Despacho n. 011 /2019 - 17/01/2019 do TJAL

, o seguinte processo : CESSÃO DE SERVIDOR Proc. Virtual 2018/15488 - Requerente: Tribunal Regional da 5ª Região, em favor... pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, requerendo a …

Camareira de hotel em Natal (RN) receberá adicional por limpeza de banheiros

o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), as atividades desenvolvidas pela camareira se limitavam à limpeza... de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho Camareira de hotel em …
Adson Gustavo, Estudante de Direito
ano passado

Da evolução histórica do Direito do Trabalho

1º, tal modalidade de trabalho, in verbis : A aniquilação de todas espécies de corporações de cidadãos do mesmo estado... 5º, a vedação quanto às penas de trabalho forçado , vejamos: Art. 5º Todos …
Adson Gustavo, Estudante de Direito
ano passado

Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas

-se insculpido no § 1º , do artigo 18 , da Lei 8.036 /90, in verbis : Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte...Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas
Philipe Pires, Bacharel em Direito
há 2 anos

Capacidade de postular do trabalhador a luz do TRT5

É sabido que o jus postulandi , que se trata de um termo em latim, é a capacidade que o advogado tem de representar as partes em juízo. Este direito do profissional liberal é, no direito civil…

Andamento do Processo n. 0801475-96.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 20/06/2018 do TJRN

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801475-96.2018.8.20.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PROCURADORES: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO E JOSÉ DIÓGENES MAIA NETO AGRAVADO: MAQUIP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E…

Andamento do Processo n. 0801475-96.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 20/06/2018 do TJRN

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801475-96.2018.8.20.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PROCURADORES: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO E JOSÉ DIÓGENES MAIA NETO AGRAVADO: MAQUIP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E…

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical.
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador

O juiz Agenor Calazans, do TRT da 5ª região, tranquilizou uma bebê durante audiência na 25ª vara do Trabalho de Salvador/BA. A mãe da criança era parte no processo e a bebê chorava muito. Segundo…
Davi D'lírio, Advogado
há 2 anos

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

A 5ª turma do TST considerou que o TRT da 5ª região (BA) cerceou o direito de defesa do Itaú Unibanco S.A. ao não receber documento enviado eletronicamente porque teria ultrapassado o número de…
Resultados da busca Jusbrasil para "processo 0000126-18.2019.5.05.0132"
RECURSO ORDINARIO RECORD 10369120105050251 BA 0001036-91.2010.5.05.0251 (TRT-5)
Jurisprudência19/04/2011Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: Relatório dispensado, na forma do art. 852 -I da CLT .
Recurso Ordinário RecOrd 00006080620115050371 BA 0000608-06.2011.5.05.0371 (TRT-5)
Jurisprudência11/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: SALDO DE SALÁRIO. Considerando o pagamento apenas parcial das horas trabalhadas no mês da rescisão, devido o pagamento do saldo de salário vindicado.
Recurso Ordinário RecOrd 00003424420115050007 BA 0000342-44.2011.5.05.0007 (TRT-5)
Jurisprudência28/09/2012Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: ADICIONAL DE PENOSIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. O adicional de penosidade, conforme previsto nos acordos coletivos de trabalho da Coelba, está ligado ao regime de trabalho, e não ao exercício de atividade perigosa.
RECURSO ORDINARIO RO 394000820085050024 BA 0039400-08.2008.5.05.0024 (TRT-5)
Jurisprudência26/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: HORA EXTRA - PROVA - ÔNUS. Tendo a parte autora impugnado os cartões de ponto juntados pelo empregador, sob acusação de inverídic as - e até adulteradas - as anotações neles constantes, cabe-lhe provar, de forma induvidosa, o alegado, sem o que impõe-se o indeferimento das horas extras não registradas naqueles documentos.
RECURSO ORDINARIO RECORD 1943020115050008 BA 0000194-30.2011.5.05.0008 (TRT-5)
Jurisprudência10/02/2012Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E FALTA DE DEPÓSITO DE FGTS. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. A ausência de pagamento de verbas rescisórias e a falta de depósito de FGTS não implicam em danos morais, mas sim em danos materiais ao empregado, devendo ser o empregador condenado ao seu pagamento.
Recurso Ordinário RecOrd 00007155820135050281 BA 0000715-58.2013.5.05.0281 (TRT-5)
Jurisprudência11/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ementa: REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE. DECRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. OFENSA. Em face do princípio da irredutibilidade salarial, consagrado no artigo 7º , VI , da Constituição Federal de 1988, não é possível admitir a redução do percentual do adicional de produtividade que importou em decréscimo remuneratório. Dessa forma, revelam-se devidas as diferenças deferidas.
TRT-5 14/03/2019 - Pág. 941 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais14/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI - BA - CEP: 42800-915 TEL.: (71) 36448402 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000126-18.2019.5.05.0132 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MAXTANIA URBANO LIMA RECLAMADO: PROQUIGEL QUIMICA S/A e outros DECISÃO 1. Identificada situação suscetível de enquadramento na hipótese versada no art. 286, II, do NCPC, especificamente a reiteração de pleito deduzido em anterior processo extinto sem resolução
TRT-5 14/03/2019 - Pág. 940 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais14/03/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
integralmente transcrita, em R$ 28.523,00 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e três reais), atualizado até 01/01/2019, devendo -se atentar, outrossim, para os valores consignados na planilha de Id. fb0ed4c, garantindo-se a atualização cabal dos valores quando do efetivo pagamento. 1. Intimem-se as partes. Prazos de Lei." 2ª. Vara Do Trabalho De Camaçari Edital Edital Processo Nº RTOrd- 0000356-94.2018.5.05.0132 RECLAMANTE GIVANILDO DA PAIXAO ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA (OAB: 9220
TRT-5 13/06/2019 - Pág. 1041 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais13/06/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECLAMANTE PATRICIA DE CASSIA PEREIRA GONCALVES ADVOGADO EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB: 59372/BA) RECLAMADO F. RIBEIRO DA HORA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA DE CASSIA PEREIRA GONCALVES Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência que foi designada para o dia 31/07/2019 às 08:50 . Sentença Processo Nº RTOrd- 0000360-97.2019.5.05.0132 RECLAMANTE JOSANE DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO FELIX DE SOUZA FILHO (OAB: 46316/BA) RECLAMADO MAPRIN MANUTENCAO INDUSTRIAL DE PRECISAO LTDA - ME RECLAMAD
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