Flavio Lucas da Rosa

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Andamento do Processo n. 9025918-24.2019.8.21.0001 - 07/08/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9025918-24.2019.8.21.0001 - 07/08/2019 do TJRS 9025918-24.2019.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO LUCAS... DA ROSA (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTOS …

Andamento do Processo n. 9025918-24.2019.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9025918-24.2019.8.21.0001 - 08/07/2019 do TJRS 9025918-24.2019.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO LUCAS... DA ROSA (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA …

Andamento do Processo n. 9052975-51.2018.8.21.0001 - 14/02/2019 do TJRS

Andamento do Processo n. 9052975-51.2018.8.21.0001 - 14/02/2019 do TJRS 9052975-51.2018.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO LUCAS... DA ROSA (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS), JACQUELINE LUZARDO LEONI (SAMARA …

Andamento do Processo n. 9052975-51.2018.8.21.0001 - 26/11/2018 do TJRS

Andamento do Processo n. 9052975-51.2018.8.21.0001 - 26/11/2018 do TJRS 9052975-51.2018.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO LUCAS... DA ROSA (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS), JACQUELINE LUZARDO LEONI (SAMARA …

Andamento do Processo n. 2859361-46.2009.8.21.6001 - 29/10/2018 do TJRS

-46.2009.8.21.6001) - DEISE TERESINHA SILVA KLOCK, ELISABETE DE SOUZA MARTINS, FLAVIO LUCAS DA ROSA, FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA..., JALDETE REGINA DA ROSA FLORES E OUTROS (PP. RAIMUNDO KLEBER …

Andamento do Processo n. 9052975-51.2018.8.21.0001 - 11/10/2018 do TJRS

9052975-51.2018.8.21.0001(CNJ) - FLAVIO LUCAS DA ROSA (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS), JACQUELINE LUZARDO LEONI (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS), RUTH MARIA NUNES BAUER (SAMARA XAVIER GOMES 48385/RS),…

Andamento do Processo n. 2859361-46.2009.8.21.6001 - 04/10/2018 do TJRS

001/1.09.0285936-0 (CNJ 2859361-46.2009.8.21.6001) - DEISE TERESINHA SILVA KLOCK, ELISABETE DE SOUZA MARTINS, FLAVIO LUCAS DA ROSA, FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA, JALDETE REGINA DA ROSA FLORES E…

Andamento do Processo n. 2859361-46.2009.8.21.6001 - 24/08/2018 do TJRS

001/1.09.0285936-0 (CNJ 2859361-46.2009.8.21.6001) - DEISE TERESINHA SILVA KLOCK, ELISABETE DE SOUZA MARTINS, FLAVIO LUCAS DA ROSA, FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA, JALDETE REGINA DA ROSA FLORES E…

Andamento do Processo n. 2859361-46.2009.8.21.6001 - 28/06/2018 do TJRS

001/1.09.0285936-0 (CNJ 2859361-46.2009.8.21.6001) - DEISE TERESINHA SILVA KLOCK, ELISABETE DE SOUZA MARTINS, FLAVIO LUCAS DA ROSA, FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA, JALDETE REGINA DA ROSA FLORES E…

