Decreto 7254/98, Bahia

Decreto nº 7.254 de 20 de Março de 1998

Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, para atendimento ao Ensino Fundamental.

Decreto nº 13.752 de 12 de Março de 2012

Suspende a eficácia do art. 3 º do Decreto nº 9.266 , de dezembro de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 12.176 de 14 de junho de 2010

Suspende a eficácia do art. 3 º do Decreto nº 9.266 , de dezembro de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 7.685 de 08 de outubro de 1999

Altera o Decreto nº 7.254 , de 20 de março de 1998.