Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon

O Jusbrasil encontrou 7 processos de Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por STF. Desses processos encontrados, Simone Maria Silva Magalhaes foi a parte que mais apareceu, seguido por Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Cível, Incidente de resolução de demandas repetitivas
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 4 dias

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor x Eduardo Bortman

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0043940-25.2017.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Agência Nacional de Saúde Suplementar, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Comissão de Estudos Sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da Oab/Sp, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Eduardo Bortman, Exmo Desembargador Grava Brazil, Exmo SR. Desembargador da 8ª Câmara de Direito Privado, Federacao Nacional de Saude Suplementar, Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaude.
Cível, Incidente de resolução de demandas repetitivas
TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE
Último andamento • há 6 dias

Antônio Carlos de Toledo Negrão x Banco Itaú Consignado S/A

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0630366-67.2019.8.06.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abbc - Asssociação Brasileira de Bancos, Antônio Carlos de Toledo Negrão, Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - Annep, Banco Itaú Consignado S/A, Caio César Vieira Rocha, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública do Estado do Ceará Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará, Diógenes Faria de Carvalho, Djalma Silva Junior, Federação Brasileira de Bancos - Febraban.
Cível, Procedimento do juizado especial cível
TJSP · Comarca · Foro de Capivari, SP
Último andamento • há 13 dias

Lourdes Pavioto Correa x Facebook Serviços Online do Brasil LTDA

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0006017-80.2014.8.26.0125. Outras partes envolvidas no processo são Amanda Flavio de Oliveira (72110/Mg, 335271/Sp), Andre Zonaro Giacchetta (26452/Df, 148366/Rj, 147702/Sp), André Zanatta Fernandes de Castro (246556/Sp), Bruno Henrique Trevizan Forti (336714/Sp), Celso de Faria Monteiro (5061/Ac, 12449A/Al, A1080/Am, 4034-A/Ap, 36272/Ba, 30086-A/Ce, 31550/Df, 24750/Es, 39896/Go, 18161-A/Ma, 145559/Mg, 18246-A/Ms, 17298/A/Mt, 24358-A/Pa, 21221-A/Pb, 01923/Pe, 13650/Pi, 66785/Pr, 165048/Rj, 906-A/Rn, 7312/Ro, 566-A/Rr, 78546A/Rs, 41534/Sc, 955A/Se, 138436/Sp, 8454-A/To), Christian Tarik Printes (316680/Sp), Ciro Torres Freitas (208205/Sp), Confederação Israelita do Brasil - Conib, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.&Nbsp, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • há 10 meses

Processo Nº 0001507-92.2009.1.00.0000

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0001507-92.2009.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Lazzarini Salazar (142206/Sp), Andréa Angerami Correa da Silva (98391/Sp) e Outro(A/S), Arnoldo Wald (46560A/Sp) e Outro(A/S), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previência Complementar, Associação Brasileira do Consumidor - Abracon, Associação de Defesa dos Contribuintes das Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste - Acontest, Associação de Proteção dos Direitos do Consumidor - Apdc, Associação de Proteção e Defesa Ativa dos Consumidores do Brasil - Aprovat, Associação dos Direitos dos Consumidores Mutuários da Habitação, Poupadores da Caderneta da Poupança, Beneficiários do Sistema de Aposentadoria e Revisão do Sistema Financeiro - Procopar, Banco Central do Brasil - Bacen.
Cível, Cumprimento de sentença
TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP
Último andamento • ano passado

Eneide Betti x Banco do Brasil SA

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0009791-34.2013.8.26.0132. Outras partes envolvidas no processo são Banco do Brasil S/A, Banco do Brasil SA, Eneide Betti.
Cível
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Eduardo Bortman x Exmo Desembargador Grava Brazil

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0043885-40.2018.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, Comissão de Estudos Sobre Planos de Saúde e Assistência Médica da Oab/Sp, Eduardo Bortman, Exmo Desembargador Grava Brazil, Exmo SR. Desembargador da 8ª Câmara de Direito Privado, Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaude, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - SP, Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon, Instituto de Estudos Em Saúde Suplementar - Iess.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 4 anos

Processo nº 0003753-37.2004.1.00.0000

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor- Brasilcon possui relação com o processo nº 0003753-37.2004.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo - Abresi, Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo (Abresi), Associação Brasileira de Propaganda - ABP, Associação Nacional de Jornais - ANJ, Associação Nacional dos Editores de Revistas - Aner, Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos - ACT, Confederacao Nacional da Industria, Confederação Nacional dos Trabalhadores NA Saúde - Cnts, Congresso Nacional, Estado de Sergipe.