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20 de abril de 2018
Saldo de Salário

Saldo de Salário

Andamento do Processo n. 0016493-24.2017.5.16.0022 - RTOrd - 17/04/2018 do TRT-16

imotivada e defiro as parcelas de, observando, evidentemente, os limites objetivos do pedido: Saldo de Salário (10/30 dias... - SAO LUIS ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ao pagamento das seguintes parcelas: a) Saldo de Salário (10/30 dias) - 540,83 b... AMBIENTAL S/A , pleiteando, em síntese, a sua reintegração aos quadros da...

Andamento do Processo n. 0017275-31.2017.5.16.0022 - RTOrd - 03/04/2018 do TRT-16

TRCT de fl. 103 (R$1.914,71), já que o laborista não provou outro ganho: Saldo de Salário (26 dias) - R$ 1.347,84 Aviso... DE JESUS LOPES MESQUITA no prazo de lei, as seguintes verbas: a) Saldo de Salário (26 dias) - R$ 1.347,84; b) Aviso... Prévio Indenizado (42 dias) - R$ 2.177,29 13º salário proporcional (06/12) - ...

Andamento do Processo n. 0011503-49.2017.5.15.0076 - RTSum - 20/03/2018 do TRT-15

$ 1.108,00 por mês, nos limites dos pedidos: a) SALDO DE SALÁRIO (30 DIAS) b) AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30 DIAS); c) FÉRIAS... dos pedidos e valores postulados: a) DIFERENÇAS SALARIAIS b) SALDO DE SALÁRIO (30 DIAS) c) AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30..., na função de auxiliar de pespontador, com salário mensal de R$ 1.050,00...

Andamento do Processo n. 0011503-49.2017.5.15.0076 - RTSum - 20/03/2018 do TRT-15

$ 1.108,00 por mês, nos limites dos pedidos: a) SALDO DE SALÁRIO (30 DIAS) b) AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30 DIAS); c) FÉRIAS... dos pedidos e valores postulados: a) DIFERENÇAS SALARIAIS b) SALDO DE SALÁRIO (30 DIAS) c) AVISO PRÉVIO INDENIZADO (30..., na função de auxiliar de pespontador, com salário mensal de R$ 1.050,00...

Andamento do Processo n. 0010387-08.2017.5.15.0076 - RTSum - 19/03/2018 do TRT-15

, os depoimentos colhidos no feito 11915- 14.2016.5.15.0076, conforme ata de audiência. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. SALDO DE SALÁRIO...$ 990,00, como base de cálculo, nos limites dos pedidos e valores postulados: a) SALDO DE SALÁRIO (18 DIAS); b) AVISO PRÉVIO.... SALÁRIOS TREZENOS. FÉRIAS MAIS UM TERÇO. FGTS NÃO DEPOSITAD...

Andamento do Processo n. 0012506-44.2014.5.15.0076 - RTOrd - 06/03/2018 do TRT-15

comprovadamente pago, no valor de R$ 2.340,00, como base de cálculo: a) SALDO DE SALÁRIO (10 DIAS); b) SALÁRIO TREZENO...) FGTS NÃO DEPOSITADO; c) SALDO DE SALÁRIO (10 DIAS); d) SALÁRIO TREZENO PROPORCIONAL (2/12); e) FÉRIAS PROPORCIONAIS (5... Vinculante n.° 04, em que reconheceu a inconstitucionalidade da utilização...

Andamento do Processo n. 0001061-89.2017.5.17.0004 - RTOrd - 07/02/2018 do TRT-17

de 06/03/2014 a 04/01/2016, com salário de R$1.361,07 e adicional de periculosidade de R$72,21 (id 333b691 - Pág. 6): Saldo... as seguintes parcelas, conforme a fundamentação supra: • Saldo de Salário (outubro, novembro, dezembro de 2015 e 04 dias... de Salário (outubro, novembro, dezembro de 2015 e 04 dias de janeiro...

Andamento do Processo n. 0001061-89.2017.5.17.0004 - RTOrd - 23/01/2018 do TRT-17

/03/2014 a 04/01/2016, com salário de R$1.361,07 e adicional de periculosidade de R$72,21 (id 333b691 - Pág. 6): Saldo... ao Autor as seguintes parcelas, conforme a fundamentação supra: • Saldo de Salário (outubro, novembro, dezembro de 2015... de Salário (outubro, novembro, dezembro de 2015 e 04 dias de janeiro/2016);...

Andamento do Processo n. 0011033-86.2015.5.15.0076 - RTOrd - 23/01/2018 do TRT-15

e dos valores postulados: a) SALDO DE SALÁRIO - R$ 1.305,00; b) AVISO PRÉVIO INDENIZADO (57 DIAS); c) SALÁRIO TREZENO... ao pagamento das verbas previdenciárias não recolhidas, incidentes sobre os salários pagos. CARÊNCIA DE AÇÃO Presentes... de vigia, recebendo, como último salário, o valor de R$1.305,00. Alegou que ...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0001015-28.2017.5.08.0109 - RTSum - 05/12/2017 do TRT-8

rescisórias devidas, por dificuldades financeiras, entre as quais: aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13º salário... os pedidos de: # saldo de salário de 31 dias trabalhados do mês de dezembro e 06 dias de janeiro de 2017; # aviso prévio de 42... DE: SALDO DE SALÁRIO DE 31 DIAS TRABALHADOS DO MÊS DE DEZEMBRO E...

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STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 759922 PR (STF)

Data de publicação: 03/12/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA. SALDO DE SALÁRIO. Ao empregado admitido no serviço público sem concurso, em caso de nulidade do contrato de trabalho, só é devido o saldo de salários. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2616220125080109 261-62.2012.5.08.0109 (TST)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. VERBAS RESCISÓRIAS. AVISO PRÉVIO. SALDO DE SALÁRIO. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. FÉRIAS PROPORCIONAIS. LIBERAÇÃO DE GUIAS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 752010 RS (STF)

Data de publicação: 26/11/2009

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA. SALDO DE SALÁRIO. Ao empregado admitido no serviço público sem concurso, em caso de nulidade do contrato de trabalho, só é devido o saldo de salários. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.

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