Lei nº 6352 de 01 de julho de 2012

DENOMINA WALDEMAR RABELLO A ATUAL RUA MARUI DO LOTEAMENTO PARQUE VIVALDI LEITE RIBEIRO.

Lei nº 5321 de 01 de abril de 2012

"AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA."…

Lei nº 7929 de 01 de dezembro de 2011

"AUTORIZAR O EXECUTIVO A DESAFETAR E CEDER SOB O SISTEMA DE PERMISSÃO DE USO A ÁREA QUE ESPECIFICA"…

Lei nº 3398 de 01 de dezembro de 2012

AUTORIZA A CAUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO E GASOSOS A VAREJO PELOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS.

Lei nº 7271 de 27 de novembro de 2012

DENOMINA "PEDRO VALÉRIO DE LIMA" A ATUAL RUA "3" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO BERNARDO.

Lei nº 3671 de 01 de novembro de 2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCAIUVAL, VARGINHA, LAGINHA, TRÊS PEDRAS E TAQUARAL.

Lei nº 7872 de 17 de outubro de 2014

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Lei nº 3075 de 01 de outubro de 2013

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO A ATUAL AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO NOVA CUIABÁ.

Lei nº 6818 de 01 de setembro de 2013

"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM (O1) CENTRO POPULAR DE ABASTECIMENTO E LAZER - CEPAL, NO SETOR SUDOESTE".

Lei nº 3449 de 01 de janeiro de 2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Resultados da busca Jusbrasil para "Publicações Camara municipal"
Lei nº 1533 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1531 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1533 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1532 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1530 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1530 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1532 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1531 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
INEXISTENTE
INEXISTENTE
Lei nº 1516 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
LEI INEXISTENTE
LEI INEXISTENTE
Lei nº 1516 de 30 de novembro de 1988 de Lages
Legislação30/11/1988Camara municipal
LEI INEXISTENTE
LEI INEXISTENTE
Buscar mais 421.809 resultados sobre "Publicações Camara municipal" na busca Jusbrasil