado cível
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Processo nº 0206064-37.2012.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, 53ª Prodemaph - Ministério Público do Estado do Amazonas, Valber Diniz da Silva, Ellen Larissa de Oliveira Frota, Estado do Amazonas, Fabiano Buriol, Fernanda Miranda Ferreira de Mattos, Júlio Cezar Lima Brandão.
Apelação cível
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Processo nº 0619556-26.2015.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Cláudio César Ramalheira Roessing, Margaux Guerreiro de Castro, Maria José da Silva Nazaré, O Município de Manaus, Silvana Nobre de Lima Cabral.
Cível, Apelação / remessa necessária
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Processo nº 0219694-97.2011.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, 63.ª Promotoria de Justiça - Urbanismo, Lucas Grangeiro Bonifácio, Município de Manaus, (Sem Patrono), Francisco Josmildo da Costa Lima, Júlio César de Almeida Lorenzoni, Lilian da Silva Alves.
Mandado de segurança cível
TJAM
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Processo nº 4000612-18.2019.8.04.0000

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Jorge Chaves Ferreira Junior, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Paulo Victor Pereira Barros, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
Apelação / remessa necessária
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Processo nº 0634694-62.2017.8.04.0001

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Estado do Amazonas, Heloysa Simonetti Teixeira.
Agravo de instrumento / vara de órfãos e sucessões
TJAM
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Processo nº 4004327-68.2019.8.04.0000

Partes envolvidas: Ministério Público do Estado do Amazonas, Airton Luís Corrêa Gentil, Alcinéia Costa Rocha, André Ricardo de Lima Nicácio, Conceição Lima Nicácio, Fernando José Garcia, Gabriel da Rocha Nicácio, Helen de Lima Nicácio.