Deputados têm dois dias para negociar MP do Código Florestal

Agência Brasil O governo e as lideranças dos partidos na Câmara terão que cumprir extensa agenda de negociação hoje (18) e amanhã (19) para viabilizar a votação da medida provisória 571, do Código…

Uso do celular fora do horário de serviço é hora extra, define TST

Agência Brasil GABRIELA DI BELLA/ARQUIVO/JC TST aprova mudança na Súmula 428 Em sessão de alterações na sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, nesta sexta-feira (14),…

Saúde e educação sem corrupção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo o desvio de verbas destinadas à educação e à saúde. O projeto, de autoria do senador Lobão Filho…

Voto da periferia é mais disputado em Porto Alegre

Denise De Rocchi JEFFERSON BERNARDES/PREVIEW.COM/DIVULGAÇÃO/JC Fortunati participou de atividades em CTG no Belém Novo Para a campanha eleitoral não houve feriadão. Enquanto as famílias aproveitavam…

Autoridades do Mercosul se reúnem em Porto Alegre

Fernanda Nascimento MARCELO G. RIBEIRO/JC Ministra Maria do Rosário (c) representou o Brasil no encontro Representantes de nove países da América do Sul reuniram-se em Porto Alegre para discutir o…

A bronca do ministro

Sempre ao cair da noite, em Brasília “todos os gatos são pardos”. Pelos apartamentos funcionais, restaurantes, hotéis e motéis da cidade, o Poder e a plebe se misturam sem deixar rastro. Ou não! É…

Sessão de julgamento do mensalão é retomada com voto do ministro Cezar Peluso

Agência Brasil A sessão de hoje (29) do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, foi aberta há pouco pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto.

Juiz eleitoral determina mudança na campanha para vereador na TV

Paulo Serpa Antunes Reprodução/JC Para juiz, o depoimento de Adão Villaverde pedindo votos para a legenda não infringiu a lei O juiz Eduardo Dias Bainy, da 112ª Zona Eleitoral, acatou parcialmente na…

Como vice, Tessaro quer desburocratizar a administração

Keli Lynn Boop ANTONIO PAZ/JC Tessaro é candidato a vice-prefeito de Manuela d Ávila (PCdoB) O entrevistado do Jornal do Comércio de hoje é Nelcir Tessaro (PSD), dando sequência à série de…

