Elisabete Filizzola Assunção

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Andamento do Processo n. 0043631-55.2012.8.19.0038 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

001. AGRAVO - CÍVEL 0043631-55.2012.8.19.0038 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0043631-55.2012.8.19.0038 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0044771-02.2012.8.19.0014 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

002. AGRAVO - CÍVEL 0044771-02.2012.8.19.0014 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0044771-02.2012.8.19.0014 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0025494-03.2017.8.19.0021 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

003. AGRAVO - CÍVEL 0025494-03.2017.8.19.0021 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:...

Andamento do Processo n. 0018366-13.2018.8.19.0209 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

004. AGRAVO - CÍVEL 0018366-13.2018.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE...

Andamento do Processo n. 0025568-12.2016.8.19.0209 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

005. AGRAVO - CÍVEL 0025568-12.2016.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0025568-12.2016.8.19.0209 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0027394-67.2017.8.19.0038 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

006. AGRAVO - CÍVEL 0027394-67.2017.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA...

Andamento do Processo n. 0030663-07.2017.8.19.0203 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

007. AGRAVO - CÍVEL 0030663-07.2017.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE...

Andamento do Processo n. 0068923-83.2017.8.19.0000 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

008. AGRAVO - CÍVEL 0068923-83.2017.8.19.0000 Assunto: Competência / Jurisdição e Competência / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0068923-83.2017.8.19.0000...

Andamento do Processo n. 0123635-20.2017.8.19.0001 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

