Celso da Costa Nogueira

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Resolução nº 862 de 1998 do Rio de janeiro
Legislação01/01/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
; Helena Goldenzon Belchor; Jeanecy Therezinha de Souza; Raul Celso Lins e Silva; Alberto Craveiro de Almeida; Salim José Chalub; Marcus Tulius Alves; Severiano Ignácio de Aragão; Gamaliel Quinto de Souza...; Eduardo Mayr; Mauro Fonseca Pinto Nogueira; Francisco da Motta Macedo; Eris Sales da Cunha; Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo; Cláudio de Mello Tavares; Alberto Motta Moraes; Sérvio Túlio Santos... Vieira; Rudl Loewenkron; Nascimento Antônio Póvoas Vaz; Manoel Alberto Rebelo dos Santos; Jorge Luiz Habib; Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano; Sérgio de Souza Verani; Jasmin Simões Costa; Cláudio...
CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Má
Artigo 1 Res nº 862 de 1998 do Rio de janeiro
Legislação01/01/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Mário Guaraci de Carvalho Rangel; Valéria Garcia da Silva Maron; Jorge de Miranda Magalhães; Walter Felippe D'agostinho; Luiz Roldão de Freitas Gomes; Telma Musse Diuana; Antônio José Azevedo Pinto; Marli Macedonio França; João Antônio da Silva; José Afonso Randeau; Liborni Bernardino Siqueira; Helena Goldenzon Belchor; Jeanecy Therezinha de Souza; Raul Celso Lins e Silva; Alberto Craveiro de Almeida; Salim José Chalub; Marcus Tulius Alves; Severiano Ignácio de Aragão; Gamaliel Quinto de Souza; Eduardo Mayr; Mauro Fonseca Pinto Nogueira; Francisco da Motta Macedo; Eris Sales da Cunha; Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo; Cláudio de Mello Tavares; Alberto Motta Moraes; Sérvio Túlio Santos Vieira; Rudl Loewenkron; Nascimento Antônio Póvoas Vaz; Manoel Alberto Rebelo dos Santos; Jorge Luiz Habib; Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano; Sérgio de Souza Verani; Jasmin Simões Costa; Cláudio Tavares de Oliveira; Luiz Carlos Peçanha; Nestor Luiz Bastos Ahrende; José Mota Filho; Nilza Bitar, Leila Maria Camilo Cavalcante R. Mariano; Maurício da Silva Lintz; Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Paulo Gustavo Rebello Horta; César Augusto Leite; Luiz Fux; Adilson Vieria Macabu; Nametala Machado Jorge; Reginald de Carvalho; Benito Ferolla.
Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007
Legislação21/06/2007Presidência da Republica
Regulamenta o art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação de exercício de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
Eliane Oliveira da Costa 2376892 Elisabeth Sekulic 1334781 Elyson Marcel Tome Scafati 0953671 Emília Maria Guimarães Cova Salinas 1369134 Enaide Maria Teixeira de Souza 1259035 Estevam Brayn 0885957... Almir Arruda 0270647 Geraldo Antônio Galazzi 0887817 Geraldo da Costa 1260076 Geraldo Vicente da Silva 1451770 Germano Cavalcanti Barreira 6927805 Gerson Luiz Lopes Tombesi 0921440 Gilberto Pereira... Lygia Guimarães 1452586 Luciano Carlos Silveira 1257542 Luciano Draghetti 1368122 Luciano Marques Silva 0886153 Lúcio Flávio Costa 1438668 Luis Gustavo da Cunha Barbosa 1258096 Luís Ronaldo Martins...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2o, da Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, DECRETA: Art. 1o Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil constantes do Anexo deste Decreto têm exercício fixado no Ministério da Previdência Social, a contar de 2 de maio de 2007. Art. 2o Os Ministros de Estado da Fazenda e da Previdência Social, mediante portaria interministeri
Lei nº 7803 de 14 de outubro de 2009 de Sete Lagoas
Legislação14/10/2009Câmara Municipal de Sete Lagoas
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
).Segue contornando a Fazenda Capão dos Monjolos de Arnaldo Nogueira (inclusive), ao fundo da Lagoa Comprida (inclusive), contorna a citada Lagoa e todo o Bairro Bouganville I (inclusive), Cemitério e Parque Boa Vista... de Arnaldo Nogueira - coordenadas geográficas centesimais de"longitude - 44,2191 e latitude - 19,486" (inclusive). Daí segue, passando pelos muros de divisa do Condomínio Hermitage (inclusive), Motel... II (inclusive) até defrontar com final da Avenida Carmem Kilesse - antiga Estrada para a Fazenda Velha, sob a rede de Alta Tensão da CEMIG. Contorna toda a Rua Pacífico Moreira Costa (antiga Rua F...
