Processo n. 0103535-45.2010.8.17.0001 do DJPE

O Processo Nº 0103535-45.2010.8.17.0001 possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco. Tem como partes envolvidas Armando Lemos Wallach, Diretoria Cível, Labor Factoring e Consultoria Ltda, Paulo Roberto de Freitas Araújo, Piaui Textil S.a.
03/01/2018ano passado
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DIRETORIA CÍVEL

Seção Cível

DESPACHOS – SEÇÃO CÍVEL

Emitida em 02/01/2018

Diretoria Cível

Relação No. 2018.00009 de Publicação (Analítica)

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO

Advogado Ordem Processo

Laudicéia Rocha de Melo Barros (PE017355) 001 0005444-73.2017.8.17.0000(0493523-5)

Napoleão Manoel Filho (PE020238) 001 0005444-73.2017.8.17.0000(0493523-5)

O Diretor informa a quem interessar possa que se encontram nesta diretoria os seguintes feitos:

003. 0103535-45.2010.8.17.0001 Apelação

(0461700-5)

Comarca : Recife

Vara : Decima Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A

Autos Complementares : 00151981220128170001 Outras medidas provisionais Outras medidas

provisionais

Autos Complementares : 00598488120118170001 Outras medidas provisionais Outras medidas

provisionais

Apelante : Piauí Têxtil S/A

Advog : Paulo Roberto de Freitas Araújo (PE004200)

Advog : e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III

Apelado : LABOR FACTORING E CONSULTORIA LTDA

Advog : Armando Lemos Wallach (PE021669)

Advog : e Outro (s) - conforme Regimento Interno TJPE art. 66, III

Órgão Julgador : 1ª Câmara Cível

Relator : Des. Fernando Ferreira

Despacho : Decisão Terminativa

Última Devolução : 19/12/2017 07:42 Local: Diretoria Cível

Poder Judiciário

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Gabinete do Des. Fernando Ferreira

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Apelação nº 0461700-5

Apelante: Piauí Têxtil S/A

Apelada: Labor Factoring e Consultoria Ltda.

Relator: Des. Fernando Ferreira

DECISÃO TERMINATIVA

Por petição conjunta, as partes informam a celebração de transação extintiva do litígio na conformidade das estipulações livremente pactuadas nessa peça processual (fls. 1284/1285).

Tendo em vista a regularidade formal da transação noticiada, assim como a exegese que deflui da conjugação do quanto está escrito (i) nos arts. 840 a 842 do Código Civil e (ii) nos arts. 932, I, parte final, e III, segunda figura, 487, III, b, e 515, III, do Código de Processo Civil, ao tempo em que por prejudicado não conheço do recurso de apelação aqui hospedado, homologo referida autocomposição das partes e convolo a peça processual que a reflete em título executivo judicial em substituição à sentença apelada.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem.

Publique-se, para efeito de intimação das partes.

À Diretoria Cível, para adoção das medidas cabíveis.

Recife, 15 de dezembro de 2017

Des. Fernando Eduardo Ferreira

Relator

04/11/2016há 2 anos
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DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU

Capital - 15ª Vara Cível - Seção A Decima Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Juiz de Direito: Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos (Titular)

Chefe de Secretaria: Suziane Alves Pereira

Data: 03/11/2016

Pauta de Despachos Nº 00183/2016

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0103535-45.2010.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: Piauí Têxtil S/A

Advogado: PE005279 - Antonio Eduardo Simões Neto

Réu: LABOR FACTORING E CONSULTORIA LTDA

Advogado: PE005126 - Danilo Menezes

Advogado: PE021669 - ARMANDO LEMOS WALLACH

Despacho:

DESPACHO R.H. 1. Debruçando-me sobre os autos, verifico que houve erro um material no despacho de fls. 1230, tendo em vista constar em seu item 2 que: "Assim, recebo a apelação de fls. 1661/68 no seu duplo efeito". 2. Ocorre que, na verdade, considerando a parte dispositiva da sentença de fls.1125/1134, constato que houve revogação do provimento liminar anteriormente deferido, pelo que, conforme preceitua o art. 1.012, § 1º, V, deverá a sentença produzir efeitos imediatamente.3. Desta feita, esclareço o erro material, recebendo a apelação de fls. 1158/1228 apenas no seu efeito devolutivo, no que concerne a tutela antecipada deferida às fls. 160, nos termos do artigo de lei acima mencionado.4. Publiquese. Intime-se. Após o prazo de 05 (cinco) dias da publicação, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco Recife, 17 de outubro de 2016Luzicleide Maria Muniz VasconcelosJuíza de Direito da 15ª Vara Cível da Seção ATribunal de Justiça de PernambucoPoder Judiciário15. Vara Cível da Capital

15/04/2016há 3 anos
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DIRETORIA DO FORO DA CAPITAL

Capital - 15ª Vara Cível - Seção A Decima Quinta Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Juiz de Direito: Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos

Chefe de Secretaria: Marcus Suel de Lima Correia

Data: 14/04/2016

Pauta de Despachos Nº 00073/2016

Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados:

Processo Nº: 0103535-45.2010.8.17.0001

Natureza da Ação: Procedimento ordinário

Autor: Piauí Têxtil S/A

Advogado: PE005279 - Antonio Eduardo Simões Neto

Réu: LABOR FACTORING E CONSULTORIA LTDA

Advogado: PE005126 - Danilo Menezes

Advogado: PE021669 - ARMANDO LEMOS WALLACH

DECISÃO: “(...) Ex positis, julgo improcedentes os presentes Embargos, uma vez que não é caso de contradição, prescritas no artigo 535 do CPC. P.R.I. Recife, 13 de abril de 2016. Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos, Juíza de Direito.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Última publicação no DJPE
ano passado