Tutela Provisória de Urgência

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Andamento do Processo n. 4005998-29.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 19/05/2020 do TJAM

Gentil Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Pedro Bezerra Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA... DE URGÊNCIA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. ART. 300, DO CPC. AÇÃO DE RECONHECIMENTO, …

Andamento do Processo n. 25.2019.8.09.0000 - 07 de novembro de 2017 - 19/05/2020 do TJGO

) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NEGADA. LIMINAR SATISFATIVA EM FACE DO PODER PÚBLICO... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO LIMINAR CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA.…

⚖ O Divórcio Unilateral ou Impositivo ⚖

, deferir tutela provisória a qualquer dos cônjuges, em uma das modalidades de tutela de evidência (constantes do artigo... mesmo sentido, o magistrado da 1ª Vara da Família de Águas Claras/DF, ao …

Andamento do Processo n. 1004127-29.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - 13/05/2020 do TJSP

347 e seguintes do CPC). 3. A parte autora formula pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Nos termos do art. 300... o seu deferimento. Desta forma, DEFIRO, com base no art. 300 do Código de …

Andamento do Processo n. 0012173-19.2017.5.18.0201 - ROT - 11/05/2020 do TRT-18

assegurar o cumprimento dessa obrigação, à concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada e ao índice... que determinou a manutenção do plano de saúde, sob pena de multa diária …

Andamento do Processo n. 0012173-19.2017.5.18.0201 - ROT - 11/05/2020 do TRT-18

assegurar o cumprimento dessa obrigação, à concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada e ao índice..., sob pena de multa diária de R$500,00. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

Andamento do Processo n. 0050538-65.2018.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença - 08/05/2020 do TJSP

que deferiu pedido de concessão de tutela provisória de urgência formulado pela autora, para limitar a30% (trinta por cento... Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÒRIA DE URGÊNCIA - …

Andamento do Processo n. 1006619-40.2020.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - 08/05/2020 do TJSP

Provisória de Urgência, na modalidade de Tutela Antecipada em Caráter Antecedente (CPC, art. 303 e seguintes... nestes autos já que as custas iniciais estavam devidamente comprovadas. INDEFIRO a tut…

Andamento do Processo n. 0000569-98.2019.5.21.0042 - AP - 08/05/2020 do TRT-21

qual, mantém-se a sentença. Nego provimento. 2.2. Tutela Provisória de Urgência. Efeito Suspensivo ao Recurso. Requisitos não..., o reconhecimento da legitimidade passiva das agravantes para …