(Originária do Projeto de Lei nº 136 /2009 de autoria do Poder Executivo) O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Sete Lagoas, passa a ter a seguinte descrição: do Posto Rodoviário Federal (exclusive), passando próximo ao Km 470 da Rodovia BR 040, nas coordenadas geográficas centesimais: longitude - 44,2925 e latitude - 19,4735. Daí atinge o Espigão da Serra de
Artigo 1 da Lei nº 7.803 de 14 de Outubro de 2009 do Munícipio de Sete Lagoas
Legislação14/10/2009Câmara Municipal de Sete Lagoas
Art. 1º O Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Sete Lagoas, passa a ter a seguinte descrição: do Posto Rodoviário Federal (exclusive), passando próximo ao Km 470 da Rodovia BR 040, nas coordenadas geográficas centesimais: longitude - 44,2925 e latitude - 19,4735. Daí atinge o Espigão da Serra de Santa Helena e segue por este até atingir o Parque da Cascata (inclusive). Pelos terrenos do Parque da Cascata segue até atingir a Estrada para as Torres da Estação de Comunicação Sete Lagoas RD-SHF/CEMIG (exclusive), Estação Repetidora RD11 TIM/MAXITEL (exclusive) e EMBRATEL (exclusive). Daí, atravessando a citada estrada passando por detrás da Capela de Santa Helena e das Torres TELEMAR/OI (Inclusive), segue até atingir a estrada que da acesso aos Bairros Planalto e Alvorada. Segue por esta, contornando os Bairros Alvorada (inclusive) e Planalto (inclusive) até defrontar a caixa d`água (inclusive) no ponto fronteiro à Avenida Arquimedes. Deste ponto, segue contornando todo o Bairro Planalto (inclusive) até atingir o final da Rua Professor Abeylard, na Estrada para o Distrito de Silva Xavier e o Município de Araçaí. Deste ponto, em linha reta, segue atravessando o Córrego Vargem dos Tropeiros até atingir o ponto fronteiro à Rua Geraldo Israel de Castro, na confluência com a Avenida Múcio José Reis (Norte-Sul), no Bairro Belo Vale II, próximo aos terrenos da Fazenda do Dr. Geraldo Machado (exclusive). Daí, segue contornando todo o Bairro Belo Vale II (inclusive) até o ponto Norte do mesmo. Daí, em linha reta até alcançar a antiga Granja Nova Esperança (exclusive), de coordenadas geográficas centesimais (Latitude: -19,4041 e Longitude: - 44,2175), na localidade de Venceslau Brás (exclusive). Deste ponto atinge a FCA (Ferrovia Centro Atlântica). Daí atravessando a FCA (Ferrovia Centro Atlântica), alcança as divisas da propriedade de Rômulo Pontelo (exclusive) nas coordenadas geográficas centesimais (Latitude: - 19,4044 e Longitude: - 44,2147). Daí, pelas citadas divisas alcança o Córrego do Brejão e segue atravessando este, passando por detrás do Rancho Fantasia (inclusive) até atingir a MG-238 no trevo que dá acesso ao 4º Grupo de Artilharia Antiaérea - 4º GAAE (exclusive) de coordenadas geográficas centesimais (Latitude: - 19,3914 e Longitude: - 44,2072), confrontando com a Lagoa Grande. Daí, segue contornando a Lagoa Grande (inclusive), toda a Cidade de Deus (inclusive), todo o Bairro Residencial Bouganville II (inclusive), atravessa a estrada para o Município de Funilândia, até alcançar as cercas das divisas da empresa Grama Flor (inclusive).Segue contornando a Fazenda Capão dos Monjolos de Arnaldo Nogueira (inclusive), ao fundo da Lagoa Comprida (inclusive), contorna a citada Lagoa e todo o Bairro Bouganville I (inclusive), Cemitério e Parque Boa Vista (inclusive), Frigorífico Mata Bem (inclusive), Hortaliça Campelo (inclusive), Fazenda de Aloísio T Maciel (inclusive) e Condomínio Lago Azul (inclusive), até atingir a confluência da Avenida Padre Tarcísio com a Linha Férrea-FCA-(Ferrovia Centro Atlântica). Deste ponto segue contornando o Bairro Bela Vista III (inclusive) até