Celso Henrique de Moraes

O Jusbrasil encontrou 12 processos de Celso Henrique de Moraes nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, seguido por Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Criminal, Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 6 meses

Ariane de Cassia Prestes dos Santos x Celso Henrique de Moraes

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 2163747-05.2017.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ariane de Cassia Prestes dos Santos, Claudio Antonio de Moraes, Deivid Lucas Maciel, Elizangela da Silva Rocha Maciel, Emerson da Silva Rocha, Franciele Aparecida de Proença, Hendrick Danilo Terra Antonio, Laurindo Ferreira de Proença, Lucas Santos Leite de Meira.
Criminal, Execução da pena
TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0006886-23.2019.8.26.0269

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0006886-23.2019.8.26.0269. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Justiça Pública.
Criminal, Execução da pena
TJSP
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0008327-93.2018.8.26.0521

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0008327-93.2018.8.26.0521. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Justiça Pública.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • há 2 anos

Celso Henrique de Moraes x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0251535-63.2019.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Criminal, Petição criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0041957-20.2019.8.26.0000

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0041957-20.2019.8.26.0000.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP
Último andamento • há 2 anos

Celso Henrique de Moraes x Ministério Público do Estado de São Paulo

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 1502437-79.2018.8.26.0269. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP
Último andamento • há 3 anos

Celso Henrique de Moraes x Ministério Público do Estado de São Paulo

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0001203-73.2017.8.26.0269. Outras partes envolvidas no processo são Cleiton Moreira Soares, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Criminal, Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 2210391-69.2018.8.26.0000

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 2210391-69.2018.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Criminal, Procedimento especial da lei antitóxicos
TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP
Último andamento • há 3 anos

Processo Nº 0002043-83.2017.8.26.0269

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0002043-83.2017.8.26.0269. Outras partes envolvidas no processo são Anibal Miranda Porto Junior, Antonio Carlos Machado Junior, Candida Cristina Cardoso Soares, Defensoria Publica de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Edson Marques de Oliveira, Justiça Pública, Roberto Simoes Prestes.
Criminal, Carta precatória criminal
TJSP · Comarca · Foro de Boituva, SP
Último andamento • há 4 anos

Justiça Pública x Celso Henrique de Moraes

Celso Henrique de Moraes possui relação com o processo nº 0007216-67.2017.8.26.0082. Outras partes envolvidas no processo são Justiça Pública.