Andamento do Processo n. 2859361-46.2009.8.21.6001 - 11/05/2018 do TJRS

001/1.09.0285936-0 (CNJ 2859361-46.2009.8.21.6001) - DEISE TERESINHA SILVA KLOCK, ELISABETE DE SOUZA MARTINS, FLAVIO LUCAS DA ROSA, FRANCISCA MARIS PRZYBYSZ DA ROSA, JALDETE REGINA DA ROSA FLORES E…
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Apelação APL 00006370820088050243 BA 0000637-08.2008.8.05.0243 (TJ-BA)
Jurisprudência16/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Seabra Processo nº 0000637-08.2008.8.05.0243 Apelante : Ministério Público Proc. Justiça : Oto Almeida Oliveira Junior Apelante : Claudevilson Gaspar da Silva Advogado : Lourival Rosa de Freitas (OAB: 19980/BA) Apelante : Ernandes Pereira Pinto Apelante : Paulo Henrique Ferreira Miranda Advogado : Flavio Luiz Marques dos Santos (OAB: 18883/BA) Apelado : Ministério Público Apelado : Claudevilson Gaspar da Silva Apelado : André Souza Mendes Apelado : Lucas Cavalcante de Oliveira Apelado : Ernandes Pereira Pinto Apelado : Paulo Henrique Ferreira Miranda Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA: CONDENAÇÃO DE DOIS RÉUS PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 157 , § 2º , INCS. I E II , DO CP . MAGISTRADO A QUO REALIZOU EMENDATIO LIBELLI PARA CONDENAR UM RÉU PELO COMETIMENTO DO CRIME INSERTO NO ART. 180 DO CP . PARQUET INSURGIU-SE CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE O APELADO E OS DEMAIS CORRÉUS. RECURSO MINISTERIAL DESPROVIDO. APELAÇÃO DOS RÉUS PLEITEANDO ABSOLVIÇÃO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM CORRÉU CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUTORIAS DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. APELOS DESPROVIDOS. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. 1. Embora todos os corréus tivessem sido denunciados pela prática do crime insculpido no art. 157 , § 2º , incs. I e II , do CP , o Juiz de piso condenou o acusado ERNANDES PEREIRA PINTO pelo delito previsto no art. 180 do Código Penal . O Parquet, inconformado com o decisum condenatório, interpôs recurso de apelação requerendo a reforma parcial do julgado para também condená-lo nas penas do crime de roubo majorado. 2. Analisando minuciosamente os autos, verifica-se que decidiu acertadamente o Magistrado sentenciante ao realizar a emendatio libelli para condenar o réu acima mencionado pelo cometimento do crime de receptação. 3. Embora tenha o apelado ERNANDES confessado extrajudicialmente o recebimento de produto sabidamente oriundo de crime, não restou comprovada...
STJ 30/03/2016 - Pág. 222 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/03/2016Superior Tribunal de Justiça
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO (S) - RS017153 AGRAVADO : FLAVIO LUCAS DA ROSA ADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS046277 ANDRESSA ROSLER CORTES - RS074239 CAROLINA MOTTA R. DE MACEDO - RS067523 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA Distribuição automática em 22/03/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (825) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 869526 - PR (2016/0043390-7) AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : FERNANDA BERNARDO GONÇALVES E OUTRO (S) - PR044893
TRT-2 13/05/2014 - Pág. 252 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
108350/SP-D São Paulo 37ª Vara do Trabalho 00001028020105020037 (00102201003702000) Edison Bispo dos Santos X Construlima Serviços de Reparos LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: RETIREM O RECLAMANTE E O PATRONO SEUS RESPECTIVOS ALVARÁ S NO BANCO DO BRASIL AG. FORUM RUI BARBOSA APÓS 10 DIAS DESSA PUBLICAÇÃO São Paulo 37ª Vara do Trabalho 00021610720115020037 (02161201103702004) Cristiane Scatine X Trans Send Comércio Exterior e Transportes LTDA Intimação: Contestar cálculos de liq
TRT-2 10/04/2014 - Pág. 192 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais10/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
dez dias para cada, iniciando-se Ação. Valor R$ 1000,00. Custas R$ JULGAMENTO. Altair Baptista X Notificação: Quanto ao despacho pela 1ª 20,00. integra disponivel em: MAX LOGISTICS BRAZIL LTDA. E proferido: Ciência da pesquisa www.trtsp.jus.br desde 7/4/14 OUTROS 2 . JULGAMENTO PARA ARISP. Indique o exequente meios FLAVIO ANTONIO ORSINI - OAB: 76091/SP-D 23/04/2014 às 13:15 Hs. - 8ª para o prosseguimento da São Paulo 11ª Vara do Trabalho São Paulo 42ª Vara do Trabalho TURMA . Nº de ordem: 301 .
