Ediene Santos Lousado

O Jusbrasil encontrou 109 processos de Ediene Santos Lousado nos Diários Oficiais. 102 processos são do TJBA e 3 processos são do STJ. Desses processos encontrados, Ministério Público do Estado da Bahia foi a parte que mais apareceu, totalizando 34 processos, seguido por Ministerio Publico com 20 processos.

Procedimento investigatório do mp
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 7 dias

Processo Nº 0022950-66.2015.8.05.0000

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0022950-66.2015.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ovidio Augusto Amoedo Machado, Pedro Augusto Costa Guerra, Procuradoria de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolleli Souza, Sigiloso.
Civel, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 9 dias

Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia x Camara de Vereadores do Municipio de Mata de São João

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0005256-50.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara de Vereadores do Municipio de Mata de São João, Ediene Santos Lousado (Terceiro, Municipio de Mata de São João, Paulo Modesto, Paulo Modesto (Terceiro, Paulo Moreno, Paulo Moreno (Terceiro, Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Procurador Geral do Estado da Bahia.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · BARREIRAS, BA
Último andamento • há 9 dias

o Ministerio Publico do Estado da Bahia x Alex José da Silva

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0000215-22.2005.8.05.0022. Outras partes envolvidas no processo são Alex José da Silva, Eriston Bastos Pereira, Eunaides Almeida dos Santos, Franco César da Silva Coutinho, Jaelson Quintino dos Santos, Joelson Quintino dos Santos, José Lucar de Lima, Ministério Público, O Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Criminal, Ação penal - procedimento sumaríssimo
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Último andamento • há 26 dias

Ediene Santos Lousado x Valdeci Almeida Lisboa

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0177534-15.2020.8.05.0001. Outras partes envolvidas no processo são Valdeci Almeida Lisboa.
Cível, Ação rescisória
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • mês passado

Ministério Público do Estado da Bahia x Estado da Bahia

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0000892-98.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Estado da Bahia, Marly Freire Santos, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • mês passado

Estado da Bahia x Camara Municipal de Cairu

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0025644-37.2017.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Camara Municipal de Cairu, Estado da Bahia, Fernando Antonio dos Santos Brito, Prefeito do Municipio de Cairu, Prefeito Municipal de Cairu, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • mês passado

Procuradora Geral de Justiça x Câmara Municipal de Salvador

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0011161-36.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações, Associação de Usuários de Informática e Telecomunicações (Terceiro, Confederação Nacional de Serviços - CNS, Confederação Nacional de Serviços CNS (Terceiro, Câmara Municipal de Salvador, Ediene Santos Lousado (Terceiro, Eugênio de Souza Kruschewsky (Terceiro, Paulo Modesto (Terceiro, Paulo Moreno Carvalho (Terceiro, Prefeito do Municipio de Salvador.
Cível, Direta de inconstitucionalidade
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • há 6 dias

Municipio de Mata de São João Proc. Munícipio: Patricia Quadros Cortes Fernandes Proc. Munícipio: Daniel Terto de Oliveira Silva Proc. Munícipio: Jane Maria Avelina Novato Meireles x Ministério Público do Estado da Bahia Proc. Geral: Ediene Santos Lousado Promotor: Paulo Modesto

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0007408-71.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Proc. Geral: Ediene Santos Lousado Promotor: Paulo Modesto, Municipio de Mata de São João, Municipio de Mata de São João Proc. Munícipio: Patricia Quadros Cortes Fernandes Proc. Munícipio: Daniel Terto de Oliveira Silva Proc. Munícipio: Jane Maria Avelina Novato Meireles.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Último andamento • mês passado

Ministério Público Estadual x Luciano Rocha Santana - Promotor de Justiça

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0020831-98.2016.8.05.0000. Outras partes envolvidas no processo são Luciano Rocha Santana - Promotor de Justiça, Ministério Público Estadual.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · SEABRA, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0000003-94.2017.805.0243

Ediene Santos Lousado possui relação com o processo nº 0000003-94.2017.8.05.0243.