Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma...Portaria n. 0066 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA Nº 0066, DE 20 DE JANEIRO …

DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma...Portaria n. 0067 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA Nº 0067, DE 20 DE JANEIRO …

DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro...Portaria n. 0068 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA Nº 0068, DE 20 DE JANEIRO …

DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro...Portaria n. 0069 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA Nº 0069, DE 20 DE JANEIRO …

XXVII , da Lei Complementar nº 11 /1996, bem como no Ato Normativo Conjunto nº 002/2020 do Ministério Público do Estado... da Bahia, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 002/2020, do dia 27 de …

XXVII , da Lei Complementar nº 11 /1996, bem como no Ato Normativo Conjunto nº 002/2020 do Ministério Público do Estado... da Bahia, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 002/2020, do dia 27 de …

, parágrafo único , 75 , inciso II , e 92 , inciso XXVII , da Lei Complementar nº 11 /1996, bem como no Ato Normativo... Conjunto nº 002/2020 do Ministério Público do Estado da Bahia, CONSIDERANDO …

DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro... de 1996, na forma do Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, e tendo em …

na Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato Normativo nº 019, de 11 de outubro de 2019, e tendo... DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da …

: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/ 2021 a 30.... 166 da Lei Complementar nº 011 , de 18 de janeiro de 1996, …