Lc 11/96, Bahia

11/1996, bem como de acordo com a Lei Estadual no 8.966/2003 c/c a Lei Estadual nº 14.044/2019, na forma do Ato...Ato n. 162/2020 - 28/02/2020 do TJBA ATO Nº 162/2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA …

das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18...Ato n. 163/2020 - 28/02/2020 do TJBA ATO Nº 163/2020 A …

Complementar nº 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei nº 8.966/2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008...Edital n. 065/2020 - 28/02/2020 do TJBA EDITAL Nº 065/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11 /1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0332/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0332/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0333/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0333/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no... na Portaria nº 2118/2019, publicada no DJE do dia 11/12/ 2019: PERÍODO PROMOTOR …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0335/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0335/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11 /1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0336/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0336/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0337/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0337/2020 A …

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0338/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA Nº 0338/2020 A …