Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

Portaria n. 0066 - 21/01/2021 do TJBA

DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma...Portaria n. 0066 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA 0066, DE 20 DE JANEIRO

Portaria n. 0067 - 21/01/2021 do TJBA

DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma...Portaria n. 0067 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA 0067, DE 20 DE JANEIRO

Portaria n. 0068 - 21/01/2021 do TJBA

DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro...Portaria n. 0068 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA 0068, DE 20 DE JANEIRO

Portaria n. 0069 - 21/01/2021 do TJBA

DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro...Portaria n. 0069 - 21/01/2021 do TJBA PORTARIA 0069, DE 20 DE JANEIRO

Portariaadministrativa n. 1/2021 - 21/01/2021 do TJBA

XXVII , da Lei Complementar 11 /1996, bem como no Ato Normativo Conjunto 002/2020 do Ministério Público do Estado... da Bahia, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto 002/2020, do dia 27 de …

Portariaadministrativa n. 01/2021 - 21/01/2021 do TJBA

XXVII , da Lei Complementar 11 /1996, bem como no Ato Normativo Conjunto 002/2020 do Ministério Público do Estado... da Bahia, CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto 002/2020, do dia 27 de …

Portariaadministrativa n. 01/2020 - 21/01/2021 do TJBA

, parágrafo único , 75 , inciso II , e 92 , inciso XXVII , da Lei Complementar 11 /1996, bem como no Ato Normativo... Conjunto 002/2020 do Ministério Público do Estado da Bahia, CONSIDERANDO …

Página 537 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Janeiro de 2021

DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro... de 1996, na forma do Ato Normativo 019, de 11 de outubro de 2019, e tendo em …

Página 538 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Janeiro de 2021

na Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato Normativo 019, de 11 de outubro de 2019, e tendo... DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 15 , X , alínea e, da …

Página 540 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Janeiro de 2021

: DEFERIDO, com base no art. 166 da Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro de 1996, transferindo-se de 11/01/ 2021 a 30.... 166 da Lei Complementar 011 , de 18 de janeiro de 1996, …