; periodicidade de sua realização. (Alterações decorrentes do Decreto n. 5.971/96). Com base nisso, pleitearam a concessão...Pg. 351. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia …
Decreto nº 5.971 de 14 de Novembro de 1996 da Bahia
Decreto nº 5.971 de 14 de Novembro de 1996
Altera o inciso II, do art. 10, do Decreto nº 5.601, de 19 de julho de 1996.
Andamento do Processo n. 8015825-32.2020.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 24/07/2020 do TJBA
do Decreto n. 5.971 /96)” (sic ID 7657825, fl. 07). Assevera: “Em 2014, foi publicado a RESOLUÇÃO N.º 153 (anexo), elencando... /2009. Cientifique-se também o Estado da Bahia para, querendo, integrar …
Página 376 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Junho de 2020
do Decreto nº 5.971/96 e da Resolução nº 153/2014 do COPE. Conclui, assim, que vem recebendo, a título de CET, percentual...), nos termos do Decreto nº 5.971/96 e da Resolução nº 153 do COPE. …
Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Decreto nº 5.971 de 14 de novembro de 1996
Altera o inciso II , do art. 10 , do Decreto nº 5.601 , de 19 de julho de 1996.