Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

Página 1307 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2021

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE ATO Nº 276, DE 13 MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual,…

Página 1308 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2021

II – em se tratando de sala das Promotorias de Justiça, o espaço será disponibilizado, preferencialmente, à ocupação de membro da mesma área de atuação do Promotor de Justiça vacante, prevalecendo o…

Página 1309 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2021

SECRETARIA GERAL PORTARIA Nº 0535, DE 13 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 15, X, “e”, e 141, I, da Lei…

Página 1310 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 14 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 0537, DE 13 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…

Página 1071 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.139787/2020 ORIGEM: 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza ASSUNTO: Direito do Consumidor > Contratos…

Página 1072 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

ATO Nº 275, DE 12 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VI, da…

Página 1073 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

PORTARIA Nº 0534, DE 12 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…

Página 1074 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

LUIZA GOMES AMOEDO, Promotor(a) de Justiça de Mata de São João. SIGA nº 11635.8/2021. Requerimento: Transferência de Folga compensatória pela atuação em plantão. Decisão: DEFERIDO, com base no Ato…

Página 1089 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2021

OBJETO: O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor – 5º Promotor(a), desta capital, cumprindo a sua missão de defender os interesses e direitos da…

Comunicado n. 0506 - 12/05/2021 do TJBA

COMUNICADO Nº 0506, DE 11 DE MAIO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 112 e 113 da Lei Complementar nº 011, de…