Inciso XXXIX do Artigo 15 Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

PORTARIA Nº 0252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro…

de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15 , XXXIX da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996... , alínea e, da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, e do …

LUCIANA MARIA BATISTA CARDOSO NEVES ALMEIDA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11656.2/2021. Requerimento: Licença. Luto. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, VII, e 183 da Lei…

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAÚDE – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA 1º SUBSTITUTO Promotoria de Justiça de Saúde – 6º Promotor de Justiça 2º SUBSTITUTO Promotoria de Justiça de Saúde – 7º Promotor de Justiça 3º…

IDEA Nº 657.9.177535/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por seu órgão de execução signatário, em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Ipiaú/BA, no uso de suas atribuições legais que…

Edital nº 192/2021 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo ORIGEM: GEIDEF – 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL – 4º PROMOTOR Área: Cidadania Subárea: Idoso Procedimento Administrativo…

Edital nº 223/2021 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo ORIGEM: GEIDEF – 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL – 4º PROMOTOR Área: Cidadania Subárea: Idoso Procedimento Administrativo…

PORTARIA Nº 009/2021…

EDITAL Nº 11/2021 – EDUCAÇÃO A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANDEIAS/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 11, da…

, XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019... Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 13/10/2021 a …