DOSP 05/07/2014 - Pág. 88 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais05/07/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
MARIA DE JESUS DIAS OLIVEIRA 00034455566-5 9903197670 MARIA DO CARMO FERREIRA 00045427920-6 9903015220 MARIA EDUARDA SILVA CARVALHO 00047482473-1 9903108430 MARIA FRANCISCA LOURES QUINTAO 00040392640-3 9903149692 MARIA GABRIELA DE FREITAS MELO 00046369316-4 9903508595 MARIA GABRIELA DUTRA PEROTO 00041087263-5 9903341216 MARIA MARCIA LEMOS 00044938821-9 9903089835 MARIANA CÂMARA MOURAO 00015670095- 9903094987 MARIANA DORIA DE RESENDE BEZERRA 00035022801-2 9903342875 MARIANA MOREIRA MAIA 000405859
TRT-2 31/01/2013 - Pág. 234 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais31/01/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECLAMADA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS VERBAS APURA- DAS EM 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS TER- MOS DO ART. 475 , J DO CPC , COM IMPOSIÇÃO DE MULTA DE 10% São Paulo 44ª Vara do Trabalho 01054004520075020044 (01054200704402000) Walter Prudêncio Mota Junior X Xerox Comércio e Indústria Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS. : DEFIRO A DEVOLUÇAO DE PRAZO REQUERIDA. FLAVIO CALLADO DE CARVALHO - OAB: 121381/SP-D Barueri 2ª Vara do Trabalho 02243002720095020202 (02243200
TRT-2 04/09/2012 - Pág. 246 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/09/2012Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
empregador, incide aqui a prescrição total, à luz da Súmula n. 294 do Colendo TST. A presente ação foi distribuída em 14.10.2010 portanto, cerca de quatorze anos após a ocorrência da alegada lesão, por descumprimento da norma coletiva 96/97. Dessa forma, ultrapassado, em muito, o biênio prescricional. Mantenho. No que se refere à não observância do Plano de Cargos e Salários, o Juízo de origem declarou a incidência de prescrição parcial (fl. 310). Assim, aqui não há interesse em recorrer. Das pr
DOSP 13/02/2015 - Pág. 240 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais13/02/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
AMANDA CARVALHO LIMA - 03407152 - 36353606 AMANDA CARVALHO SANTANA - 03292800 - 36873422 AMANDA CRISTINA BERNARDO - 03253198 - 49412011 AMANDA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - 03105385 -45691884 AMANDA CRISTINA DE ARRUDA - 03229971 - 40706721 AMANDA CRISTINA SPALAOR DE ALMEIDA - 03373681 -36624874 AMANDA CRUZ ROSA SIBET - 03311023 - 43360307 AMANDA DA CONCEICAO DOMINGOS DE LIMA - 03117758 - 48434635 AMANDA DA SILVA NASCIMENTO - 03209687 - 41407133 AMANDA DA SILVA ROCHA DE OLIVEIRA - 03315967 -41389
TRT-2 17/02/2014 - Pág. 259 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0000466/2014 - PAUTA DE 90ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 04ª VT de Osasco. EDITAL Nº JULGAMENTO PARA 25/02/2014 JULGAMENTO. 1º Agnaldo 0000466/2014 - PAUTA DE 0000466/2014 - PAUTA DE às 13:00 Hs. - 5ª TURMA . Nº de Damasio Rodrigues . 2º Iss JULGAMENTO. Cleide da Silva X JULGAMENTO. Jéssica Aparecida ordem: 246 . Juíza Relatora: SONIA Servisystem do Brasil LTDA. . Cooperativa dos Catadores de Souza X Adr & Adm MARIA LACERDA . Desª. Revisora: JULGAMENTO PARA 25/02/2014 Autonomos de M , MUNICÍPIO DE
DOSP 07/06/2014 - Pág. 124 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais07/06/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
LETICIA CARLA DE OLIVEIRA FRUTUOSO 00048833305-2 9903153649 LETICIA DA SILVA ROCHA 00043054799-7 9903032795 LETICIA GLORIA TEIXEIRA SILVERIO 00018812114-X 9903172007 LETICIA HELEOTERIO DOS SANTOS 00035679022-8 9903281990 LETICIA LESSA DE SOUZA 00038204575-0 9903359328 LETICIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 00043946695-7 9903132501 LETICIA ROBERTA RIBEIRO 00053919977-1 9903090760 LETTIERE SANTOS DA FONSECA 00022434128-9 9903216390 LEUCADIA KAROLINA LEME DE SOUZA 00048057267-7 9903021220 LEVI VICENTE HOMERO
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