César Augusto Barretto

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Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 07/02/2020 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100- ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS XADEJAIRANTONIO ZEFERINO SANTANAXAGOSTINHO SHIZUO ODASAKI XAGOSTINHO TADEUAURICCHIO XALBERTO LANARI OZOLINS XALCEU HENRIQUE DE PAULAXALDO AGENOR…

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 01/07/2019 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100 - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X…

Andamento do Processo n. 0009922-89.1994.403.6100 - 06/03/2019 do TRF-3

0009922-89.1994.403.6100 - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X ALCEU HENRIQUE DE PAULA X…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 04/07/2018 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 17/05/2017 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0067579-10.2000.403.0399 - 19/01/2017 do TRF-3

0067579-10.2000.403.0399 (2000.03.99.067579-6) - ADALBERTO RIBEIRO DE MARTINS X ADEJAIR ANTONIO ZEFERINO SANTANA X AGOSTINHO SHIZUO ODASAKI X AGOSTINHO TADEU AURICCHIO X ALBERTO LANARI OZOLINS X…

Andamento do Processo n. 0126887-38.2009.4.05.0000 - Rpv - 01/02/2016 do TRF-5

RPV - 418999/RN - 0126887-38.2009.4.05.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR (A) FEDERAL PRESIDENTE ORIGEM : 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte REQTE : CÉSAR AUGUSTO BARRETTO REQDO : INSS - INSTITUTO…
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EMBARGOS DECLARATORIOS ED 26202010506 PE 0000026-20.2010.5.06.0013 (TRT-6)
Jurisprudência18/07/2011Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Para a oposição de embargos declaratórios, mesmo a título de prequestionamento, é necessária a constatação, no julgado, de omissão, obscuridade, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Ainda se admite a medida para a correção de erro material. O prequestionamento, porém, não é hipótese autônoma de oferecimento dessa medida recursal. Embargos rejeitados.
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 26202010506 PE 0000026-20.2010.5.06.0013 (TRT-6)
Jurisprudência16/06/2011Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. Se as condições de trabalho do autor exposto ao perigo foram determinantes para o pagamento do adicional de periculosidade e a concessão de aposentadoria especial, a pretensão de pagamento de indenizações por danos materiais e morais, em decorrência desses fatos, reconhecidos judicialmente, resultam, obviamente, da relação de emprego, atraindo a incidência da prescrição trabalhista capitulada no artigo 7º , XXIX da Constituição Federal , na medida em que não há qualquer previsão a excepcionar a regra geral. Recurso provido.
EMBARGOS DECLARATORIOS ED 91400822003506 PE 0091400-82.2003.5.06.0007 (TRT-6)
Jurisprudência07/12/2010Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Inexistindo omissão no acórdão, é injustificável a oposição de embargos de declaração a título de prévio questionamento, esclarecimentos, consulta jurídica, ou para revisão do julgado. Inteligência do artigo 535 do CPC e das Súmulas n.ºs 356 do STF e 297 do TST.
TRF-5 01/02/2016 - Pág. 102 - TRF-5 - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais01/02/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
RPV - 418997/RN - 0126885-68.2009.4.05.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE ORIGEM : 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte REQTE : MARINEIDE FRANCISCA DA LUZ ADV/PROC : ANA CÂNDIDA VIEIRA DE ANDRADE REQDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEPRECTE : JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (NATAL) RPV - 418998/RN - 0126886-53.2009.4.05.0000 RELATOR : DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE ORIGEM : 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte REQTE : MARIA DAS GRAÇAS XAVIE
TRF-3 28/09/2015 - Pág. 26 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/09/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Federal (PFN), nos termos do art. 730 CPC .I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE (SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 -DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se
TRF-2 27/05/2013 - Pág. 304 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais27/05/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
2008.51.01.000963-0 – Tribunal Pleno – Relatora Desembargadora Federal Salete Maccalóz – Julgamento: 02/06/2011) Registre-se, que foi reconhecida no ARE nº 641.243, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 30.4.2012, a repercussão geral da discussão acerca da natureza jurídica da anuidade de conselhos de fiscalização profissional e da possibilidade de fixação de seu valor por meio de resolução interna de cada conselho, por necessidade de composição de princípios e regras constitucionais. Por fim, cabe men
ACAOPENAL : AP 91400822003506
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO T.R.T. 6.ª REGIÃO FL. ____________ Proc. Nº TRT – 0091400-82.2003.5.06.0007 (AP) Pág. 3 PROC. N.º TRT – 0091400-82.2003.5.06.0007 (AP) Órgão Julgador : 2.ª Turma Relator : Fernando Cabral de Andrade Filho Agravante : CÉSAR AUGUSTO BARRETTO Agravada : ERICSSON SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogados : Luiz André Miranda Bastos; e Ana Karina Pimentel Galvão Procedência : 7.ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENT...
TRF-3 30/07/2013 - Pág. 20 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais30/07/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
304 e o teor do Acórdão de fls. 176-178, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, adeque a ré o cálculo da verba honorária devida e comprove o recolhimento de eventual diferença (fl. 363).I. C. 0034409-50.1999.403.6100 (1999.61.00.034409-3) - DULCE MARINA RODRIGUES X PAULO LOPES DUARTE X PAULO ROBERTO SILVA X PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA X PEDRINA DOS SANTOS (SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Fls.
TRF-3 18/03/2013 - Pág. 22 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/03/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ROBERTO MENDONÇA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Aceito a conclusão nesta data. Recebo os embargos declaratórios de fls. 473/476 tempestivamente interpostos e acolho-os para determinar que a exequente, Caixa Econômica Federal - CEF, cumpra a integralidade dos depósitos na conta fundiária da coautora Maria Jaelça Lacerda Modesto. Prazo: 15 (quinze) dias. Fls. 467, 477/482: Manifeste-se a coautora, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. I. C. 0036570-67.1998.403.6100 (98.0036570-2) - GERSON
TRF-3 13/05/2014 - Pág. 22 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais13/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
pesem os argumentos expendidos nos embargos de declaração, o recurso não merece acolhimento, já que o ouro é mercadoria que tem cotação internacional e que se adequa a ser avaliada nas condições do laudo acolhido pela r. decisão embargada.Segundo o que dispõe o art. 535 do Código de Processo Civil , são cabíveis os embargos de declaração quando presentes na sentença, obscuridade, contradição ou omissão.Na hipótese dos autos, porém, não se verifica a ocorrência de nenhuma de qualquer das hipótese
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