Ldel nº 54 de 01 de Junho de 1983 da Bahia

Ldel nº 54 de 01 de Junho de 1983

Cria o Conselho de Desenvolvimento do Estado e o Conselho Estadual de Planejamento e dá outras providências.

Página 70 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 28 de Fevereiro de 2024

Unidade Orçamentária: 30004 Unidade Gestora: XXXXX Plano Interno: 210 Região de Planejamento: Todo Estado Plano de Trabalho: 14.421. 0004. 5185 - Manutenção das Atividades da SUMESE Elemento de…
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Página 74 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 24 de Janeiro de 2024

PORTARIA/ SEMARH Nº 016/2024 O SECRETARIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no(s) Processo(s) Administrativo(s): nº E:23010.0000004340/2023. RESOLVE: Art.1º tornar sem…
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Página 107 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 29 de Novembro de 2023

II - na categoria de Modernização da Gestão, Transparência e Governo Digital: a) Solução de Tecnologia da Informação na Área de Captação de Recursos no Estado de Alagoas: Radar de Oportunidades, sob…
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Página 204 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 17 de Agosto de 2023

deste Juízo revestiu-se do manto da coisa julgada formal e material, e não pode ser modificada por simples requerimento. Se for o caso, o único remédio à disposição da autora é a ação rescisória,…
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Página 205 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) de 17 de Agosto de 2023

Em face disso, a autora peticionou e pediu o redirecionamento do cumprimento da sentença pelo Estado de Alagoas com a reintegração aos seus quadros ou, alternativamente, o pagamento de indenização do…
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Página 74 da COMPLETO do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 22 de Junho de 2023

RESOLVE: Conceder o afastamento/licença a servidora WALNÍSIA MELO CHAVES, matrícula nº 304-2, portador do CPF nº 032.847.044-93, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, na SECRETARIA DE ESTADO DA…
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Página 103 da COMPLETO do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Junho de 2023

N° 9.736 /2021, com publicação em Diário Oficial no dia 08 de julho de 2021, c/c PORTARIA/SEPLAG Nº 267/2022, publicado em Diário Oficial no dia 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição…
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Página 75 da COMPLETO do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Maio de 2023

PORTARIA/SERIS Nº 921/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 48, de 30 de dezembro de…
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Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 1993

inciso XXIII, do art. 15, do Regimento InternO apiovado pela Portaria n . 02, de 5.3.91, do SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, resolve: N. 037 - Designar JOSÉ VICENTE TAVARES MACIEL para…
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Lei Delegada nº 54 de 01 de junho de 1983

Cria o Conselho de Desenvolvimento do Estado e o Conselho Estadual de Planejamento e dá outras providências.
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