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EDITAL Nº 371/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira,…
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PORTARIA Nº 792, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…
PORTARIA Nº 793, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, X, alínea e, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de…
PORTARIA Nº 794, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,…
PORTARIA Nº 795, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,…