Relações de Consumo

Relações de Consumo

O Jusbrasil encontrou 84 processos de Relações de Consumo nos Diários Oficiais. A maioria é do TJMT, seguido por TJBA. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi a parte que mais apareceu, seguido por Ministerio Publico.

A relação de consumo é composta por fornecedor e consumidor. No início as relações eram pessoais e diretas, hoje elas são indiretas e impessoais, ex: Compra de computador, celular, gêneros alimentícios...

Remessa necessária
TJBA · Comarca · CANAVIEIRAS, BA
Último andamento • há 7 meses

Processo Nº 0001244-68.2010.8.05.0043

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0001244-68.2010.8.05.0043. Outras partes envolvidas no processo são Carmem Lucia Santos Pinheiro, Data de Publicação, Joventino Sampaio Santana, Luiz Phelipe de Figueiredo Gomes, Maria de Lourdes Pinho Medauar, Modulo Logistica e Transportes LTDA - EPP, Municipio de Canavieiras, Silvia Carneiro Santos Zarif.
Seções cíveis reunidas, Conflito de competência (221)
TJBA · Comarca · CANAVIEIRAS, BA
Último andamento • há 11 meses

Juizo de Direito de Canavieiras x Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itabuna

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0002639-90.2013.8.05.0043. Outras partes envolvidas no processo são Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil, Jose Marques Gama, Juizo de Direito de Canavieiras, Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itabuna, Vera Maria Sarmento Rodrigues Gama.
Crime, Ação penal - procedimento ordinário
TJMT · Comarca · Juína, MT
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0001170-66.2011.8.11.0025

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0001170-66.2011.8.11.0025. Outras partes envolvidas no processo são Gilberto Augusto Araujo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Processo criminal, Apelação criminal
TJMT · Comarca · Juína, MT
Último andamento • há 2 anos

Processo Nº 0000400-73.2011.8.11.0025

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0000400-73.2011.8.11.0025. Outras partes envolvidas no processo são José Gonçalves da Silva, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Conflito de competência
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Processo Nº 0024905-98.2016.8.05.0000

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0024905-98.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Companhia de Seguro Aliança da Bahia, Eliomar Cardoso Santos, Telma Laura Silva Britto.
Processo de conhecimento
TJRS · Comarca · Torres, RS
Último andamento • há 5 anos

Batista de Souza Eberhardt x Seguradora Mutual Cia de Seguros S.A.

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0010887-40.2015.8.21.0072. Outras partes envolvidas no processo são Batista de Souza Eberhardt, Seguradora Mutual CIA de Seguros S.A..
Câmaras cíveis, Remessa necessária (199)
TJBA · Comarca · CANAVIEIRAS, BA
Último andamento • há 3 anos

Juiz de Direito da Vara de Família x Ministerio Publico do Estado da Bahia

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 8000750-57.2016.8.05.0043. Outras partes envolvidas no processo são Juiz de Direito da Vara de Família, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Municipio de Canavieiras.
Câmaras cíveis isoladas, Conflito de competência cível (221)
TJMA · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, MA
Último andamento • há 2 anos

Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís x 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0803502-31.2018.8.10.0000. Outras partes envolvidas no processo são 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
Flagrante/inquerito
TJGO · Foro · RIO VERDE, FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE, GO
Último andamento • há 2 anos

Incolumidade Publica x Enivaldo Francisco da Silva

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0076164-30.2018.8.09.0137. Outras partes envolvidas no processo são Enivaldo Francisco da Silva, Incolumidade Publica, Meio Ambiente, Relacoes de Consumo, Saude Publica.
Crime
TJMT · Comarca · Rosário Oeste, MT
Último andamento • há 2 anos

Processo nº 0003229-93.2017.8.11.0032

Relações de Consumo possui relação com o processo nº 0003229-93.2017.8.11.0032. Outras partes envolvidas no processo são AS Relações de Consumo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MT.