Clayton Pinheiro Freitas

O Jusbrasil encontrou 22 processos de Clayton Pinheiro Freitas nos Diários Oficiais. A maioria é do TJSP. Desses processos encontrados, Fazenda do Estado de São Paulo foi a parte que mais apareceu, seguido por Clelia Consuelo Bastidas de Prince.

Cível, Cumprimento provisório de sentença
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • mês passado

Agnaldo Barros da Silveira x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 0008616-09.2017.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Agnaldo Barros da Silveira, Alex Sandro Augusto de Freitas, Andrea Cinacchi Vitoretti, Diego Ribeiro Carneiro, Enoque Diniz do Nascimento, Fatima Aparecida Tomaz, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Gilmar Sales Ferreira.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 4 meses

Alan da Costa Pinto Ribeiro x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 1005606-76.2013.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Alan da Costa Pinto Ribeiro, Cibele Campos Pereira, Dayane Celestino de Almeida, Fabiana de Paula Trindade, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Joaquim Kleybson Magalhães Gonçalves, Leandro Covello Arimatea, Mauro Sergio Camargo.
Cível, Agravo de instrumento
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Estado de São Paulo x Jorge Luiz Obrigon

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 3002419-44.2020.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Agnaldo Barros da Silveira, Alex Sandro Augusto de Freitas, Andrea Cinacchi Vitoretti, Diego Ribeiro Carneiro, Enoque Diniz do Nascimento, Estado de São Paulo, Fatima Aparecida Tomaz, Gilmar Sales Ferreira, Hilderson Rocha Barbosa.
Cível, Apelação / remessa necessária
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Agnaldo Barros da Silveira x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 1045157-92.2015.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adel Youssef ALI, Agnaldo Barros da Silveira, Agnaldo Barrs da Silveira, Alex Sandro Augusto de Freitas, Andre Cinacchi Vitorelli, Andrea Cinacchi Vitoretti, Diego Ribeiro Carneiro, Enoque Diniz do Nascimento, Fatima Aparecida Tomaz.
Criminal, Apelação criminal
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • ano passado

Justiça Pública x Clayton Pinheiro Freitas

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 0070532-29.2012.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Cleiton Pinheiro Freitas, Fernando Augusto Lacerda de Oliveira, Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • mês passado

Ademir do Nascimento Moreira x Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 0029529-56.2010.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Ademir do Nascimento Moreira, Alecsandro Pinheiro Lopes, Anderson Moreira, Carlos Alberto Carvalho Ferreira, Denis Camillo dos Santos, Edson Neves Galindo, Elierzio Correia Laurentino, Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo.
Cível, Apelação cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Ademir do Nascimento Moreira x Fazenda do Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 9000020-24.2010.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Ademir do Nascimento Moreira, Alecsandro Pinheiro Lopes, Anderson Moreira, Carlos Alberto Carvalho Ferreira, Denis Camillo dos Santos, Edson Neves Galindo, Elierzio Correia Laurentino, Erneto Medeiros Faria, Fazenda do Estado de São Paulo.
Cível, Procedimento comum cível
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 2 anos

Agnaldo Barros da Silveira x Fazenda do Estado de São Paulo

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 0034621-78.2011.8.26.0053. Outras partes envolvidas no processo são Adel Youssef ALI, Agnaldo Barros da Silveira, Alexandre Peruibe de Oliveira, Celso Noberto da Silva Junior, Eliedson de Souza, Fabiana Romero Campos, Fazenda do Estado de São Paulo, Gilmar Sales Ferreira, Iesus Soares Amalfi.
Ação penal - procedimento ordinário
TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 anos

Justiça Pública x Clayton Pinheiro Freitas

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 0037669-54.2011.8.26.0050. Outras partes envolvidas no processo são Julio Mario Chaim, Justiça Pública.
Criminal, Habeas corpus criminal
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Último andamento • há 3 anos

Fernando Augusto Lacerda de Oliveira x Clayton Pinheiro Freitas

Clayton Pinheiro Freitas possui relação com o processo nº 2115955-21.2018.8.26.0000. Outras partes envolvidas no processo são Fernando Augusto Lacerda de Oliveira, Julio Mario Chaim.