Humberto Assen Neto

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Andamento do Processo n. 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 18/03/2020 do TJAM

ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/ AM), ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) -Processo 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -…

Andamento do Processo n. 0208076-53.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 10/02/2020 do TJAM

ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0208076-53.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Humberto Assen Neto - Instrução, Debates e…

Andamento do Processo n. 0603583-32.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível - 05/02/2020 do TJAM

Processo: 0603583-32.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível, 9ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Banco Pan S/A Advogado: Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) Recorrido: Humberto…

Andamento do Processo n. 0654120-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Licença Prêmio - 03/02/2020 do TJAM

ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) -Processo 0654120-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - REQUERENTE: Humberto Assen Neto -Ao exposto, INDEFIRO o pedido de…

Andamento do Processo n. 0603580-77.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Indenização por Dano Moral - 12/12/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE), ADV: DIOGO HENRIQUE VIEIRA BARRETO (OAB 9487/AM), ADV:HENDRYAKARNOPPALBUQUERQUE (OAB4018/AM),ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/…

Andamento do Processo n. 0603583-32.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível / Recurso Inominado Cível - 10/12/2019 do TJAM

ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB: 30348/CE) - SOSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB: 10131/AM) -Processo 0603583-32.2019.8.04.0020 - Recurso Inominado Cível -Recurso Inominado Cível - Recorrente :…

Andamento do Processo n. 0208076-53.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Militares - 19/11/2019 do TJAM

ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0208076-53.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Humberto Assen Neto -Vista para alegações escritas.

Andamento do Processo n. 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 06/11/2019 do TJAM

ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/ AM), ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) -Processo 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -…

Andamento do Processo n. 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Moral - 22/10/2019 do TJAM

ADV: SÓSTENES ADIEL PEREIRA BATISTA (OAB 10131/ AM), ADV: JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) -Processo 0603583-32.2019.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -…

Andamento do Processo n. 0654120-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Licença Prêmio - 15/10/2019 do TJAM

ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) -Processo 0654120-89.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - REQUERENTE: Humberto Assen Neto -REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado…
Resultados da busca Jusbrasil para "Humberto Assen Neto"
DJAM 04/10/2013 - Pág. 12 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais04/10/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 4003196-68.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. Agravado: Patrícia da Silva Paixão Advogados: Thatiane Tupinambá de Carvalho e Eduardo José Borges Guerra Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Segunda Câmara Cível Processo:4003197-53.2013.8.04.0000HabeasCorpus VaradeOrigem:1ªV.E.C.U.T.E. Impetrante:JanainaVerissimodosSantos Pacientes:DAIANACRISTINASOUZAMENDESeMe
TCE-AM 22/03/2016 - Pág. 8 - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Diários Oficiais22/03/2016Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
DE IRANDUBA, DE ACORDO COM O DECRETO PUBLICADO NO D.O.E DE 18 DE SETEMBRO DE 2015. Procurador: Evanildo Santana Bragança Decisão: PELA LEGALIDADE DO ATO. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBAI Processo: 13015/2015 Natureza: Aposentadoria Objeto: APOSENTADORIA DA SRA. LENIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE BARBOSA, NO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO 20H 3A, MATRÍCULA Nº 079.386-8A, DO QUADRO DE PESSOAL DA SEMED, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 4447/2015 PUBLICADO NO D.O.M DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015. Procur
DJAM 21/10/2014 - Pág. 74 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais21/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719 , de 20 de junho de 2008, para APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário ( CPP , art. 396-A , incluído pela Lei n.º 11.719 , de 20 de junho de 2008), inclusive manifestar-se acerca de proposta de Su
DJAM 02/09/2014 - Pág. 229 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: DEBORAH FARIAS CAVALCANTE (OAB 7822/AM) -Processo 0719136-34.2012.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F. I., - REQUERIDO: ALAN DOS SANTOS LIMA - Vistos, etc. Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada não preenche os requisitos que implicam sua concessão, visto que a mora do devedor não se encontra evidenciada nos documentos acostados à exordial, seja por meio de protesto do título ou por notificação ext
DJAM 09/06/2015 - Pág. 118 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais09/06/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
JORGE ANTÔNIO VERAS FILHO (OAB 5693/AM), RAIMUNDO MÁRIO BELCHIOR DE ANDRADE (OAB 1775/AM), LUÍS FELIPE AVELINO MEDINA (OAB 6100/AM) - Processo 0216291-23.2011.8.04.0001/04 - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE: Sonia Virgínia Batista de Andrade -REQUERIDO: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental -Intime-se a Credora para informar a este Juízo, se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. ADV: AMANDA GOUVEIA MOURA (OAB 7222/AM), KAREM LÚCIA CORRÊA DA SIL
DJAM 08/04/2016 - Pág. 67 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais08/04/2016Diário de Justiça do Estado do Amazonas
de Almeida - Interrogatório Data: 23/08/2016 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM) -Processo 0201378-02.2012.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - OFENDIDO: Administração Pública Militar Estadual - ACUSADO: Alcione Pereira Cavalcante -Inquirição - Audiência Data: 04/08/2016 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: MARCELO DE LIMA (OAB 2797/AM), ABRAHAM NISSIM BENOLIEL (OAB 2375/AM), LISIEUX RIBEIRO
DJAM 07/01/2014 - Pág. 28 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/01/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ORDEM DENEGADA. I. Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312 do CPP , não se verifica ilegalidade na manutenção da segregação cautelar. II. Decretação de prisão preventiva efetuada dentro dos ditames legais, não caracterizando constrangimento ilegal, em razão da garantia da ordem pública e da instrução criminal. III. O fato do paciente possuir predicados pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a sua liberdade. IV. Revogação da liminar anteriormente co
DJAM 30/07/2013 - Pág. 109 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais30/07/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Agravado: Luciano Barros e Silva Advogado: Michelle Nascimento da Silva Tachy Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Segunda Câmara Cível Processo: 4002350-51.2013.8.04.0000 Suspensão de Liminar Ou Antecipação de Tutela Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Requerente: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental Litisconsorte Passivo: Marco Antônio Souza Ribeiro da Costa Requerido: Comissão Técnica Permanente de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amaz
DJAM 11/12/2013 - Pág. 127 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais11/12/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Horos Química da Amazônia Ltda - EXECUTADO: CLIMATEC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA - ME - I Acautelo-me em apreciar a petição de fl. 77 dos autos; II Lavre-se o auto de penhora dos valores bloqueados às fls. 72/74; III Após, intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC . Cumpra-se. Manaus (AM), 29 de novembro de 2013. ADV: ANDRÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 7399/AM), SAULO MOYSES REZENDE DA COSTA (OAB 7300/ AM), ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA MOTA
DJAM 07/11/2013 - Pág. 105 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/11/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: ELISÂNGELA PEREIRA DANIEL (OAB 5725/AM), CELSO MARCON (OAB 10990/ES), JABSON DA SILVA CÉO (OAB 5803/AM), PEDRO REINALDO DA SILVEIRA (OAB 6472/ AM) - Processo 0222133-81.2011.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - REQUERENTE: João Francisco de Oliveira Neto - REQUERIDA: BV Financeira S/A -Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se o Requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 212/214, dos autos. Cumpra-se. Manaus (AM),
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