Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE ATO Nº 276, DE 13 MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual,…

II – em se tratando de sala das Promotorias de Justiça, o espaço será disponibilizado, preferencialmente, à ocupação de membro da mesma área de atuação do Promotor de Justiça vacante, prevalecendo o…

SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 0535, DE 13 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 15, X, “e”, e 141, I, da Lei…

PORTARIA Nº 0537, DE 13 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…

PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.139787/2020 ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos…

ATO Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da…

PORTARIA Nº 0534, DE 12 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…

LUIZA GOMES AMOEDO, Promotor(a) de Justiça de Mata de São João. SIGA nº 11635.8/2021. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato…

OBJETO: O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor – 5º Promotor(a), desta capital, cumprindo a sua missão de defender os interesses e direitos da…

COMUNICADO Nº 0506, DE 11 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 011, de…