Lc 11/96, Bahia
Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996
Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
das suas atribuições que são conferidas pelo art. 15, da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e considerando... DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender... PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA GERAL ATO Nº 582/2...
SANTOS LOUSADO Procuradora-Geral de Justiça ATO Nº 586/2018 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso... de suas atribuições legais, com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/96, resolve suspender as férias da Procuradora...Pg. 744. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia ...
, combinado com o art. 15, inciso VIII, da Lei Complementar nº 11/1996, e de acordo com o que dispõem a Lei 12.628/2012...-Administrativo 354.026 01/ 11/2018 Graduação Bacharelado em Engenharia de Produção – Centro Universitário Estácio da Bahia...Pg. 745. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahi...
legais conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996 RESOLVE Art. 1º - O art. 1º do Ato nº...Pg. 746. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018 RICK PABLO MAIA OLIVEIRA... Assistente Técnico-Administrativo 354.064 05/ 11/2018 Graduação Bacharela...
Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966/2003 e alterações, no artigo 50 da Lei nº... das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11/1996, em conformidade com os artigos 18 e 19... DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe co...
, inciso XLV, b, da Lei Complementar nº 11/1996, publicar a escala de férias para o exercício de 2019, dos Promotores...Pg. 748. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 14/12/2018 PORTARIA Nº 2078/2018... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições lega...
a Lei Complementar nº 11/1996, resolve designar o Promotor de Justiça Manoel Cândido Magalhães de Oliveira, titular da 2ª... que lhe confere a Lei Complementar nº 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob o nº... confere a Lei Complementar nº 11/1996, do Art. 6º do Ato nº 428/2014, ...
de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, RESOLVE designar a servidora.... 166 da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 2º período de 2019, de 18/06/2019 a 07/07/2019, para gozo de 17/06/2019... Complementar nº 11/1996, relativas ao 1º período de 2019, de 04 a 23/0...
, XXXIX da Lei Complementar nº 11/1996, de 17 a 19/12/2018. SIGA nº 33166.7/2018. ELANE MARIA PINTO DA ROCHA, Promotor... da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da Lei Complementar nº 11/1996, relativas ao 1º período de 2017...(a) de Justiça da Capital. Transferência de férias com base no art. 166 da ...
ou a qualificação de seu corpo técnico, conforme exigência prevista no artigo 11, do Decreto nº 29.870, de 18 de dezembro de 2008... 18/11/2009 - DODF, tudo indicando que os dirigentes da Cruz Vermelha filial Petrópolis já tinham pleno conhecimento...-SES/DF foi publicado no DODF em 18/11/2009 e, como dito, somente mu...