Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

Andamento do Processo Administrativo n. 2022/24923 - 23/05/2022 do TJBA

TJ-ADM-2022/24923 Desembargadora REGINA HELENA SANTOS E SILVA faz solicitação DEFIRO O PEDIDO formulado, à fl. 2, nos termos da Lei nº 13.562/2016 e Lei Complementar nº 11/1996. Encaminhem-se os…

Portaria Administrativa n. 001/2022 - 23/05/2022 do TJBA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2022 Estabelece os padrões mínimos para a apresentação, pelos compromissários ou acordantes, de relatórios periódicos de cumprimento de compromisso de ajustamento de…

Edital n. 369/2022 - 23/05/2022 do TJBA

EDITAL Nº 369/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira,…

Edital n. 370/2022 - 23/05/2022 do TJBA

EDITAL Nº 370/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira,…

Edital n. 371/2022 - 23/05/2022 do TJBA

EDITAL Nº 371/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira,…

Ato n. 298 - 23/05/2022 do TJBA

ATO Nº 298, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de…

Portaria n. 792 - 23/05/2022 do TJBA

PORTARIA Nº 792, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, na forma do Ato…

Portaria n. 793 - 23/05/2022 do TJBA

PORTARIA Nº 793, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, X, alínea e, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de…

Portaria n. 794 - 23/05/2022 do TJBA

PORTARIA Nº 794, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,…

Portaria n. 795 - 23/05/2022 do TJBA

PORTARIA Nº 795, DE 20 DE MAIO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições previstas no art. 15, XXXV, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996,…