Andamento do Processo n. 0000569-98.2019.5.21.0042 - AP - 08/05/2020 do TRT-21

da legitimidade passiva das agravantes para figurar no polo passivo da demanda executiva. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. EFEITO... , a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que …
Resultados da busca Jusbrasil para "Tutela Provisória de Urgência"
Tutela Provisória de Urgência/ Novo CPC - Impenhorabilidade
Modelos e Peças03/04/2016Herberth
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX (IDENTIFICAR O JUÍZO) Distribuição por dependência à execução de título extrajudicial Processo nº xxxxxxxxxxx Ação de Execução Hipotecária do Sistema Financeiro de Habitação MODELO DE PETIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER REALIZAÇÃO DE LEILÃO/PRAÇA DE ACORDO COM O NOVO CPC /2015 IMPENHORABILIDADE/ PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. Xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro (a), solteiro (a), profissão, p...
Ação de interdição com base no novo CPC
Modelos e Peças05/04/2016Anderson
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX, ESTADO XXXX. AUTOR (a) - CURADOR , brasileiro (a), estado civil, profissão, nascida em xxxxx, RG nº xxxxx, CPF nº xxxx, e-mail: xxxxxxxx, filha de xxxxxxxxxxxxx, com endereço à rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, Estado xxxxxxxxxx, CEP xxxxxxx, por intermédio de seu procurador, conforme instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional localizado à R rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, cidade xxxxx, ...
TRT-18 30/03/2016 - Pág. 1857 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais30/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Reclamada: REVISAR AUTO CENTER Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: 07/04/2016 13:35, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde, 30 de Março de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0010386-86.2016.5.18.0104 AUTOR NADYA BIANCA DA CRUZ ADVOGADO MARIO FERREIRA NETO(OAB: 45451/GO) RÉU TELEFONICA BRASIL S.A. RÉU CONEXAO SERVICOS TELEFONICA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - NADYA BIANCA DA CRUZ INTIMAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0010386-86.2016.5.18.
TRT-10 30/03/2016 - Pág. 355 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais30/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
00907-2006-006-10-00-6, Relator: Juiz PAULO HENRIQUE BLAIR, Data de Julgamento: 14/03/2007, 3ª Turma, Data de Publicação: 23/03/2007). Isto posto, nos termos da fundamentação supra, indefiro os pedidos provisórios de urgência, pertinentes ao levantamento do FGTS e habilitação para o recebimento do segurodesemprego, neste momento processual. Saliento, contudo, que essa decisão poderá ser revista por ocasião da audiência inaugural, nos termos do art. 296 do NCPC . Intime-se a reclamante por seu pr
TRT-21 06/04/2016 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais06/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
primeiro a ser buscado é o do diálogo com o sindicato-profissional, a quem é conferida atribuição para celebrar acordos e homologar, com as ressalvas que entender, a rescisão contratual. Assim, a solução sugerida por esse quadro perfunctório acaba por esvaziar o papel da entidade sindical profissional , a quem compete buscar meios extrajudiciais e, eventualmente, judiciais para a solução de lesões em massa, até mesmo porque as despedidas em massa dependem de prévia negociação sindical (cf. leadi
TRT-18 01/04/2016 - Pág. 1012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais01/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Ao advogado do reclamante: Tomar ciência de que foi designada audiência INICIAL para o dia 20/05/2016 15:00 horas , a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista. Deverá o reclamante comparecer pessoalmente, sob pena do art. 844 da CLT . Deverá ainda o patrono do reclamante dar ciência a seu cliente. Digitado e assinado pelo (a) servidor (a) KARLA LOBO MACEDO E SILVA, da 17ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, por
TRT-10 01/04/2016 - Pág. 335 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Diários Oficiais01/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
RECLAMADO Condomínio do Edifício Onix Multi Center RECLAMADO GROUP CENTRO OESTE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP Intimado (s)/Citado (s): - ALINE MOREIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão feita pelo (a) servidor (a) SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO, em1 de Abril de 2016. Vistos. A notificação enviada via postal ao reclamado retornou com a informação "mudou-se" conforme certidão de Id 4160f58. Outrossim, por se tratar de rito sumaríssimo, não cabe emend
TRT-2 29/03/2016 - Pág. 3149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais29/03/2016Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MARTA CASADEI MOMEZZO Desembargadora Relatora 3ª Turma - Cadeira 1 Notificação Intimação Processo Nº CauInom-1000693-29.2016.5.02.0000 Relator NELSON NAZAR REQUERENTE AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA ADVOGADO MAURO DE AGUIAR(OAB: 91090/SP) REQUERIDO CELIO FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA PROCESSO Nº 1000693-29.2016.5.02.0000 CAUTELAR INOMINADA (TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA) AUTO POSTO POUSO ALEGRE LTDA ingres
TRT-21 06/04/2016 - Pág. 125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais06/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Determinei a conclusão, diante da ausência de petição inicial quando do cadastramento da presente ação, o que torna o processo carente de pressuposto processual para o seu regular prosseguimento. Anoto que o ambiente eletrônico - que nos fornece amplas facilidades de tramitação - não elimina ou releva os elementos básicos para a regularidade da instauração da instância. Não há processo sem pedido, sem causa de pedir, sem petição inicial (cf. 840, CLT). Assim, com fulcro no art. 267, IV do CPC, e
TRT-21 06/04/2016 - Pág. 128 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Diários Oficiais06/04/2016Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
parte requerente. 10. Intime-se a parte autora e cite-se a ré. 11. Nos termos do art. 7º da Lei 7.347/85 (LACP), encaminhe-se, por ofício, cópia da presente decisão interlocutória ao Ministério Público do Trabalho (PRT 21ª. Região), a fim de que tome conhecimento dos fatos aqui descritos, atuando, como entender, dentro de sua esfera de competência, tendo em vista a política pública de redução da litigiosidade , preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 194/2014. Nat
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