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21 de janeiro de 2019
Saldo de Salário

Saldo de Salário

Andamento do Processo n. 7011116-62.2018.8.22.0001 - Procedimento Comum - 09/01/2019 do TJRO

com a Administração Pública, é devido ao servidor apenas o saldo de salário e o FGTS. Transcreve-se a ementa o julgado... da rescisão o contratado fará jus ao saldo de salário e depósitos do FGTS. Esta divergência é encontrada também nos precedentes... estatutário, nos termos do art. 39, §3º (férias vencidas, as féria...

Andamento do Processo n. 0000542-28.2018.5.14.0404 - Rtsum - 07/01/2019 do TRT-14

do pedido. - SALDO DE SALÁRIO. A reclamante alegou não ter recebido o saldo de salário. Assim, postulou a referida parcela.... Analisando o TRCT bem como o comprovante de pagamento (fls. 956;957 e 960), verifiquei que o saldo de salário foi...%, férias + 1/3 e 13º salários proporcionais, verbas estas de caráter alimen...

Andamento do Processo n. 0101672-20.2017.5.01.0061 - RTOrd - 17/12/2018 do TRT-1

e seus reflexos. Saldo de salário (02 dias); Aviso prévio (39 dias); 13º salário proporcional de 2016 (1/12); Multa do artigo... 477 da CLT, correspondente ao último salário da parte autora; Acréscimo de 50%, de acordo com a redação dada pela Lei...

Andamento do Processo n. 0000852-63.2016.5.17.0002 - RTOrd - 19/11/2018 do TRT-17

. DECIDO 1. Do Saldo de Salário Requer o Autor a condenação da Ré ao pagamento da diferença de um dia do saldo de salário... de saldo de salário. Assim, faz jus o obreiro ao pagamento de um dia de trabalho. DEFIRO, assim, o pedido inserto na alínea... "c", da inicial. 2. Das Diferenças Salariais Requer o Autor o pagame...

Andamento do Processo n. 0001577-29.2016.5.21.0006 - RO - 07/11/2018 do TRT-21

títulos: 1) diferenças salariais (nov/2015) e reflexos nas verbas rescisórias: saldo de salário (17 dias - dez/2015) 13º... do dia 15/11/2015) com adicional de 100% e reflexos no saldo de salário rescisório; férias proporcionais mais 1/3; 13º... salário proporcional e FGTS e, 3) salário família proporcional (nov/2015)...

Andamento do Processo n. 0000092-94.2018.5.14.0401 - Rtord - 17/10/2018 do TRT-14

do contrato de trabalho ao final do período de experiência, não é devida a multa de 40%. - SALDO DE SALÁRIO - FÉRIAS... PROPORCIONAIS. Quanto ao saldo de salário dos dias laborados em janeiro de 2018, ele foi pago, nos termos do TRCT de fls. 76/77... - saldo de salário de 21 (vinte e um dias). Ressalto que o TRCT está...

Andamento do Processo n. 0000814-92.2017.5.14.0004 - Rtord - 21/09/2018 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000814-92.2017.5.14.0004 AUTOR ANTONIO SOTERO DA SILVA ADVOGADO NAIANA ELEN SANTOS MELLO(OAB: 7460/RO) ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) RÉU CASAALTA CONSTRUCOES

Andamento do Processo n. 0001920-12.2017.5.17.0132 - RTOrd - 21/09/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001920-12.2017.5.17.0132 AUTOR LUIZ FELIPE MARTINS VIRGINIO ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17910/ES) RÉU VIACAO CAICARA LTDA ADVOGADO JULIANA DO PRADO TRES(OAB:

Andamento do Processo n. 0000199-58.2017.5.17.0121 - RTSum - 18/09/2018 do TRT-17

Processo Nº RTSum-0000199-58.2017.5.17.0121 AUTOR LUIZ CARLOS DOMINGOS ADVOGADO FERNANDO PEREIRA COUTINHO(OAB: 8734/ES) RÉU EXPRESSO ARACRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS(OAB: 6839/ES)

Andamento do Processo n. 0001892-44.2017.5.17.0132 - RTOrd - 14/09/2018 do TRT-17

Processo Nº RTOrd-0001892-44.2017.5.17.0132 AUTOR ANDRESSA TAVARES FREITAS DE JESUS ADVOGADO ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 17910/ES) RÉU CSV INCORPORACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL -EIRELI ADVOGADO

Resultados da busca Jusbrasil para "Saldo de Salário"

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 759922 PR (STF)

Data de publicação: 03/12/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA. SALDO DE SALÁRIO. Ao empregado admitido no serviço público sem concurso, em caso de nulidade do contrato de trabalho, só é devido o saldo de salários. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2616220125080109 261-62.2012.5.08.0109 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS. AVISO PRÉVIO. SALDO DE SALÁRIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. LIBERAÇÃO DE GUIAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 752010 RS (STF)

Data de publicação: 26/11/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA. SALDO DE SALÁRIO. Ao empregado admitido no serviço público sem concurso, em caso de nulidade do contrato de trabalho, só é devido o saldo de salários. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

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