Decreto Lei nº 72 de 21 de Novembro de 1966

Decreto Lei nº 72 de 21 de Novembro de 1966

Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

A inexistência de união estável diante de um caso concreto

A INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DE CASO CONCRETO Rogério Tadeu Romano Segundo Monica Bergamo, em sua coluna na Folha de São Paulo, em 3 de maio de 2021, O Tribunal de Justiça de São Paulo…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (CORTE ESPECIAL) : CC 5040162-02.2020.4.04.0000 5040162-02.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3232 Conflito de Competência (Corte…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002651-12.2017.4.04.7101 RS 5002651-12.2017.4.04.7101

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5002651-12.2017.4.04.7101/RS RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA XAVIER (AUTOR)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5055993-90.2020.4.04.0000 5055993-90.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5055993-90.2020.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO AGRAVANTE: UNIAO - ADVOCACIA…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5026588-89.2019.4.04.7001 PR 5026588-89.2019.4.04.7001

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação/Remessa Necessária Nº 5026588-89.2019.4.04.7001/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5002697-69.2020.4.04.7012 PR 5002697-69.2020.4.04.7012

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5002697-69.2020.4.04.7012/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE AUTORA: VALDEMIR…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002872-88.2019.4.04.7015 PR 5002872-88.2019.4.04.7015

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação Cível Nº 5002872-88.2019.4.04.7015/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE:…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5011477-34.2020.4.04.7000 PR 5011477-34.2020.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5011477-34.2020.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003152-70.2020.4.04.7000 PR 5003152-70.2020.4.04.7000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5003152-70.2020.4.04.7000/PR RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5026588-89.2019.4.04.7001 PR 5026588-89.2019.4.04.7001

PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. ATO COATOR. JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE COATORA INDICADA NA INICIAL. 1. Conforme …

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