a 05/02/2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996...: DEFERIDO, com base nos arts. 172 , III , e 177 da Lei Complementar nº 011 , …
Inciso XXXIX do Artigo 15 Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia
Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Subseção IV
- Das Atribuições Administrativas do Procurador
Art. 15 - Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
XXXIX - autorizar o membro do Ministério Público a ausentar-se da Procuradoria ou Promotoria de Justiça, justificadamente, pelo prazo de 5 (cinco) dias;
Página 589 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 15 de Janeiro de 2021
Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se o gozo de 07/01/2021 a 26/01/2021 para o período de 03/11/2021..., XXXIX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, …
Andamento do Processo Administrativo n. 706.9.173655/2020 - 05/01/2021 do TJBA
. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo.... Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, e 173 …
Página 138 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Janeiro de 2021
. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003.... Tratamento de saúde. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, I, …
Página 1400 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Dezembro de 2020
na forma do art. 15, XXXIX da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato Normativo nº 003...: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeir……
Página 1401 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 17 de Dezembro de 2020
. 172, I, e 173 da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 15/12/2020 a 18/12/2020 REGINA MARIA.... Decisão: DEFERIDO, com base no art. 181 da Lei Complementar nº 011, …
Página 974 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Dezembro de 2020
PERÍODO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA PLANTONISTA 08h do dia 12/12 às 08h do dia 14/12/2020 Carla Andrade Barreto Valle Eu, Ricardo de Assis Andrade, Secretário-Geral Adjunto, subscrevi. Salvador, 15 de…
Página 1184 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Dezembro de 2020
confere o artigo 15, inciso XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, AUTORIZA os Membros do Ministério...Pg. 1184. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahi……
Página 1280 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Dezembro de 2020
/12/2020. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15, XXXIX, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996 e no Ato... da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 16/1……
Página 901 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Dezembro de 2020
de janeiro de 1996, na forma do Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, e tendo em vista o quanto se comprova no... da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo …