Doutor é quem faz Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das…

Regulamentação do comércio eletrônico no Brasil e um contexto de tutela à pessoa na Sociedade da Informação

Antonio Rulli Neto 1 Marcelo Adelino Asamura Azevedo 2 Renato Asamura Azevedo 3 1. Apontamentos gerais O comportamento do mercado acabou por gerar a necessidade da regulamentação, a partir do Código…

O depoimento pessoal no processo civil

O presente artigo se propõe a abordar os principais aspectos do depoimento pessoal e ressaltar sua importância no processo civil. Serão elencados ainda os princípios regentes deste meio de prova, os…

NEPAD/USP abre processo seletivo para admissão de novos membros

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo NEPAD/USP abriu o processo seletivo para a admissão de novos membros em…

Posicionamento Shell sobre a audiência de conciliação retomada hoje no TST

A Shell Brasil Petróleo Ltda., empresa responsável por toda e qualquer obrigação que, por força de decisões judiciais tomadas na Ação Civil Pública Trabalhista, venham a ser impostas à Raízen…

Internações Compulsórias para Tratamento da Dependência de Crack. Quando é necessário?

Os pacientes que usam crack necessariamente precisam de avaliação e tratamento médico sendo que muitas vezes possuem necessidade de internação que poderá ser desejada e pedida pelo próprio indivíduo,…

Os honorários de sucumbência recursal como prejudiciais ao exercício da boa advocacia

O Novo Código de Processo Civil , cujo Projeto de Lei tramita, no Senado Federal, sob o nº 166/10, trará, assim como faz o art. 55 , caput, da Lei nº 9.099 /95, a figura dos honorários advocatícios…

Capacidade Civil

Antes de nascermos, já temos nossos direitos resguardados pela lei, principalmente os direitos existenciais de personalidade, ou seja, a soma das aptidões da pessoa. Existem três tipos de capacidade:…

A aposentadoria especial e a periculosidade

Em decisão proferida em sede de recurso representativo de matéria repetitiva (RESP 1306113), no dia 14 de novembro de 2012, a Primeira Seção Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o…

