Doutor é quem faz Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das…

Regulamentação do comércio eletrônico no Brasil e um contexto de tutela à pessoa na Sociedade da Informação

Antonio Rulli Neto 1 Marcelo Adelino Asamura Azevedo 2 Renato Asamura Azevedo 3 1. Apontamentos gerais O comportamento do mercado acabou por gerar a necessidade da regulamentação, a partir do Código…

O depoimento pessoal no processo civil

O presente artigo se propõe a abordar os principais aspectos do depoimento pessoal e ressaltar sua importância no processo civil. Serão elencados ainda os princípios regentes deste meio de prova, os…

NEPAD/USP abre processo seletivo para admissão de novos membros

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo NEPAD/USP abriu o processo seletivo para a admissão de novos membros em…

Posicionamento Shell sobre a audiência de conciliação retomada hoje no TST

A Shell Brasil Petróleo Ltda., empresa responsável por toda e qualquer obrigação que, por força de decisões judiciais tomadas na Ação Civil Pública Trabalhista, venham a ser impostas à Raízen…

Internações Compulsórias para Tratamento da Dependência de Crack. Quando é necessário?

Os pacientes que usam crack necessariamente precisam de avaliação e tratamento médico sendo que muitas vezes possuem necessidade de internação que poderá ser desejada e pedida pelo próprio indivíduo,…

Os honorários de sucumbência recursal como prejudiciais ao exercício da boa advocacia

O Novo Código de Processo Civil , cujo Projeto de Lei tramita, no Senado Federal, sob o nº 166/10, trará, assim como faz o art. 55 , caput, da Lei nº 9.099 /95, a figura dos honorários advocatícios…

Capacidade Civil

Antes de nascermos, já temos nossos direitos resguardados pela lei, principalmente os direitos existenciais de personalidade, ou seja, a soma das aptidões da pessoa. Existem três tipos de capacidade:…

A aposentadoria especial e a periculosidade

Em decisão proferida em sede de recurso representativo de matéria repetitiva (RESP 1306113), no dia 14 de novembro de 2012, a Primeira Seção Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o…

Compartilhe a sua prosperidade

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Resultados da busca Jusbrasil para "Publicações Enviadas Por Leitores"
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Notícias29/11/2012Enviadas Por Leitores
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HUMBERT & HUMBERT advogados associados
Notícias21/01/2010Enviadas Por Leitores
Depois de sólida experiência adquirida em São Paulo, onde tornou-se mestre em Direito do Estado pela PUC, o advogado e professor Georges Humbert retorna à capital baiana, onde inicia novos projetos, com a fundação do escritório HUMBERT& HUMBERT advogados associados, banca altamente especializada em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Municipal e Administrativo. Saiba mais em www.humbert.com.br
Rodrigo Alencar ficará mais dois anos à frente do MPT em Alagoas
Notícias08/06/2009Enviadas Por Leitores
Os procuradores que integram o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por unanimidade, elegeram Rodrigo Alencar para procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 19ª Região por mais dois anos. A gestão de Alencar encerraria no próximo mês de agosto, mas, com a reeleição, ele ficará até 2011 à frente do órgão. Simoneide Araújo Assessora de Comunicação PRT 19ª Região
Esta sendo criada a Associação dos Servidores do Poder Judicário do Estado da Bahia.(ASSERV-JUR)
Notícias01/06/2009Enviadas Por Leitores
A entidade terá por finalidade a representação do servidor nos interesses da categoria, sem vinculação trabalhista, melhorias de qualidade de ambiente de trabalho, gestão na qualidade de atendimento á sociedade ,implantação do programa para habitação em forma de cooperativa, celebração de parcerias com instituições universitárias para ministrar cursos á distancia de graduação, gestão para atendimento á qualidade de vida, inclusive com criação de parcerias com clube de lazer , médico hospitalar e...
Nota de esclarecimento
Notícias11/08/2010Enviadas Por Leitores
Em relação às notícias sobre investimentos da Air Liquide na região de Pelotas (RS), a empresa esclarece: Diferentemente do que vem sendo publicado em alguns veículos, a AIR Liquide Brasil não adquiriu a Brasoxi e Oxiaço. Na verdade, foram firmados acordos operacionais com as duas empresas, com o objetivo de permitir o aproveitamento da sinergia resultante da soma das competências e da infraestrutura das organizações. As iniciativas fazem parte da estratégia de ampliação das operações da Air Liq...
Walter Feldman lança o livro "São Paulo, Brasil: discutindo a relação"
Notícias25/03/2011Enviadas Por Leitores
São Paulo ficou rico à custa do empobrecimento do Brasil? Esta questão é a base do livro "São Paulo, Brasil: discutindo a relação", de Walter Feldman, que será lançado dia 28 de março, em São Paulo. Médico, paulistano da Vila Mariana, Walter Feldman de muitas formas viveu os grandes sonhos e cruciais impasses da cidade e do estado. Foi vereador, deputado estadual, federal, Chefe da Casa Civil de Mario Covas, Secretário das Subprefeituras do então Prefeito José Serra e,atualmente, Secretário Muni...
Nota de Esclarecimento
Notícias02/09/2009Enviadas Por Leitores
A empresa Lars Empreendimentos, proprietária do Parque Infantil O Mundo da Xuxa, se dedica ao ramo de entretenimento com competência e responsabilidade, sendo reconhecida pela seriedade e segurança com que exerce seu trabalho. Todos os brinquedos instalados no parque passam por inspeções técnicas diárias, sendo liberados para utilização somente após a certificação de perfeito estado de conservação e funcionamento. Seus funcionários são regular e rigidamente treinados, estando plenamente preparad...
Magistratura bandeirante
Notícias19/09/2012Enviadas Por Leitores
O CNJ, por maioria dos votos, decidiu que os 146 candidatos reprovados na fase oral do "183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de SP" terão o direito de refazer o exame e os 70 candidatos aprovados tomarão posse imediatamente no cargo, mas sem que o concurso seja homologado pela Corte bandeirante. Inicialmente, o concurso foi suspenso pelo Conselho que, provocado por um dos candidatos, entendeu que a entrevista que foi realizada após a prova oral não estava prevista nas regras do ...
Demóstenes Torres é cassado
Notícias11/07/2012Enviadas Por Leitores
Nesta quarta-feira (11/07), Demóstenes Torres teve seu mandato de senador cassado pelo plenário do Senado. O placar foi de 56 votos favoráveis, 19 contra e 5 abstenções, em votação secreta, num total de 80 senadores presentes. Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, ele só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos. Com a perda do manda...
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) seleciona advogado(a) com experiência em direito tributário
Notícias31/05/2012Enviadas Por Leitores
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) seleciona advogado (a) com experiência em direito tributário. Benefícios: salário fixo; bolsa de estudos para curso de pós - graduação ou de especialização; curso de inglês e curso de espanhol para o nível da turma existente; plano de previdência privada; assistência médica e odontológica; seguro de vida; VR e VT. Requisitos: sólida formação em direito, desejável pós-graduação em direito tributário e experiência de trabalho na área tribu...
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