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Cobrança Indevida Pela Blue em Diários Oficiais

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  • DJGO 19/05/2023 - Pág. 5492 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais19/05/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    COBRANÇA INDEVIDA. ATRASO NA ENTREGA DA... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho 5ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-72.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Goiânia Embargante: Gold Blue... Machado - Juiz Substituto em 2º Grau VOTO DO RELATOR Cuida-se de embargos de declaração opostos por Gold Blue Empreendimentos Imobiliários SPE em face do acórdão do evento 71, que, à unanimidade de votos
  • DJGO 23/08/2023 - Pág. 3078 - Seção I - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais23/08/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    COBRANÇA INDEVIDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA -CONFIGURAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO. SELIC – AFASTADA. PREVISÃO DE ÍNDICE DIVERSO NO CONTRATO. SENTENÇA REFORMADA DE OFÍCIO. 1... JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX-72.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : GOLD BLUE... RECORRIDO : EUDES FRANCISCO GARCIA DECISÃO Gold Blue Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda . , regularmente representada, no evento n. 97, interpõe recurso especial (art. 105, III, a e c, da CF) do acórdão
  • STJ 21/10/2022 - Pág. 5683 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais21/10/2022Superior Tribunal de Justiça
    Cobrança de valores a título de “despesas de financiamento” sem qualquer amparo contratual. Cobrança indevida e cuja origem sequer foi explicada ré. Restituição devida. Sentença mantida... DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por TABOAO BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2212720 - SP (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : TABOAO BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO : MARCOS TAVARES FERREIRA - SP221260
  • DOM-SOD-SP 29/01/2021 - Pág. 37 - Edição Regular - Diário Oficial do Município de Sorocaba

    Diários Oficiais29/01/2021Diário Oficial do Município de Sorocaba
    Cobrança indevida. 6 1 7 Cobrança indevida. 2 2 4 Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1 Consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção... indevida. 2 1 3 BMG Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 2 0 2 Cobrança indevida. 7 5 12 Crédito Consignado 4 0 4 Contrato (não cumprimento, alteração... indevida. 4 4 8 Cobrança indevida/abusiva 1 0 1 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. XXXXX 2 Consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao credito 0 1 1 BANCO BRADESCO CARTÕES Contrato (não
  • DOM-SC 11/03/2021 - Pág. 496 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais11/03/2021Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
    ARQUIVADA - ATENDIDA COBRANCA INDEVIDA OLIVEIRA JUSCELINO JOSE 37964 UOL - UNIVERSO ONLINE S/A 15/01/2020 ARQUIVADA - ATENDIDA COBRANCA INDEVIDA PARTICHELI PLL ASSISTÊNCIA TECNICA EM MARIA DE LOURDES... 10/03/2021 RELATÓRIO PRINCIPAL DE RECLAMAÇÕES NO ANO DE 2020 37932 ELENICE ALVEZ PINTO TIM S A (NOTIFICAR), TIM (SHOPPIG 09/01/2020 ARQUIVADO COBRANCA INDEVIDA PATIO) ADM.S/MERITO NA FISCALIZACAO PARA... RESTITUIÇÃO DE 37930 JEPHTE LOUTE COPA AIRLINES 09/01/2020 ANALISE VALORES SUBMARINO VIAGENS LTDA -SV VIAGENS ARQUIVADA - 37925 JOSE ALCIDES DURANTE 09/01/2020 COBRANCA INDEVIDA LTDA IMPROCEDENTE SMARTX
  • DOM-SC 11/03/2021 - Pág. 520 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais11/03/2021Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
    ANULADO - 38826 JOAO MARIA VEIGA BANCO PAN S A - (NOTIFICAR) 24/06/2020 COBRANCA INDEVIDA ARQUIVADO NATHALIA DAL SANTO ARQUIVADO 38823 LOJAS RENNER S.A 24/06/2020 COBRANCA INDEVIDA MARQUARDT ADM.S/MERITO... DE APOSENTADOS E LAVRADO AUTO DE 38822 DERLI ROSA DA SILVA 24/06/2020 COBRANCA INDEVIDA PENSIONISTAS DA PREV... INDEVIDA INVESTIMENTO S.A B2W COMPANHIA DIGITAL ARQUIVADO 38813 Guilherme Barp (AMERICANAS/SUBMARINO/SHOPTIME) - 23/06/2020 COBRANCA INDEVIDA ADM.S/MERITO NOTIFICAR VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA/ SANDRA
  • STJ 24/02/2021 - Pág. 1525 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais24/02/2021Superior Tribunal de Justiça
    ALEGAÇÃO DA RÉ DE COBRANÇA INDEVIDA, POIS, A MULTA A TÍTULO DE CLÁUSULA PENAL NÃO DEVE ULTRAPASSAR 2%; QUE TEM DIREITO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL E QUE OS CÁLCULOS APRESENTAM... AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES. IMÓVEL COMERCIAL... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.745 - RJ (2020/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AZUL BLUE COMÉRCIO DE ROUPAS S/A ADVOGADO : LARA MACHADO REIS DE SOUZA - RJ204337 AGRAVADO
  • DJGO 19/05/2023 - Pág. 20530 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais19/05/2023Diário de Justiça do Estado de Goiás
    COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01. (1.1)... À vista disso, ingressou com a presente ação, pugnando pelo cancelamento da assinatura, a proibição de novas cobranças indevidas e a reparação dos danos morais e materiais sofridos (mov. 01). (1.2)... XXXXX-70.2022.8.09.0169 Comarca de Origem: Águas Lindas de Goiás – Juizado Especial Cível Magistrado (a) sentenciante: Luis Flavio Cunha Navarro Recorrente (s): Josiene Medrado Lima Recorrido (s): Blue
  • DJBA 13/03/2024 - Pág. 295 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais13/03/2024Diário de Justiça do Estado da Bahia
    A parte autora alega, em síntese, que ao analisar seu extrato bancário percebeu uma cobrança indevida denominada de “PSERV”, o que lhe causou prejuízo material e moral, motivo pelo qual requer reparação... Em relação ao pedido de habilitação da empresa CLUBE BLUE LTDA como parte, há respaldo legal para sua inclusão no polo passivo... A empresa CLUBE BLUE LIDA, adentrou ao processo requerendo sua habilitação, justificando ter sido o contrato objeto dessa lide realizado entre ela e a Parte Autora
  • DJBA 13/03/2024 - Pág. 296 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais13/03/2024Diário de Justiça do Estado da Bahia
    A parte autora alega, em síntese, que ao analisar seu extrato bancário percebeu uma cobrança indevida denominada de “PSERV”, o que lhe causou prejuízo material e moral, motivo pelo qual requer reparação... Em relação ao pedido de habilitação da empresa CLUBE BLUE LTDA como parte, há respaldo legal para sua inclusão no polo passivo... A empresa CLUBE BLUE LIDA, adentrou ao processo requerendo sua habilitação, justificando ter sido o contrato objeto dessa lide realizado entre ela e a Parte Autora
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