Artur Cesar Pinheiro Silva

O Jusbrasil encontrou 10 processos de Artur Cesar Pinheiro Silva nos Diários Oficiais. A maioria é do TJDFT, seguido por TRF01. Desses processos encontrados, Distrito Federal foi a parte que mais apareceu, seguido por Gustavo Henrique de Lacerda.

Falência, Falência de empresários, sociedades empresariais, microempresas e empresas de pequeno porte
TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0062443-19.2013.8.07.0015

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0062443-19.2013.8.07.0015. Outras partes envolvidas no processo são Companhia Imobiliaria de Brasilia Terracap, Geld, Geld Fomento Mercantil LTDA, Jose Buitoni de Carvalho Silva, Massa Falida de Veloz Comercio de Pescados e Confeccao de Artigos Plasticos LTDA, Massa Falida de Veloz Comercio de Pescados e Confeccao de Artigos Plasticos LTDA ME, Miguel Alfredo de Oliveira Junior, Ministerio Publico do Distrito Federal e dos Territorios, Tiscoski Prestacao de Servicos de Cobrancas LTDA.
Ação civil de improbidade administrativa
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 14 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autor) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Alan Vieira Diniz

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 1011863-27.2021.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Alan Vieira Diniz, Athos Vieira Diniz, Beatris Gauterio de Lima, Dacio Maria de Lacerda, Fernando Rodrigues da Rocha, Guilherme Augusto de Lacerda, Gustavo Henrique de Lacerda, Jaques Fernando Reolon, Karina Amorim Sampaio Costa.
Ação penal - procedimento ordinário
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA
Último andamento • há 5 dias

Ministério Público Federal (procuradoria) (autoridade) Procuradoria da República nos Estados e no Distrito Federal x Alan Vieira Diniz

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 1029025-69.2020.4.01.3300. Outras partes envolvidas no processo são Alan Vieira Diniz, Athos Vieira Diniz, Beatris Gauterio de Lima, Dacio Maria de Lacerda, Fernando Rodrigues da Rocha, Guilherme Augusto de Lacerda, Gustavo Henrique de Lacerda, Ministério Público Federal (Procuradoria) (Autoridade) Procuradoria da República NOS Estados e No Distrito Federal, Paulo Hebert Machado Cambraia.
Execução fiscal, Execução fiscal
TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
Último andamento • há 4 meses

Fpdf x Jato Taxi Aereo e Manutencao de Aeronaves Ltd

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0040419-02.2010.8.07.0015. Outras partes envolvidas no processo são Distrito Federal, Fpdf, Jato Taxi Aereo e Manutencao de Aeronaves LTD, Odair Facas.
Execução fiscal, Execução fiscal (1116)
TJDF · Comarca · Brasília, DF
Último andamento • há 4 meses

Distrito Federal x Artur Cesar Pinheiro Silva

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0050911-32.2009.8.07.0001. Outras partes envolvidas no processo são Distrito Federal, Jato Taxi Aereo e Manutencao de Aeronaves LTDA, Odair Facas.
Carta precatória criminal
TRF5 · Comarca · Natal, RN
Último andamento • há 5 meses

2 Vara Federal x Alan Vieira Diniz

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0803026-79.2021.4.05.8400. Outras partes envolvidas no processo são 2 Vara Federal, Alan Vieira Diniz, Athos Vieira Diniz, Beatris Gauterio de Lima, Dacio Maria de Lacerda, Fernando Rodrigues da Rocha, Guilherme Augusto de Lacerda, Gustavo Henrique de Lacerda, Jaques Fernando Reolon.
100 - fazenda publica, Procedimento comum
TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
Último andamento • há 4 anos

Artur Cesar Pinheiro Silva x Distrito Federal

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0042697-68.2013.8.07.0015. Outras partes envolvidas no processo são Des. José Divino de Oliveira, Distrito Federal, Fpdf Fazenda Publica do Distrito Federal.
Direito tributário, Agravo em recurso especial
TJDF · Comarca · Brasília, DF
Último andamento • há 5 anos

Artur Cesar Pinheiro Silva x Distrito Federal

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0118829-14.2013.8.07.0001. Outras partes envolvidas no processo são Distrito Federal.
40 - monitória
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Último andamento • há 2 anos

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria Infraero x Artur Cesar Pinheiro Silva

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0005392-28.2006.4.01.3400. Outras partes envolvidas no processo são Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria Infraero, Jato Taxi Aereo e Manutencao de Aeronaves LTDA, Odair Facas.
Direito do trabalho, Execução fiscal
TRT10 · 12ª Vara do Trabalho de Brasília
Último andamento • há 10 anos

União Federal (fazenda Nacional) x Artur Cesar Pinheiro Silva

Artur Cesar Pinheiro Silva possui relação com o processo nº 0190200-12.2009.5.10.0012. Outras partes envolvidas no processo são Jato Taxi Aereo e Manutenção de Aeronaves Ltda.(Na Pessoa de Artur Cesar Pinheiro da Silva), União Federal (Fazenda Nacional).