a Justiça Pública Procuradora de Justiça: Geraldo Magela Pinto de Souza

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Andamento do Processo n. 00001046220048140130 - 17/11/2016 do TJPA

1-PROCESSO: 00001046220048140130 PROCESSO ANTIGO: 201030215128 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 17/11/2016---RECORRIDO:A…

Andamento do Processo n. 00001046220048140130 - 17/11/2016 do TJPA

2-PROCESSO: 00001046220048140130 PROCESSO ANTIGO: 201030215128 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 17/11/2016---RECORRIDO:A…

Andamento do Processo n. 0000104-62.2004.8.14.0130 - Recurso Extraordinário em Habeas Corpus - 05/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00001046220048140130 PROCESSO ANTIGO: 201030215128 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 05/04/2016---RECORRIDO: A JUSTIÇA…
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DJPA 05/04/2016 - Pág. 367 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais05/04/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA RESENHA: 05/04/2016 - SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA PROCESSO: 00001046220048140130 PROCESSO ANTIGO: 201030215128 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 05/04/2016---RECORRIDO: A JUSTICA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: GERALDO MAGELA PINTO DE SOUZA RECORRENTE: JOSE ERNESTO MACHADO Representante(s): JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) RECORRENTE: DAVI RESENDE SOARES Representante(s)
Inteiro Teor. APELACAO PENAL APL 200730009865 PA 2007300-09865 (TJPA)
ACÓRDÃO N.º AUTOS DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 20073000986-5 COMARCA DE ORIGEM: CAPITAL (22ª VARA PENAL) APELANTE: MÁRCIO ANDRÉ FERREIRA ROCHA

DOEPA 06/05/2008 - Pág. 1 - Executivo 1 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais06/05/2008Diário Oficial do Estado do Pará
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Procurador-Geral de Justiça, usando de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no XI Concurso de ingresso para carreira do Ministério Público do Estado do Pará para comparecerem nos dias 06, 07 ou 08.05.2008 no horário de 09:00 às 14:00 horas, perante a Secretaria da Comissão do Concurso (Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha – Praça Felipe Patroni, Apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, 3º andar), munidos de cópia autenticada do Diplo
DOEPA 29/09/2011 - Pág. 7 - Caderno 4 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais29/09/2011Diário Oficial do Estado do Pará
com a relação abaixo: PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL 1º PROCURADOR ? MANOEL SANTINO NASCIMENTO JÚNIOR 2º PROCURADOR ? RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES 3º PROCURADOR ? ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA 4º PROCURADOR ? MARIO NONATO FALANGOLA 5º PROCURADOR ? MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA 6º PROCURADOR ? MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA 7º PROCURADOR ? MARIA DA GRAÇA AZEVEDO DA SILVA 8º PROCURADOR ? ANA LOBATO PEREIRA 9º PROCURADOR ? LEILA MARIA MARQUES DE MORAES 10º PROCURADOR ? TEREZA CRIS
DOEPA 02/06/2008 - Pág. 3 - Executivo 5 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais02/06/2008Diário Oficial do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 1º Nº do Contrato: 063/ 2008 Objeto do Contrato: Aquisição de uniformes destinados ao SINE/ PA Valor do Contrato Original: R$ 10.436,25 Modalidade de Licitação: pregão 008/08 Partes: SETER X EMPRESA SAMIRA CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto e Justificativa do Aditamento: acréscimo quantitativo do objeto,acréscimo no valor do Contrato e alteração do código da fonte de recurso da dotação orçamentária Valor: R$ 1.504,14 Data da Ass
DOEPA 11/05/2010 - Pág. 11 - Executivo 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais11/05/2010Diário Oficial do Estado do Pará
CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA (de 01/01/2010 a 16/05/2010; de 01/06/2010 a 31/12/2010) ALEXANDRE MONTEIRO VENDITTE (de 17/05/2010 a 31/05/2010)  90ª  ANAJÁS  FRANCISCO CHARLES PACHECO TEIXEIRA (de 01/01/2010 a 29/04/2010) JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO (de 30/04/2010 a 31/12/2010)  91ª  NOVO PROGRESSO  JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA (de 01/01/2010 a 25/04/2010; de 26/05/2010 a 31/12/2010) SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME (de 26/04/2010 a 25/05/2010)  93ª  TAILÂNDIA  ISAAC SACRAMENTO DA SILVA
DOEPA 18/02/2010 - Pág. 11 - Executivo 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais18/02/2010Diário Oficial do Estado do Pará
INQUÉRITO CIVIl PÚblICO Nº 001/2010-2 PJSIP Reclamante: VILA DE AMERICANO Reclamado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Objeto: Conversão do Procedimento Administrativo Preliminar n.º 008/2009-2ªPJSIP em Inquérito Civil Público Santa Izabel do Pará/Pa, 08 de fevereiro de 2010. QUINTINO FARIAS DA COSTA JÚNIOR 2º Promotor de Justiça. NÚMERO DE PUblICAÇÃO: 70869 EDITAl Nº 001/2010-MP/2ºPJ/ATM O 2ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA, torna pública a instauração de Inquérito Civil,
DOEPA 04/12/2009 - Pág. 7 - Executivo 4 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais04/12/2009Diário Oficial do Estado do Pará
ReSOLuÇÃO nº 017/2009–CPJ, de 3 de deZembRO de 2009 Altera a Resolução nº 002/2009-CPJ, que dispõe sobre os dias de feriados, bem como de ponto facultativo no ano de 2009, e os dias de compensação para cumprimento no Ministério Público. O COLÉGIO de PROCuRAdOReS de JuSTIÇA dO mInISTÉRIO PÚbLICO dO eSTAdO dO PARÁ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho d
DOEPA 22/05/2009 - Pág. 5 - Executivo 5 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais22/05/2009Diário Oficial do Estado do Pará
0106 e 0101. FONTE DE RECURSO: 0106 e Fonte 0101. FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 20/05/2009 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ivanise Coelho Gasparim. END DO CONTRATADO E CEP: Rua Carajás I, nº 299, Canaã dos Carajas/PA EXTRATO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDiNÁRiA DO CONSELHO SUPERiOR - 2009 NÚMERO DE PUbLiCAÇÃO: 1551 EXTRATO DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDiNÁRiA DO CONSELHO SUPERiOR - 2009 (LEi Nº 8.625, DE 12/02/1993 – ART. 15, § 1º) DATA E HORA – 19/05/2009, das 10:00h às 13:30h. LOCAL – Plenário “Octávio Proença de
DOEPA 14/03/2008 - Pág. 15 - Executivo 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais14/03/2008Diário Oficial do Estado do Pará
Geral de Justiça, que poderá submetê-los à prévia deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DAS SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , EM BELÉM-PA, 11 de março de 2008. GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Corregedora-Geral PEDRO PEREIRA DA SILVA ANABELA BOUÇÃO VIANA RAIMUNDO DE MENDONÇA
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