Compartilhe a sua prosperidade

O que seria dos nossos negócios sem os clientes, colaboradores, parceiros e amigos? Conheça nossos vinhos, prosecco e guloseimas natalinas da melhor qualidade e presenteie quem é importante para o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Publicações Enviadas Por Leitores"
Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) seleciona advogado(a) com experiência em direito tributário
Notícias31/05/2012Enviadas Por Leitores
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) seleciona advogado (a) com experiência em direito tributário. Benefícios: salário fixo; bolsa de estudos para curso de pós - graduação ou de especialização; curso de inglês e curso de espanhol para o nível da turma existente; plano de previdência privada; assistência médica e odontológica; seguro de vida; VR e VT. Requisitos: sólida formação em direito, desejável pós-graduação em direito tributário e experiência de trabalho na área tribu...
Rodrigo Alencar ficará mais dois anos à frente do MPT em Alagoas
Notícias08/06/2009Enviadas Por Leitores
Os procuradores que integram o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por unanimidade, elegeram Rodrigo Alencar para procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 19ª Região por mais dois anos. A gestão de Alencar encerraria no próximo mês de agosto, mas, com a reeleição, ele ficará até 2011 à frente do órgão.  Simoneide Araújo Assessora de Comunicação PRT 19ª Região
Nota de esclarecimento
Notícias11/08/2010Enviadas Por Leitores
Em relação às notícias sobre investimentos da Air Liquide na região de Pelotas (RS), a empresa esclarece: Diferentemente do que vem sendo publicado em alguns veículos, a AIR Liquide Brasil não adquiriu a Brasoxi e Oxiaço. Na verdade, foram firmados acordos operacionais com as duas empresas, com o objetivo de permitir o aproveitamento da sinergia resultante da soma das competências e da infraestrutura das organizações. As iniciativas fazem parte da estratégia de ampliação das operações da Air Liq...
Auto de infração e imposição de multa de ICMS é cancelado
Notícias20/08/2012Enviadas Por Leitores
A 1ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo em julgamentorealizado no dia 02/08/2012 anulou Auto de Infração que exigia o valor aproximado deR$ 500 mil reais supostamente devido a título de ICMS. O auto de infração foi lavrado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo evisava o recolhimento de ICMS incidente sobre uma operação de venda de insumosagropecuários beneficiada pela redução da base de cálculo. O relator Fabio Roberto Correa Castilho considerou que todas as prov...
Advogados juntam receita de risoto em petição no STJ
Notícias24/05/2012Enviadas Por Leitores
O que parecia ser mais um caso de indenização por danos morais acabou tornando-se uma situação digna de boas risadas. Após ser condenado a pagar R$7 mil de indenização pelo Tribunal, os advogados do Google - empresa responsável pelo Orkut - recorreram ao STJ. Até aí tudo bem, o problema é que a íntegra do recurso consistia numa receita de risoto, que, diga-se de passagem, rende até seis porções: "Em uma tigela, misture três tomates maduros sem sementes em cubinhos, três colheres (sopa) de azeite...
Doação de Sangue Outono / Inverno
Notícias23/08/2012Enviadas Por Leitores
O *Serviço de Hemoterapia do Hospital Universitário Pedro Ernesto* está enfrentado um período de baixa dos estoques de sangue, desta forma,precisamos de você para que possamos atender aos pacientes da instituição. Venha doar! Traga um documento oficial com foto. Para facilitar a sua doação você poderá agendar seu atendimento de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 12h30. Informações e agendamento: 2868-8134 *Condições básicas para doação de sangue* - idade entre 18 e 67 anos; - primeira do...
IBEGESP realiza Simpósio Nacional do Terceiro Setor
Notícias13/06/2012Enviadas Por Leitores
Em 22 e 23 de Junho o IBEGESP realizará o Simpósio Nacional do Terceiro Setor. O evento terá uma programação focada em gestão pública relacionada ao terceiro setor e contará com a participação de grandes nomes. O Simpósio tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão entre entidades do Terceiro Setor e seus gestores, dirigentes e gestores de órgãos públicos e privados, contabilistas, advogados, estudantes e consultores que buscam informações e experiências de qualidade, que lhes permitam t...
Demóstenes Torres é cassado
Notícias11/07/2012Enviadas Por Leitores
Nesta quarta-feira (11/07), Demóstenes Torres teve seu mandato de senador cassado pelo plenário do Senado. O placar foi de 56 votos favoráveis, 19 contra e 5 abstenções, em votação secreta, num total de 80 senadores presentes. Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, ele só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos. Com a perda do manda...
Magistratura bandeirante
Notícias19/09/2012Enviadas Por Leitores
O CNJ, por maioria dos votos, decidiu que os 146 candidatos reprovados na fase oral do "183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de SP" terão o direito de refazer o exame e os 70 candidatos aprovados tomarão posse imediatamente no cargo, mas sem que o concurso seja homologado pela Corte bandeirante. Inicialmente, o concurso foi suspenso pelo Conselho que, provocado por um dos candidatos, entendeu que a entrevista que foi realizada após a prova oral não estava prevista nas regras do ...
A EPD está promovendo mais um concurso cultural de 07 de maio à 30 julho de 2012
Notícias09/05/2012Enviadas Por Leitores
A EPD está promovendo mais um concurso cultural de 07 de maio à 30 julho de 2012 e o prêmio será 1 iPad. Para participar, o interessado deverá acessar o site abaixo e preencher o formulário com seus dados e responder a pergunta "Qual é o papel do advogado para um mundo mais sustentável?" com até 300 caracteres. O autor da frase mais criativa e coerente com o tema, segundo a comissão julgadora EPD, será o ganhador. O resultado será divulgado no site da EPD dia 03 de agosto de 2012. site: http://w...
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