Lc 11/96, Bahia

Lc nº 11 de 18 de Janeiro de 1996

Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.

Ato n. 162/2020 - 28/02/2020 do TJBA

11/1996, bem como de acordo com a Lei Estadual no 8.966/2003 c/c a Lei Estadual 14.044/2019, na forma do Ato...Ato n. 162/2020 - 28/02/2020 do TJBA ATO 162/2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA …

Ato n. 163/2020 - 28/02/2020 do TJBA

das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar 11/1996, em conformidade com os artigos 18...Ato n. 163/2020 - 28/02/2020 do TJBA ATO 163/2020 A …

Edital n. 065/2020 - 28/02/2020 do TJBA

Complementar 11/1996, e de acordo com o art. 18 da Lei 8.966/2003, alterado pelas Leis nºs 10.703/2007, 11.171/2008...Edital n. 065/2020 - 28/02/2020 do TJBA EDITAL 065/2020 A …

Portaria n. 0332/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11 /1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0332/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0332/2020 A …

Portaria n. 0333/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0333/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0333/2020 A …

Portaria n. 0334/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no... na Portaria 2118/2019, publicada no DJE do dia 11/12/ 2019: PERÍODO PROMOTOR …

Portaria n. 0335/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0335/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0335/2020 A …

Portaria n. 0336/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11 /1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0336/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0336/2020 A …

Portaria n. 0337/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0337/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0337/2020 A …

Portaria n. 0338/2020 - 28/02/2020 do TJBA

uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar 11/1996 e tendo em vista o quanto se comprova no...Portaria n. 0338/2020 - 28/02/2020 do TJBA PORTARIA 0338/2020 A …