Associação Brasileira do Agronegócio - Abag

O Jusbrasil encontrou 9 processos de Associação Brasileira do Agronegócio - Abag nos Diários Oficiais. A maioria é do STF, seguido por TST. Desses processos encontrados, Confederação Nacional da Indústria - CNI foi a parte que mais apareceu, seguido por Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine.

Ação trabalhista - rito ordinário
TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Guanhães
Último andamento • há 5 dias

Confederação Nacional da Indústria - Cni x Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 0000190-53.2015.5.03.0090. Outras partes envolvidas no processo são 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira, Anglo American Minã‰Rio de Ferro Brasil S.A, Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A, Associaã‡ÃƒO Brasileira do Agronegã“Cio - Abag, Associaã‡ÃƒO Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elã‰Trica - Apine, Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SãƒO Paulo - Cdhu.
Direito tributário, Mandado de segurança
TRF4 · Comarca · Porto Alegre, RS
Último andamento • há 14 dias

Panatlântica S.A x União - Fazenda Nacional

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 5053332-57.2015.4.04.7100. Outras partes envolvidas no processo são Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre, Fazenda Nacional, Min. Herman Benjamin - Segunda Turma, Ministério Público Federal, Panatlantica S.A.&Nbsp, Panatlântica S.A, Panatlântica S/A e Filial(Is), Procurador-Geral da Fazenda Nacional (00000/Df), União.
Trabalhista, Irr
TST
Último andamento • há 7 meses

6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - Tst x Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 0015951-19.2017.5.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Alexander Magnus Primus Carvalho de Oliveira, Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu, Confederação Nacional da Indústria - CNI, Dra. Christiane Rodrigues Pantoja, Dra. Lívia Deprá Camargo Sulzbach, Estado do Rio Grande do Sul.
Ação declaratória de constitucionalidade
STF
Último andamento • há 26 dias

Processo nº 0076586-62.2018.1.00.0000

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 0076586-62.2018.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo - CNC, Confederacao Nacional do Sistema Financeiro-Consif, Confederacao Nacional do Sistema Financeiro-Consif&Nbsp, Confederação Nacional do Transporte - CNT, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - Confenen, Congresso Nacional, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • ano passado

Processo nº 9940692-51.2012.1.00.0000

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 9940692-51.2012.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Advogado-Geral da União, Associação do Comércio Exterior do Brasil - AEB, Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
STF
Último andamento • ano passado

Processo nº 9997591-98.2014.1.00.0000

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 9997591-98.2014.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abnt - Associacao Brasileira de Telesservicos, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - Anpt, Central Brasileira do Setor de Serviços - Cebrasse, Central Unica dos Trabalhadores-Cut, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Confederacao Nacional da Industria, Confederacao Nacional de Servicos - CNS, Forca Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores - Ncst.
Direito penal, Habeas corpus
STJ
Último andamento • ano passado

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina x Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 0106798-35.2017.3.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Colégio Nacional de Procuradorias-Gerias dos Estados e do Distrito Federal - Conpeg, Conselho Federal da OAB, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Estado de Santa Catarina, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-Sp), Min. Vice-Presidente do STJ, Ministério Público Federal.
Ação direta de inconstitucionalidade
STF
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 9929962-98.2013.1.00.0000

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 9929962-98.2013.1.00.0000. Outras partes envolvidas no processo são Abra - Associação Brasileira de Reforma Agrária, Associacao Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Eletrica - Apine, Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - Abce, Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais No Estado da Bahia - Aatr/Ba, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Congresso Nacional, Dignitatis - Assessoria Jurídica Popular, Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional - Fase.
Trabalhista, Rr
TRT4
Último andamento • há 2 anos

Dr. Mário Luiz Guerreiro x Jonatas Dirceu Herter

Associação Brasileira do Agronegócio - Abag possui relação com o processo nº 0001786-24.2015.5.04.0000. Outras partes envolvidas no processo são Confederação Nacional da Indústria - CNI, Confederação Nacional do Sistema Financeiro, DR. Mário Luiz Guerreiro, Despacho do Desembargador do Trabalho Relator do Processo TRT Nº 0000815-44.2011.5.04.0561 (Ap), Douglas Scarano Ferreira, Dra. Christiane Rodrigues Pantoja, Dra. Mayara Luiza Matos Loscha, Dra. Márcia Mazzutti, Dra. Regiane Ataide Costa.