Inciso XXXIX do Artigo 15 Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

PORTARIA Nº 0252, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15, X, alínea “e”, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro…

de ausência da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15 , XXXIX da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996... , alínea e, da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, e do …

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAÚDE – 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA 1º SUBSTITUTO Promotoria de Justiça de Saúde – 6º Promotor de Justiça 2º SUBSTITUTO Promotoria de Justiça de Saúde – 7º Promotor de Justiça 3º…

LUCIANA MARIA BATISTA CARDOSO NEVES ALMEIDA, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 11656.2/2021. Requerimento: Licença. Luto. Decisão: DEFERIDO, com base nos arts. 172, VII, e 183 da Lei…

a 26/02/ 2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996... Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, e tendo em vista o quanto se …

da Procuradoria de Justiça na forma do art. 15 , XXXIX da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, disciplinado pelo Ato... a 16/02/2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15 , XXXIX , …

. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo... art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 …

art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março... Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, de ‘Pendente Confirmar Período’ …

/2021. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 15 , XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 e no Ato... interesse do serviço. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei …

, XXXIX , da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996 e no Ato Normativo nº 003, de 14 de março de 2019... Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 13/10/2021 a …