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15 de dezembro de 2018
Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996 da Bahia

Lc 11/96, Bahia

Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

Pg. 743. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

das suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar 11, de 18 de janeiro de 1996, e considerando... DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar 11/96, resolve suspender... PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO 582/2...

Pg. 744. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

SANTOS LOUSADO Procuradora-Geral de Justiça ATO 586/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso... de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora...Pg. 744. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia ...

Pg. 745. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

, combinado com o art. 15, inciso VIII, da Lei Complementar 11/1996, e de acordo com o que dispõem a Lei 12.628/2012...-Administrativo 354.026 01/ 11/2018 Graduação Bacharelado em Engenharia de Produção – Centro Universitário Estácio da Bahia...Pg. 745. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahi...

Pg. 746. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

legais conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar 11, de 18 de janeiro de 1996 RESOLVE Art. 1º - O art. 1º do Ato ...Pg. 746. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018 RICK PABLO MAIA OLIVEIRA... Assistente Técnico-Administrativo 354.064 05/ 11/2018 Graduação Bacharela...

Pg. 747. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

Complementar 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei ... das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19... DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe co...

Pg. 748. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

, inciso XLV, b, da Lei Complementar 11/1996, publicar a escala de férias para o exercício de 2019, dos Promotores...Pg. 748. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018 PORTARIA 2078/2018... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições lega...

Pg. 750. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

a Lei Complementar 11/1996, resolve designar o Promotor de Justiça Manoel Cândido Magalhães de Oliveira, titular da 2ª... que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o ... confere a Lei Complementar 11/1996, do Art. 6º do Ato 428/2014, ...

Pg. 751. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar 11, de 18 de janeiro de 1996, RESOLVE designar a servidora.... 166 da Lei Complementar 11/1996, relativas ao 2º período de 2019, de 18/06/2019 a 07/07/2019, para gozo de 17/06/2019... Complementar 11/1996, relativas ao 1º período de 2019, de 04 a 23/0...

Pg. 752. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018

, XXXIX da Lei Complementar 11/1996, de 17 a 19/12/2018. SIGA 33166.7/2018. ELANE MARIA PINTO DA ROCHA, Promotor... da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar 11/1996, relativas ao 1º período de 2017...(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da ...

Inteiro Teor. 20170110585280 DF 0012536-78.2017.8.07.0001

ou a qualificação de seu corpo técnico, conforme exigência prevista no artigo 11, do Decreto 29.870, de 18 de dezembro de 2008... 18/11/2009 - DODF, tudo indicando que os dirigentes da Cruz Vermelha filial Petrópolis já tinham pleno conhecimento...-SES/DF foi publicado no DODF em 18/11/2009 e, como dito, somente mu...

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