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23 de janeiro de 2019
Indenização por Dano Moral e Material Editar Foto
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Indenização por Dano Moral e Material

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Andamento do Processo n. 0033513-56.2010.8.26.0309 - Procedimento Comum - 12/12/2018 do TJSP

-56.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033513) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Katia Cilene Voltolin - Park Place... indenizatória, por meio da qual a autora pretende a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por danos moral... DE MORA - Dano material e Dano moral - Início de fluência, desde ...

Andamento do Processo n. 1000497-74.2018.5.02.0231 - RTOrd - 29/10/2018 do TRT-2

$ 2.700,00. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL A ausência de pagamento das verbas pleiteadas na petição inicial não ofende... do dano moral, necessária a comprovação efetiva de algum fato específico que resultou em abalo ao direito... extrapatrimonial, o que não é o caso. Ressalta-se que o dano moral é constrangimen...

Andamento do Processo n. 0045721-86.2007.8.06.0001 - Apelação - 18/10/2018 do DJCE

(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR... DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL.... DANO MORAL CONFIGURADO. PRECEDENTES. QUANTUM ARBITRADO. PROPO...

Andamento do Processo n. 1000684-97.2017.5.02.0302 - RTSum - 09/10/2018 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000684-97.2017.5.02.0302 RECLAMANTE ANDERSON ALVES DE ASSIS ADVOGADO NATALIE AXELROD LATORRE(OAB: 361238/SP) RECLAMADO CAVIAHUE SERVICOS PARA TV A CABO LTDA - EPP

Andamento do Processo n. 0005543-69.2015.8.14.0041 - Ordinária - 20/09/2018 do TJPA

SECRETARIA JUDICIAL PUBLICAÇÕES DIVERSAS EM 20/09/2018 PROC. 0005543-69.2015.8.14.0041 AÇÃO: ORDINÁRIA (INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL) REQUERENTE: JOSÉ CARLOS DA COSTA ADV. REQUERENTE:

Andamento do Processo n. 1001394-41.2016.5.02.0371 - RTOrd - 12/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001394-41.2016.5.02.0371 RECLAMANTE VICTOR KAGOHARA ZABOROSKI ADVOGADO EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB: 266003/SP) RECLAMADO ELAYNY MARA DE MIRANDA THOMAZ - ME ADVOGADO CICERO

Andamento do Processo n. 1001394-41.2016.5.02.0371 - RTOrd - 11/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001394-41.2016.5.02.0371 RECLAMANTE VICTOR KAGOHARA ZABOROSKI ADVOGADO EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES (OAB: 266003/SP) RECLAMADO ELAYNY MARA DE MIRANDA THOMAZ - ME ADVOGADO CICERO

Andamento do Processo n. 1000747-04.2018.5.02.0718 - RTSum - 04/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000747-04.2018.5.02.0718 RECLAMANTE CLAUDIO JOAQUIM DOS ANJOS NETO ADVOGADO EDERSON MENDES DE SOUZA(OAB: 378446/SP) RECLAMADO SPM COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): -

Andamento do Processo n. 1001788-84.2017.5.02.0089 - RTOrd - 30/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001788-84.2017.5.02.0089 RECLAMANTE HELTON HENRIQUE GENERICO ADVOGADO WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP) RECLAMADO ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A ADVOGADO VALTON

Andamento do Processo n. 1000109-73.2016.5.02.0060 - RO - 18/07/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000109-73.2016.5.02.0060 Relator REGINA APARECIDA DUARTE RECORRENTE TIAGO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO VANDERLEY RICARDO (OAB: 278560/SP) RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO AUDREY

Resultados da busca Jusbrasil para "Indenização por Dano Moral e Material"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 287006720075150011 (TST)

Data de publicação: 17/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA . Nos termos da jurisprudência do TST, a OJ nº 191 da SDI-1 do TST afasta a responsabilidade do dono da obra apenas nas obrigações trabalhistas em sentido estrito, o que não engloba os pedidos de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido .

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-AIRR 2175320125150075 (TST)

Data de publicação: 04/05/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO A argumentação deduzida pelo Embargante expressa o inconformismo com a decisão, dirigindo-se à reforma do acórdão embargado, objetivo incompatível com o propósito dos Embargos de Declaração. Embargos de Declaração rejeitados.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1096008920075170008 (TST)

Data de publicação: 10/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. MATÉRIA FÁTICA. A Corte de origem, valorando o conjunto fático-probatório, confirmou a improcedência do pedido de indenização por dano moral e material, por concluir inexistente o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a perda auditiva alegada pelo reclamante e as atividades exercidas na empresa. A argumentação recursal de ter sido comprovado o nexo de causalidade remete à revisão do acervo fático-probatório, procedimento vedado nesta fase recursal de natureza extraordinária pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.

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