Decreto Lei nº 72 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 72 de 21 de Novembro de 1966

Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Recurso - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS (SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL N.° AUTOR: RÉ: PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-50.2016.4.04.7016 PR XXXXX-50.2016.4.04.7016

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº XXXXX-50.2016.4.04.7016/PR RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a DA VARA CIVEL DE ARARAS - SP. Processo n. , por seus advogados nos autos da Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria Hibrida Por Idade C/C…

Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Apelação Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO N° , nos autos da BUSCA E APREENSÃO movida por vem, por intermédio dos seus procuradores, com escritório na , sala…

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0000251-68.2021.4.03.6335 - Disponibilizado em 14/07/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000251-68.2021.4.03.6335 POLO ATIVO NILDA DOS SANTOS MORASCO ADVOGADO(A/S) PAULO HENRIQUE FELIX | 377734/SP PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO…

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-18.2010.5.20.0004

Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. Marcelo Rodrigues Xavier Advogado: Dr. Leandro Alves Guimarães Advogado: Dr. Alisson Arsolino Albuquerque Recorrente: FUNDACAO PETROBRAS…

Andamento do Processo n. 0000630-18.2010.5.20.0004 - ED / E / ED / ARR - 30/06/2022 do TST

Processo Nº ED-E-ED-ARR-0000630-18.2010.5.20.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Recorrente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS Advogado Dr. Marcelo Rodrigues Xavier(OAB:…

Página 312 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 30 de Junho de 2022

empregado como condição de pagamento do benefício da aposentadoria pelo INSS, fato somente modificado após a Lei nº 8.212/91 (arts. 49 e 54). Por esse motivo, era desnecessário constar expressamente…

Página 17 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2022

PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.DIVINOLÂNDIA CPI9-24.BPM/I-1.CIA 4 13 -9 Satisfatório -0,692307692 7 14 -7 Satisfatório -0,5 0 1 -1 Satisfatório -1 517,5 0 0 0 0.1 0 0 0 465,75…

Página 18 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Junho de 2022

PolíciaCivil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.RIBEIRAODOSUL DEINTER4-BAURU 194 271 -77 Satisfatório -0,284132841 184 248 -64 Satisfatório -0,258064516 13 19 -6 Satisfatório -0,315789474 517,5 0 0 0 0.1…

Termo ou Assunto relacionado