009. AGRAVO - CÍVEL 0123635-20.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:...

Andamento do Processo n. 0034294-59.2017.8.19.0202 - Agravo - 23/08/2019 do TJRJ

010. AGRAVO - CÍVEL 0034294-59.2017.8.19.0202 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0034294-59.2017.8.19.0202 Protocolo:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Elisabete Filizzola Assunção"
DJRJ 03/02/2016 - Pág. 160 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/02/2016Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa número 10 INSTITUIÇÃO DE ENSINO RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA INDEFERIMENTO ATOS DE INDISCIPLINA PREVISÃO CONTRATUAL INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ATO MOTIVADO PELA REITERAÇÃO DE ATOS DE INDISCIPLINA DA ALUNA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. Agravo interno contra decisão monocrática proferida com base no artigo 557, caput, do CPC que negou seguimento a apelação interposta pela agravante, m
DJRJ 07/01/2015 - Pág. 14 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais07/01/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
genericamente, a " existência de vínculos" da instituição com seus pastores, uma vez comprovado que o imóvel de propriedade da igreja presta-se à efetiva residência de um de seus religiosos, fica demonstrada a clara afetação daquele às finalidades essenciais desta, à luz da melhor exegese do comando insculpido no art. 150, VI, b c/c § 4º, da Constituição da República. Previsão estatutária que, logicamente, não tem o condão de repelir qualquer espécie de vínculo da igreja com seus religiosos, sen
DJRJ 13/05/2015 - Pág. 72 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais13/05/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa número 10 ACAO DO CONDOMINIO CONTRA CONDOMINO TRANSACAO HOMOLOGADA POR SENTENCA NULIDADES PROCESSUAIS DESCONSTITUICAO DA SENTENCA APELAÇÃO. DEMOLITÓRIA. CONDOMÍNIO EM FACE DE CONDÔMINO. FASE DE EXECUÇÃO. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. ARGUIÇÃO DE FALSIDADE: CONTESTAÇÃO DA ASSINATURA DO SÍNDICO. PERÍCIA QUE ATESTA A AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. SENTENÇA QUE RATIFICA A TRANSAÇÃO. QUESTÃO TÉCNICA: ACENTUADA DIVERGÊNCIA ENTRE PERITO E ASSISTENTES TÉCNICOS. QUESTÃO QUE SE REVELA DESINFLUENTE ANTE OS T
DJRJ 03/12/2014 - Pág. 16 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
de constitucionalidade de normas, não abrange, propriamente, o peculiar caso dos autos, em que, além de a obra chegar a ser criticada pelo excessivo cunho laudatório à pessoa de João Guimarães Rosa, sequer desce a aspectos delicados, polêmicos, com ênfase na vida pessoal e íntima do biografado, o que, a rigor, constitui a maior dificuldade em matéria de ponderação entre as liberdades de expressão e de pensamento e a proteção à imagem e intimidade do biografado. III) Espécie em que a irresignação
DJRJ 12/11/2014 - Pág. 22 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais12/11/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
DIREITO CIVIL. Responsabilidade Civil. Pedido condenatório, fulcro em diagnóstico equívoco, interrupção de gestação, ensejando dano moral a ser compensado. Sentença de procedência. Condenação da ré a pagar o valor de oito mil reais. Fundamento. Conduta culposa do médico responsável pelo diagnóstico equivocado apresentado à autora, e, portanto, responsabilidade solidária do réu (art. 14 , § 4º do CDC ). Recursos. Autora, reforma parcial, majoração do quantum. Réu, reforma total. Sentença que se c
DJRJ 14/10/2015 - Pág. 13 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/10/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO 0035956-53.2015.8.19.0000 DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL Des (a). CLEBER GHELFENSTEIN - Julg: 12/08/2015 Ementa número 9 COTA CONDOMINAL CRITÉRIO DIVERSO DA FRAÇÃO IDEAL CONVENÇÃO CONDOMINIAL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. MANUTENÇÃO. Possibilidade de a convenção do condomínio estabelecer critério diverso da fração ideal, para fixação do valor da sua cota condominial. Decisão tomada em assembleia, que obriga todos
DJRJ 19/12/2013 - Pág. 32 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa número 3 FURTO DE MOTOCICLETA GUARDA DE VEICULO EM ESTACIONAMENTO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL CULPA CONCORRENTE RESPONSABILIDADE OBJETIVA INOCORRENCIA DE DANO MORAL REDUCAO DA INDENIZACAO APELAÇÃO CÍVEL. ESTACIONAMENTO. TABELIÃO. FURTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. Ação de responsabilidade civil objetivando condenação ao pagamento de danos materiais e morais. Guarda de veículo em estacionamento de Serventia Extrajudici
DJRJ 13/08/2014 - Pág. 29 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais13/08/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
desídia no tocante à verificação do registro do imóvel antes do ajuste, tendo sido o primeiro registro de venda efetuado dois anos antes do pré-contrato firmado pelas partes. Sentença que se reforma, a fim de que sejam condenados os réus à restituição do total pago, na forma simples, assim como excluída a condenação ao pagamento de indenização compensatória de danos morais. Sucumbência recíproca. Rescisão do contrato de compra e venda que se determina, de ofício, ante a sua resolução em perdas e
DJRJ 14/05/2014 - Pág. 105 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais14/05/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa número 7 SHOPPING CENTER ESTACIONAMENTO DE VEICULOS FURTO DE VEICULO CONJUNTO PROBATORIO SUFICIENTE DANO MORAL IN RE IPSA PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE Agravo Interno em Apelação. Ação de responsabilidade civil por danos morais e materiais. Furto de veículo no estacionamento do shopping. Denunciação à Lide por parte da Ré. Indeferimento. Sentença julgando procedente em parte a pretensão autoral para condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.
DJRJ 08/01/2014 - Pág. 23 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais08/01/2014Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa número 4 SUPERMERCADO VENDA DE MEDICAMENTOS INFRACAO ADMINISTRATIVA MULTA LEGALIDADE DO AUTO DE INFRACAO IMPOSSIBILIDADE DE ANULACAO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TRIBUTÁRIO. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. MULTA. MEDICAMENTOS. VENDA EM SUPERMERCADO. PROIBIÇÃO. Supermercado que pretende a desconstituição de auto de infração e a extinção da execução fiscal em que se objetiva o recebimento de multa administrativa, reconhecendo o seu direito de comercializar medicamentos anódinos sem prescri
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