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19 de abril de 2019
Recurso de Embargos de Declaração Editar Foto
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Recurso de Embargos de Declaração

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Andamento do Processo n. 1003486-33.2018.8.26.0361 - Processo Digital - 27/03/2019 do TJSP

(a) Sergio Ludovico Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 01. AUSÊNCIA.../50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Romulo Soares de Melo... - Embargado: Destaque Distribuidora de Veículos e Peças Ltda. - Embargado: Fca Fiat Chrysler A...

Andamento do Processo n. 0042642-97.2010.8.06.0000/50002 - Apelação Proferido na Ação de Exclusão de Sócio - 10/12/2018 do TJCE

E PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS (AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EM FACE DE DECISÕES NELE PROFERIDAS, IMPEDINDO...-SE, AINDA, UM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO Nº 0042642-97.2010.8.06.0000/50002 ), INTERPOSTO POR RF... DE AUTORIA DA RF PARTICIPAÇÕES LTDA . EM FACE DAQUELE, QUE JULGOU PR...

Andamento do Processo n. 0042642-97.2010.8.06.0000/50002 - Apelação Proferido na Ação de Exclusão de Sócio - 10/12/2018 do TJCE

PARTICIPAÇÕES, COM O INTUITO DE FAZER CESSAR OS SEUS EFEITOS. REGISTRA SE, AINDA, UM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... CAUTELAR EXTINTO E PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS (AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EM FACE DE DECISÕES... OS SEUS EFEITOS. REGISTRA-SE, AINDA, UM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

Andamento do Processo n. 0042642-97.2010.8.06.0000/50002 - Apelação Proferido na Ação de Exclusão de Sócio - 10/12/2018 do TJCE

CAUTELAR EXTINTO E PREJUDICADOS OS RECURSOS INTERPOSTOS (AGRAVO REGIMENTAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) EM FACE... OS SEUS EFEITOS. REGISTRA-SE, AINDA, UM RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO Nº 0042642-97.2010.8.06.0000/50002... OFERTADOS, DECLARANDO NULA A AÇÃO EXECUTIVA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉR...

Andamento do Processo n. 1002310-15.2016.8.26.0482 - Processo Digital - 19/06/2018 do TJSP

Nº 1002310-15.2016.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Universidade de São Paulo - USP

Andamento do Processo n. 0001050-43.2015.8.26.0323 - Monitória - 25/05/2018 do TJSP

Processo 0001050-43.2015.8.26.0323 - Monitória - Cheque - G4M Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda - PLASTIKI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS - OSVALDO AFONSO DA SILVA - - Renata

Andamento do Processo n. 1005229-34.2015.8.26.0248/50000 - Processo Digital - 18/05/2018 do TJSP

Nº 1005229-34.2015.8.26.0248/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargante: Rodrigo Ricioli - Embargada: Bruna Maria Dognani - Magistrado(a) Ana Cristina Paz Neri

Andamento do Processo n. 0003131-51.2015.8.26.0068/50000 - Processo Físico - 18/11/2016 do TJSP

Nº 0003131-51.2015.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Léo Alves de Oliveira - Embargado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado (a) Graciella

Andamento do Processo n. 0003131-51.2015.8.26.0068/50001 - Processo Físico - 18/11/2016 do TJSP

Nº 0003131-51.2015.8.26.0068/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Azul Companhia de Seguros Gerais - Embargado: Léo Alves de Oliveira - Magistrado (a) Graciella

Andamento do Processo n. 1008769-07.2015.8.26.0405/50002 - Processo Digital - 07/10/2016 do TJSP

Nº 1008769-07.2015.8.26.0405/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: José Luiz Sacramento Morales - Magistrado (a)

Resultados da busca Jusbrasil para "Recurso de Embargos de Declaração"

STF - EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 498343 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: Ementa: RECURSO. Embargos de declaração. Interposição antes da publicação do acórdão. Recurso prepóstero. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida no Diário da Justiça ou da sua juntada aos autos.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto... DE SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 498343 RJ (STF) Min. CEZAR PELUSO

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 831932 DF (STF)

Data de publicação: 13/11/2014

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FORMAÇÃO DO RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO INCABÍVEL. AGRAVO INTEMPESTIVO. 1. A tempestividade constitui requisito recursal de admissibilidade indispensável, razão pela qual o recorrente deve obedecer aos prazos previstos no Código de Processo Civil . 2. In casu, a parte agravante interpôs o agravo após o transcurso do prazo recursal de 10 dias, previsto no artigo 544 , caput, do CPC , o que torna forçoso o não conhecimento do agravo em recurso extraordinário. 3. Os embargos de declaração são incabíveis contra decisão de admissibilidade do recurso extraordinário. Precedente: ARE 728.395-AgR/RS, Rel. Min. Joaquim Barbosa, Plenário, DJe 19/8/2013. 4. Agravo regimental DESPROVIDO.

Encontrado em: FEDERAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 831932 DF (STF) Min. LUIZ FUX

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 666713 SP (STF)

Data de publicação: 14/09/2012

Ementa: Ementa: RECURSO. Embargos de declaração. Recurso interposto antes da publicação no Diário da Justiça. Extemporâneo. Não conhecimento. Não se conhece de recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida no Diário da Justiça.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto...) EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 666713 SP (STF) Min. CEZAR PELUSO

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