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12 de dezembro de 2018
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Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Da evolução histórica do Direito do Trabalho

1º, tal modalidade de trabalho, in verbis : A aniquilação de todas espécies de corporações de cidadãos do mesmo estado... 5º, a vedação quanto às penas de trabalho forçado , vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção..., sem interferência do Estado, as suas condições ao trabalhador. Neste, o Estado...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas

-se insculpido no § 1º , do artigo 18 , da Lei 8.036 /90, in verbis : Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte...Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas Vou Trocar de Cama Vou pedir demissão desta casa Ganho... de por fim a tal pacto trabalhista. O ordenamento jurídico trabalh...

Philipe Pires

Philipe Pires -

Capacidade de postular do trabalhador a luz do TRT5

É sabido que o jus postulandi , que se trata de um termo em latim, é a capacidade que o advogado tem de representar as partes em juízo. Este direito do profissional liberal é, no direito civil

Andamento do Processo n. 0801475-96.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 20/06/2018 do TJRN

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801475-96.2018.8.20.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PROCURADORES: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO E JOSÉ DIÓGENES MAIA NETO AGRAVADO: MAQUIP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E

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Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

O desembargador Renato Mário Simões, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores referente à contribuição sindical.

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador

O juiz Agenor Calazans, do TRT da 5ª região, tranquilizou uma bebê durante audiência na 25ª vara do Trabalho de Salvador/BA. A mãe da criança era parte no processo e a bebê chorava muito. Segundo

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

A 5ª turma do TST considerou que o TRT da 5ª região (BA) cerceou o direito de defesa do Itaú Unibanco S.A. ao não receber documento enviado eletronicamente porque teria ultrapassado o número de

Professor tem rescisão indireta reconhecida após comprovação de ausência de depósitos de FGTS pelo empregador

O descumprimento pelas empresas da obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores devidos ao empregado a título de FGTS é falta grave, e pode configurar despedida indireta. Com base neste

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Concurso do TRT-5 BA define comissão organizadora

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TRT Região terá Correição Ordinária em abril

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TST - PEDIDO DE PROVIDENCIAS CSJT-PP 110221620125900000 11022-16.2012.5.90.0000 (TST)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESTABELECIMENTO DA PORTARIA GP N º 2.045/2009 DO TRT DA REGIÃO, REVOGADA EM OBEDIÊNCIA À RESOLUÇÃO Nº 102/2012 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANTECIPAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PAGA A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO. INDEFERIMENTO. I - A particularidade de o Judiciário Trabalhista, no cotejo com o STF, o STJ e o CNJ, possuir um quantitativo maior de magistrados e servidores somam-se os procedimentos orçamentários a serem seguidos pela Administração Pública, de forma a não se vislumbrarem fundamentos permissivos para as alterações pretendidas na Resolução CSJT nº 102/2012 ou para o restabelecimento da Portaria GP nº 2.045/2009 do TRT da Região. II - Pedido de Providências indeferido.

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