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20 de outubro de 2018
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Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Da evolução histórica do Direito do Trabalho

1º, tal modalidade de trabalho, in verbis : A aniquilação de todas espécies de corporações de cidadãos do mesmo estado... 5º, a vedação quanto às penas de trabalho forçado , vejamos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção..., sem interferência do Estado, as suas condições ao trabalhador. Neste, o Estado...

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Do distrato consoante as inovações legislativas trabalhistas

-se insculpido no §1º, do artigo 18, da Lei 8.036/90, in verbis : Art. 18. Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte... que se refere ao distrato, tal direito também sofre constrição, vejamos o que trata o §2º, do artigo 484-A, da Carta Trabalhista... integral; · Férias + 1/3 de férias integral; · 13º salár...

Philipe Pires

Philipe Pires -

Capacidade de postular do trabalhador a luz do TRT5

do artigo 791 da CLT . Não destoa a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que de comum acordo...Capacidade de postular do trabalhador a luz do TRT5 É sabido que o jus postulandi , que se trata de um termo em latim... do TRT 5? Pois bem, o entendimento da Consolidação das Leis do Trabalho ...

Andamento do Processo n. 0801475-96.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 20/06/2018 do TJRN

Mota, DJe 18/07/2017), TRT-5 (Agravo de Petição nº 0000051-75.2011.5.05.0029, Relª. Desª. Vânia J. T. Chaves, 3ª Turma, p..., equivalente ao valor do maior benefício do RGPS." (TRT-5, Agravo de Petição nº 0000051-75.2011.5.05.0029, Relª. Desª. Vânia J. T... AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. ...

Andamento do Processo n. 0801475-96.2018.8.20.0000 - Agravo de Instrumento - 20/06/2018 do TJRN

Mota, DJe 18/07/2017), TRT-5 (Agravo de Petição nº 0000051-75.2011.5.05.0029, Relª. Desª. Vânia J. T. Chaves, 3ª Turma, p..., equivalente ao valor do maior benefício do RGPS." (TRT-5, Agravo de Petição nº 0000051-75.2011.5.05.0029, Relª. Desª. Vânia J. T... AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. ...

Justiça determina que 12 empresas recolham contribuição sindical de trabalhadores

, do TRT da 5ª região, deferiu liminar determinando que 12 empresas descontem um dia de trabalho... difícil a devolução dos valores recebidos." Diante da decisão, o sindicato recorreu ao TRT da 5ª região alegando... sindical. No entanto, o juízo da 6ª vara do Trabalho de Feira de Santana/BA indeferiu o pleito de tutela...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador

Juiz tranquiliza bebê que chorava durante audiência em Salvador O juiz Agenor Calazans, do TRT da 5ª região..., tranquilizou uma bebê durante audiência na 25ª vara do Trabalho de Salvador/BA. A mãe da criança era parte no processo e a bebê...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico

TST: tribunal não pode limitar número de páginas em processo eletrônico A 5ª turma do TST considerou que o TRT da 5ª...-bancário e tentou impedir a execução com recurso para o Tribunal Regional, que o rejeitou com base em provimento... eletrônico. Assim, a limitação caracteriza cerceamento do direito de defesa da parte...

Professor tem rescisão indireta reconhecida após comprovação de ausência de depósitos de FGTS pelo empregador

ou pagamento indenizado do valor correspondente, ambos acrescidos da multa de 40%. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª... do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) reconheceu a rescisão indireta de um professor de rede de ensino da cidade de Feira de Santana... é falta grave, e pode configurar despedida indireta. Com base...

Br Concursos

Br Concursos -

Concurso do TRT-5 BA define comissão organizadora

do Trabalho da 5ª Região, estado da Bahia, para provimento de cargos de técnicos e analistas judiciários. A previsão é..., e o setor de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região já confirmou novo edital no primeiro semestre...$ 11.259,82 para analistas e de R$ 6.862,73 para técnicos. Confira apos...

Resultados da busca Jusbrasil para "TRT da 5ª Região"

TRT Região promove duas apresentações sobre o PJe em abril

O TRT Região promove duas apresentações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a operadores

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Bahia • 28/03/2013

TRT Região terá Correição Ordinária em abril

que no período de 1º a 5 de abril deste ano será realizada Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da Região.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Bahia • 27/03/2013

TST - PEDIDO DE PROVIDENCIAS CSJT-PP 110221620125900000 11022-16.2012.5.90.0000 (TST)

Data de publicação: 05/04/2013

Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RESTABELECIMENTO DA PORTARIA GP N º 2.045/2009 DO TRT DA REGIÃO, REVOGADA EM OBEDIÊNCIA À RESOLUÇÃO Nº 102/2012 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANTECIPAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PAGA A TODOS OS MAGISTRADOS E SERVIDORES NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO. INDEFERIMENTO. I - A particularidade de o Judiciário Trabalhista, no cotejo com o STF, o STJ e o CNJ, possuir um quantitativo maior de magistrados e servidores somam-se os procedimentos orçamentários a serem seguidos pela Administração Pública, de forma a não se vislumbrarem fundamentos permissivos para as alterações pretendidas na Resolução CSJT nº 102/2012 ou para o restabelecimento da Portaria GP nº 2.045/2009 do TRT da Região. II - Pedido de Providências indeferido.

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