O Jusbrasil encontrou 37 processos de Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP, seguido por TJRO. Desses processos encontrados, Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública Índice de Correção foi a parte que mais apareceu, seguido por Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública Juros Remuneratórios.

Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • anteontem

Teresa Calvo Sotelo Stobbe x Município de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1024501-58.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Município de São José do Rio Preto, Teresa Calvo Sotelo Stobbe.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 4 dias

Nazareno Marinho de Souza Juniot x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1053674-64.2018.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Nazareno Marinho de Souza Juniot, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 24 dias

Fátima Aparecida Lemes Vichiato x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1015768-06.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Fátima Aparecida Lemes Vichiato, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • mês passado

Andréa Aparecida de Melo Campos x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1039106-09.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Andréa Aparecida de Melo Campos, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • mês passado

Lilian Aidar de Melo Gomes x Município de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1026647-72.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Luis de Albuquerque, Lilian Aidar de Melo Gomes, Município de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 2 meses

Valéria Lopes Lemos x Município de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1027314-58.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Município de São José do Rio Preto, Valéria Lopes Lemos.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 2 meses

Elaine Rosa x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1038226-17.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Elaine Rosa, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 2 meses

Maria Claudia Oliver x Município de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1040969-97.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Maria Claudia Oliver, Município de São José do Rio Preto, Roger de Marqui Rodolpho.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 3 meses

Claudemir Del Angelo x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1041269-59.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Claudemir DEL Angelo, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Cível, Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP
Último andamento • há 3 meses

Maria Helena Caires Angelotti x Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Expurgos Inflacionários Ação Civil Pública possui relação com o processo nº 1025466-36.2019.8.26.0576. Outras partes envolvidas no processo são Maria Helena Caires Angelotti, Marina Eliza Moro Freitas, Município de São José do Rio Preto, Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.