Alessandro Bandeira Cruz

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Andamento do Processo n. 9678 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/02/2020 do TJPA

-63.2019.8.14.0006 Requerente: ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ ____________________________________________________________ DECISÃO... INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público requereu a Revogação da Prisão …

Andamento do Processo n. 00021533120178140006 - 13/12/2019 do TJPA

DO PAAR DENUNCIADO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) . ã ATO... EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA, OAB 5059 para apresentar resposta a acusação …

Andamento do Processo n. 00025681420178140200 - 03/12/2019 do TJPA

DO PAAR DENUNCIADO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) . DECISÃO... INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ALE…

Andamento do Processo n. 0051300-04.2008.5.08.0121 - RTOrd - 28/03/2019 do TRT-8

-04.2008.5.08.0121 AUTOR ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ ADVOGADO ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO(OAB: 10193/PA) RÉU EDINALDO DO SOCORRO... PINTO RÉU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO BOM JESUS …

Andamento do Processo n. 00073499220168140401 - 22/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00073499220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 14/11/2017 AUTOR DO FATO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ…

Andamento do Processo n. 00073499220168140401 - 24/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00073499220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 21/07/2017 AUTOR DO FATO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ…

Andamento do Processo n. 00073499220168140401 - 05/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00073499220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 30/06/2017 AUTOR DO FATO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ…

Andamento do Processo n. 00040227020138140943 - 09/01/2017 do TJPA

PROCESSO: 00040227020138140943 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JANAINA FERNANDES ARANHA LINS Ação: Termo Circunstanciado em: 16/12/2016 AUTOR:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ…

Andamento do Processo n. 00040227020138140943 - 06/12/2016 do TJPA

PROCESSO: 00040227020138140943 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JANAINA FERNANDES ARANHA LINS Ação: Termo Circunstanciado em: 01/12/2016 AUTOR:ALESSANDRO BANDEIRA…

Andamento do Processo n. 00073499220168140401 - 19/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00073499220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): RENATO HUGO CAMPELO BARROSO Ação: Execução da Pena em: 14/04/2016 AUTOR DO FATO:ALESSANDRO BANDEIRA…
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DJPA 19/06/2013 - Pág. 421 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais19/06/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
não há provas produzidas em contraditório apenas as colhidas na fase inquisitiva perante a autoridade policial, pois nesse momento a vítima informou que o acusado teria sido visto furtando os objetos, fls.10/11, e o depoimento da testemunha Francisco Carlos, o qual informou ter comprado os bens subtraídos do acusado, sem saber que eram objeto de furto, fls.13. Embora se saiba que são colhidas provas importantes na fase inquisitiva, principalmente as provas periciais, não é possível fundamentar-s
DJPA 15/04/2016 - Pág. 526 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/04/2016Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00073499220168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução da Pena em: 11/04/2016 AUTOR DO FATO:ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ COATOR:JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA. VARA DE EXECU ÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA DA CAPITAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0007349-92.2016.8.14.0401 Execução de Medida Alternativa - SURSIS DO PROCESSO. Cumpridor (a): ALESSANDRO BANDEIRA CRUZ. Presentes os r
DJMA 20/11/2015 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/11/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA RIBEIRO O Excelentíssimo Senhor ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO, Juiz de Direito Titular do JECCRIM, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão. M A N D A o (a) Senhor (a) Oficial(a) de Justiça a quem este for distribuído, proceder a INTIMAÇÃO do (a) Dr. (Drª.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA, OAB/MA 8668. FINALIDADE: para tomar conhecimento da sentença, cujo teor: “(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem analisar o mérito,
DJPA 01/11/2013 - Pág. 459 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais01/11/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
após passar a consumir bebida alcoólica, informando ainda, que ¿possui intensa preocupação de que o acusado venha a falecer na prisão¿ pois faz tratamento contra tuberculose e, desde que foi preso, teve que abandonar o tratamento. Passo a decidir. Sabe-se que, indiscutivelmente, no processo penal pátrio vige a regra de que a prisão de caráter processual é a exceção, só podendo ser decretada ou mantida quando houver razões suficientes para sua concretização. A primeira razão para a prisão process
DJPA 02/04/2014 - Pág. 580 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/04/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa do Acusado. Ficam os presentes devidamente intimados. Ananindeua (PA), 03 de fevereiro de 2014. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Diretor de Secretaria da 11ª Vara Penal Comarca de Ananindeua PROCESSO: 00077139020138140006 Ação: Inquérito Policial em: 03/02/2014 ACUSADO:IANEY SILVA DE LIMA VÍTIMA:E. S. M. . A T O O R D I N A T Ó R I O Devido à ausência da MM.ª Juíza de Direito Titular desta vara, Dra. Reijjane Ferreira de Oliveira, a qual se enco
TRT-8 21/02/2011 - Pág. 68 - TRT-8
Diários Oficiais21/02/2011Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado (a): BENEDITA PEREIRA COSTA Reclamado: ASSOCIAÇÃO EUCACIONAL DO PARÁ - ACEPA Advogado (a): FABIO MAROJA BRAGA Advogado (a): AGNELLO MAROJA DE SOUZA Tomar ciência o reclamante da interposição pela reclamada através da petição de fls.370/378 de Recurso Ordnário, tendo o prazo legal para apresentar contrarrazões, querendo. RESENHA No 121-351/2011 Processo : 0001356-62.2010.5.08.0121 Reclamante: JOSIANE SANTOS DE SOUZA Advogado (a): HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRAL Reclamado: AVON COSMET
DJPA 14/02/2013 - Pág. 522 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/02/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
PROCESSO: 00102481120098140006 Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 01/02/2013 ACUSADO:PAULO BATISTA GRIGORIO Representante (s): MARCOS BAHIA BEGOT (ADVOGADO) VÍTIMA:I. S. N. . 5a. VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA DECISÃO Visto os autos. Considerando instalação da 11ª Vara desta Comarca no dia 18/01/2013, bem como a Resolução 022 /2012GP, que fixou a competência desta como privativa para os casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de crimes contra Criança e Adolescente , bem
DJPA 26/06/2014 - Pág. 723 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/06/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
venham os autos imediatamente conclusos, para apreciação das hipóteses do art. 397 do CPP e designação de audiência de instrução. VIIINo caso do denunciado não ser civilmente identificado, requisite-se a identificação criminal dos mesmos no prazo de 10(dez) dias. IX- Certifique a Secretaria Judicial a eventual existência de tramitação de outros processos neste Juízo e junte as certidões de antecedentes criminais e de primariedade do acusado. CITE-SE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. SERVIRÁ ESTE COMO MAN
DJMA 09/03/2016 - Pág. 49 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/03/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 04/03/2016 15:11 (ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ ) PORTARIA-CGJ - 9082016 ( relativo ao Processo 102032016 ) Código de validação: 1772B2CCD0 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E TRANSFERIR , a pedido , os 30 (trinta) dias finais de férias relativas ao exercício de 2015 do Juiz de Direito MAZURKIÈVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ , titular da Comarca de Carolina, matrícula nº 065
DJMA 05/03/2013 - Pág. 823 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/03/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Segunda Vara de Lago da Pedra SECRETARIA JUDICIAL DA 2º VARA COMARCA DE LAGO DA PEDRA EDITAL DE CITAÇÃO O (A) MM Juiz (a) Marilse Carvalho Medeiros, titular da SEGUNDA VARA da Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou que dele tiverem conhecimento que neste juízo tramita o (a) Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Espec
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