atingir o Córrego do Matadouro, no ponto fronteiro à confluência da Av. Vereador José Júlio com a Rua São Domingos do Prata, no Bairro Monte Carlo. Daí segue pelo Córrego do Matadouro até seu encontro com o Córrego Tamanduá. Segue pelo Córrego Tamanduá até defrontar com a Rua Ataulfo Alves, no Bairro Del Rey. Deste ponto, segue contornando todo o Bairro Itapuã I (inclusive), passando pelo campo de futebol do time União Raça (inclusive), Escola Municipal Dr. Enízio Antônio Viana (inclusive). Prossegue contornando todo o Bairro Itapuã II (inclusive), até alcançar o NIA/EMBRAPA (inclusive). Deste ponto atinge a Rodovia MG-424 no Km 47. Segue por esta até defrontar a Avenida Nádia Lúcia Alves, no Bairro Esmeraldas II (inclusive). Daí prossegue, contornando a citada avenida até atingir a Linha Férrea .Deste ponto em linha reta, segue até atingir a Fazenda Bananal de Arnaldo Nogueira - coordenadas geográficas centesimais de"longitude - 44,2191 e latitude - 19,486" (inclusive). Daí segue, passando pelos muros de divisa do Condomínio Hermitage (inclusive), Motel Star Light (inclusive), todo o Condomínio Residencial Da Vinci - coordenadas geográficas centesimais de "longitude -44,2251 e latitude - 19,4797" (inclusive). Daí, em linha reta, até alcançar a Cerâmica do Juvenal (inclusive), atravessa a Estrada para Mineração ILCOM, passando por detrás dos muros da Felt Elétrica (inclusive), alcança a propriedade da Senhora Nacele Silva Marques (Fazenda do Espólio de Romero Alves da Silva) (inclusive) no final da Rua Chico dos Pinhões. Deste ponto, segue em linha reta, alcança as cercas de divisas de todo o Bairro Iporanga II (inclusive). Por esta até atingir o final da Rua Ervália na estrada para o Sítio do Ipê Amarelo (exclusive). Pelas cercas de divisa do Sítio Ipê Amarelo (exclusive), alcança todos os Bairros Padre Teodoro (inclusive), Padre Teodoro II (inclusive) até defrontar com final da Avenida Carmem Kilesse - antiga Estrada para a Fazenda Velha, sob a rede de Alta Tensão da CEMIG. Contorna toda a Rua Pacífico Moreira Costa (antiga Rua F - Bairro Padre Teodoro II), até atingir a Rua João Batista, no Bairro Maria Amélia (inclusive). Daí, atravessa o Córrego Machado ou Paredão e segue contornando todo o Bairro Lago do Moinho (inclusive), Pesque e Pague Pedras do Moinho de propriedade do Dino (inclusive), todo o Bairro Esplanada do Moinho (inclusive), todo o Bairro Dona Lili (inclusive) - de propriedade do Dr. Celso Gomes. Daí atinge a nascente do Córrego Sapé na Propriedade do Senhor Dilmo Geraldo Moreira Dutra - conhecido como Bolero (exclusive). Pelo Córrego do Sapé até a sua foz no Córrego Melancias. Segue pelo Córrego Melancias, passando por detrás de todo o Chacreamento Melancias (inclusive), até atingir os terrenos da Fazenda Melancias (exclusive). Daí pelos terrenos da Fazenda Melancias (exclusive) até atingir a Estrada para Pedreira Mata Grande, no Córrego Mata Grande. Segue pelo Córrego Mata Grande até alcançar as cercas de divisas do Bairro Mata Grande (inclusive). Daí, em reta, até alcançar o Açude da Fazenda Mata Grande (inclusive), de propriedade do Senhor Amadeu Costa Filho. Deste ponto, em linha reta, segue até a sede do Retiro Sítio Pedra Grande, de Afrânio Avelar Marques Ferreira (inclusive). Daí segue até a Mineração Transmita - Inativa - (inclusive). Deste ponto, em linha reta, segue passando pelos terrenos da Fazenda do Sr. Alderico Xavier Florêncio (inclusive) até atingir o Trevo da BR - 040, no Km 473, nos Viadutos defronte à Avenida Castelo Branco (inclusive), daí segue pela BR - 040 até atingir o ponto inicial.
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