Decreto garante dedução do IRPJ para emissoras obrigadas a exibir propaganda

Agência Brasil As emissoras de rádio e televisão obrigadas a exibir a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IPRPJ). A decisão está no Decreto 7.791,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Publicações Jornal do Comércio"
DOU 30/07/1956 - Pág. 60 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais30/07/1956Diário Oficial da União
1.00J.000 00 e mio ',al. unrri ; i til oc Cr$ uto Nncinnal) 832.221 00 depositadas no Test. 13.563.911.40 21.932.597,83 'Imóveis IMOBILIZADO 1.003,00 .1116veis e Ut.ins n lict RF.SULTADOS PENDENTES 114.312.40 impostos 949.315.00 825.002 60 Despes.os gera.! (..utras contas CONTAS DE COMPENSAÇÃO 7.289.417 o0 Valores em .:dsti.a.iist 37.741.216 30 taaaivu Cr$ Cr$ NÃO EXIGÍVEL 500.000.00 Capital Pondo de Previsão 7.756.86] 80 8.256.861.80 EXIGÍVEL Outras Responsabilidades: 3.711.490 00 Ordens de pag
DOU 25/05/1944 - Pág. 69 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais25/05/1944Diário Oficial da União
•L)IAI'UU OFICIAL ( S' e0o ,i) Quinta-feira 25 " 'Maio de 1944 '9421 • = Rilde-Angelo Pinheiro Atochado Filho. Achilles.de.Araujo. A. 'Chave*, de iYorOnha..—'eump7ido Santana. Dagniar .gardo . José Riba Portugal. Raul Baptista: — Paulo Rolando Monteiro. ..Cezar de Andrade. — "Waldeiniro Pirc. Litmen Silva. — Velho da.S'ilva. — Alousia Veiga de Paula. .Vaseoncellos. — Jorge Bandeira de Mallo C Titanic': Rocha Lagáa . Diretor-secretário Confere r p m o original. — . Rolando -Monteiro, S. A. • Clea
DOU 28/11/1941 - Pág. 54 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais28/11/1941Diário Oficial da União
N. It. — As assinaturas dos órgãos oficiais terminam em 31 de dezembro, devendo ser renovadas com antecipação para não serem suspensas a partir de 1.° de janeiro. SOCIEDADES ANÓNIMAS COMPANHIA COMERCIAL E MARÍTIMA S. A. A-rA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA ~mim, MAIIITIMA S. A., REALIZADA EM 31 bn OUTUBRO DE 1941 Ás 14 horas do dia 31 de outubro de 1911, na sede da Companhia, à rua Beneditinos n. 1, nesta cidade, achando-se presentes ocionistas representando mais de 44 do capital soci
DOERS 07/12/2015 - Pág. 1 - Industria e Comercio - DOERS
Diários Oficiais07/12/2015DOERS
ATAS – BALANÇOS – CONVOCAÇÕES – AVISOS – DIVERSOS ANO XLII PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015 Nº 232 www.corag.rs.gov.br 1551306 FLORASUL S/A - AGROFLORESTAL Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Local, Data e Hora : Sede social da empresa, na Rua Irmão Miguel Dario, nº 1008, apto. 801, no dia 21 (vinte e um) do mês de agosto de 2015, às 13 (treze) horas e trinta minutos. Presenças: Compareceram acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social. Publi
DOU 04/06/1957 - Pág. 104 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais04/06/1957Diário Oficial da União
MUNDO" GRAFICA EDITORA Batista Leonardo Dr. Cândido de belo, Belchior Fernandes de Azedo. 'O Araújo Neto, Dr. Rubens Berardo Georgies Pierre Felix Maghe. — SOCIEDADE ANÓNIMA — Carneiro da Cunha." Passando-se a Berthe Lucie Barrenne Méghe. — Ar - Ata da Assem - Cópia autêntica d.% seeunda parte dos trabalhos, anungemiro Augusto. — Suzanne Alice Geral Ordinária rea/izada bléia no ciou o Sr. presidente que ia ser posta Meghe. — Conferi com o original — dia 4 de meio de 1957. em votação a eleição do
DOERS 14/03/2016 - Pág. 5 - Industria e Comercio - DOERS
Diários Oficiais14/03/2016DOERS
AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF nº 01.600.202/0001-37 - NIRE 43.300.043.878 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES Uruguaiana Empreendimentos S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar às 11h00 do dia 28 de março de 2016, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, na Rodovia BR 472, Km 576, CEP 97500-000, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Eleição
APELAÇÃO CÍVEL AMS 00095524120164036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência02/02/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: REGISTRO DE COMÉRCIO. DELIBERAÇÃO JUCESP Nº 02/2015. EXIGÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A sentença proferida nos autos de nº 0030305.97.2008.403.6100 não constitui óbice à pretensão da impetrante, uma vez que a legitimidade da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais - ABIO é discutível, o que foi observado pela então Desembargadora Federal Regina Helena Costa por ocasião da apreciação do pedido de liminar formulado pela União Federal em sede de agravo de instrumento interposto contra a antecipação de tutela deferida naquele feito, além do que os efeitos daquela sentença não poderiam atingir interesses de pessoas alheias àquela demanda sem que lhes fosse proporcionado o direito de acesso à justiça. 2. O artigo 3º , caput, da Lei 11.638 /2007, estabelece apenas que as disposições a serem observadas pelas sociedades de grande porte não constituídas sob a forma de S/A seriam aquelas relativas à escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, nada dispondo a respeito da necessidade de publicação, menção esta que, embora tenha constado da ementa do projeto de lei (Projeto nº 3.741/2000 da Câmara dos Deputados), foi suprimida durante o processo legislativo, o que autoriza a conclusão no sentido da ausência de obrigatoriedade da publicação. 3. Recurso de apelação desprovido.
Apelação APL 08403581020138120001 MS 0840358-10.2013.8.12.0001 (TJ-MS)
Jurisprudência08/03/2017Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA AUTORA E DE SUA CANTINA ESCOLAR SEM AUTORIZAÇÃO – JORNAL DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL – FOTO ASSOCIADA AO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE REGULA A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NAS CANTINAS DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE CAMPO GRANDE – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – FIXAÇÃO DENTRO DOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – HONORÁRIOS RECURSAIS – RECURSO PROVIDO. A responsabilização civil de qualquer pessoa, seja física ou jurídica, depende de comportamento voluntário ilícito e que tal conduta tenha gerado um dano seja de índole moral ou material, consoante preconiza o artigo 186 do Código civil . Configura-se o dano moral a indevida utilização da imagem da autora em seu estabelecimento sem a devida autorização, aliada ao fato de que a matéria jornalística vinculou a sua imagem a uma suposta conduta irregular em seu estabelecimento, consistente em comercializar alimentos em desacordo com a legislação municipal. O valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve representar uma compensação à vítima e também uma punição ao ofensor, guardando-se proporcionalidade entre o ato lesivo e o dano moral sofrido. Como os parâmetros apontados não foram atendidos pelo juízo a quo, comporta majoração o quantum indenizatório. Tratando-se de recurso interposto sob a égide do novo Código de Processo Civil , impõe-se a majoração dos honorários advocatícios fixados na origem, nos termos do § 11 do artigo 85 do CPC .
RPI 19/01/2016 - Pág. 252 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais19/01/2016Revista da Propriedade Industrial
PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - [INFORMAÇÃO EM]; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - [CONSULTORIA EM]; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - [ASSESSORIA EM]; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS - [INFORMAÇÃO EM]; PUBLICAÇÃO ON-LINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS - [CONSULTORIA EM]; PUBLICAÇÃO ONLINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS - [ASSESSORIA EM]; PUBLICAÇÃO ONLINE DE LIVROS E JORNAIS ELETRÔNICOS; ASSESSOR
DOU 27/03/1998 - Pág. 66 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais27/03/1998Diário Oficial da União
Quando desligar as crianças do Programa? 4 Todas as crianças inscritas na recuperação nutricional deverão receber a suplementação alimentar por pelo menos 12 meses e até que completem, no mínimo, 24 meses de idade. Ou seja, o desligamento da suplementação ocorrerá aos 24 meses de idade para as crianças inscritas antes de 01 ano de idade (crianças inscritas entre 06 e 12 meses de idade) e 12 meses após a inscrição para as demais crianças (crianças inscritas entre 13 e 23 meses de idade) 5 - Que p
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