Conselho Nacional de Justiça

Conselho Nacional de Justiça

O Jusbrasil encontrou 555 processos de Conselho Nacional de Justiça nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STF. Desses processos encontrados, Taboão da Serra foi a parte que mais apareceu, seguido por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Órgão do Poder Judiciário brasileiro, com atuação em todo território nacional, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Instalado em 14 de junho de 2005, com sede em Brasília, compõe-se de 15 membros, sendo presidido pelo Ministro indicado pelo Supremo Tribunal Federal. Suas principais competências, estabelecidas no art. 103-B da Constituição e regulamentadas no regimento interno do Conselho, são: 1) zelar pela autonomia do Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações; 2) definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário; 3) receber reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados; 4) julgar processos disciplinares, assegurada ampla defesa, podendo determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas; 5) elaborar e publicar semestralmente relatório estatístico sobre movimentação processual e outros indicadores pertinentes à atividade jurisdicional em todo o país.

Trabalhista, Atord
TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
Último andamento • ontem

M. R. x x R. L. A. A. S. /. S. M

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 002XXXX-48.2015.5.04.0663. Outras partes envolvidas no processo são 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo - RS, 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves, 2ª Vara Cível de Sinop, 2ª Vara Federal de Passo Fundo, 2ª Vara Judicial - Getúlio Vargas/Rs, 2ª Vara da Fazenda Pública de Toledo, 3ª Vara Cível da Comarca de Toledo, 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, A. R. L, Alexandre Rech.
Alimentos - lei especial nº 5.478/68
TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
Último andamento • há 4 dias

Processo Nº 100XXXX-80.2019.8.26.0609

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 100XXXX-80.2019.8.26.0609.
Atord
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos
Último andamento • há 7 dias

E. V. S. F x T. E. L. e

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 000XXXX-41.2011.5.02.0446. Outras partes envolvidas no processo são A. P. F, AJL Assessoria Contábil, Antonio Pereira Filho, E. V. S. F, Edvaldo Vieira dos Santos Filho, J. O, J. R. L. S, J. S. J, Jarbas Santos de Jesus.
Cível, Habilitação
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 8 dias

Eliane Santos Machado x Santa Casa de Misericordia da Bahia

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 811XXXX-71.2021.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Nacional de Justiça (Custos Legis), Eliane Santos Machado, Eliomar das Neves Santos, Jose Conrado dos Santos, Ministerio Publico Federal, Ministerio Publico Federal (Custos Legis), Ministerio Publico Federal do Estado da Bahia, Ministerio Publico Federal do Estado da Bahia (Custos Legis), Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 100XXXX-53.2019.8.26.0176

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 100XXXX-53.2019.8.26.0176.
Procedimento comum cível
TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 100XXXX-44.2019.8.26.0609

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 100XXXX-44.2019.8.26.0609.
Ação de cobrança
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Último andamento • há 12 dias

Processo Nº 510XXXX-25.2016.8.13.0024

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 510XXXX-25.2016.8.13.0024. Outras partes envolvidas no processo são Allan Michael de Omena Fernandes, André Afonso Rodrigues dos Reis, Benearis Costa de Moura, Cleide Maria Oliveira, Cláudio Elias de Oliveira, Cláudio Henrique Delfino, Daniela Cristina Celeste da Silva Soares, Davidson José Pains de Souza, Dimas Henrique Soares.
Ação trabalhista - rito sumaríssimo
TRT10 · 19ª Vara do Trabalho de Brasília
Último andamento • há 12 dias

Nilzeth Rocha Gomes de Oliveira x Controles Contabeis Servicos LTDA

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 000XXXX-87.2021.5.10.0019. Outras partes envolvidas no processo são Controles Contabeis Servicos LTDA, Nilzeth Rocha Gomes de Oliveira.
Trabalhista, Ação trabalhista - rito ordinário
TRT2 · 2ª Vara do Trabalho de Santos
Último andamento • há 18 dias

Denis Alves de Oliveira Sena x Moises dos Santos Rosa

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 005XXXX-35.2006.5.02.0442. Outras partes envolvidas no processo são Denis Alves de Oliveira Sena, Moises dos Santos Rosa, Omega Comercio e Materiais de Limpeza e Servicos LTDA, Ricardo Schneider.
Indeterminado, Processo administrativo
TJAL
Último andamento • há 19 dias

Processo nº 000XXXX-08.2022.8.02.0073

Conselho Nacional de Justiça possui relação com o processo nº 000XXXX-08.2022.8.02.0073. Outras partes envolvidas no processo são Conselho Nacional de Justica.