Aceleradoras em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Aceleradoras

  • DOERO 14/09/2023 - Pág. 248 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

    Diários Oficiais • 13/09/2023 • Diário Oficial do Estado de Rondônia

    da aceleradora... A contratação da aceleradora será feita diretamente por cada uma das empresas beneficiárias do Tecnova III, a partir de um rol de aceleradoras credenciadas junto à FAPERO a partir do presente chamamento... Somente as aceleradoras credenciadas pela Fundação FAPERO poderão celebrar contrato de prestação de serviço com as empresas. 1

  • DOEMS 31/05/2023 - Pág. 50 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    Diários Oficiais • 30/05/2023 • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

    o apoio das aceleradoras... Somente as aceleradoras credenciadas pela Fundect poderão celebrar contrato de prestação de serviço com as empresas. 1.7 Durante a vigência do Programa Tecnova III MS as aceleradoras credenciadas nesta... OBJETIVO DA CHAMADA 2.1 Credenciamento de empresas aceleradoras habilitadas a prestarem serviços às empresas beneficiárias do Programa Tecnova III MS 3

  • DOU 07/07/2022 - Pág. 55 - Seção 1 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 06/07/2022 • Diário Oficial da União

    Da Aceleradora 1.1.1. Razão Social 1.1.2. CNPJ 1.1.3. Data de Fundação da Aceleradora 1.1.4. Endereço (logradouro, bairro, CEP, cidade, UF) 1.1.5. Telefone (DDD, número) 1.1.6... Infraestrutura (física e tecnológica) [Descrever o espaço físico da Aceleradora para abrigar individualmente as empresas e infraestrutura tecnológica da aceleradora.] 6... ANEXO I Roteiro para apresentação de pleito de credenciamento de Aceleradoras de Empresas Nascentes de Base Tecnológica Para o credenciamento previsto na Lei nº 8.387 , de 30 de dezembro de 1991, as Aceleradoras

Jurisprudência que cita Aceleradoras

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20228240000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL N. 293/2022, LANÇADO PELO SEBRAE/SC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO, EM FORMATOS PRESENCIAIS E ONLINE, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SALTO ACELERADORA DE MEI'S. SUPOSTA LIMITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA, DIRECIONAMENTO DO OBJETO DO CERTAME, ALÉM DE OFENSA À LEI DE LICITAÇÕES . INSUBSISTÊNCIA. AUTORIDADE IMPETRADA QUE BUSCA PROPOSTA DE EMPRESA QUE MELHOR SE ADEQUE ÀS SUAS NECESSIDADES. APONTADA, AINDA, VIOLAÇÃO DO RITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INACOLHIMENTO. DIRETRIZES TRAÇADAS PELO EDITAL DEVIDAMENTE RESPEITADAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

  • TJ-SC - Agravo de Instrumento XXXXX20228240000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL N. 293/2022, LANÇADO PELO SEBRAE /SC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO, EM FORMATOS PRESENCIAIS E ONLINE, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SALTO ACELERADORA DE MEI'S. SUPOSTA LIMITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA, DIRECIONAMENTO DO OBJETO DO CERTAME, ALÉM DE OFENSA À LEI DE LICITAÇÕES . INSUBSISTÊNCIA. AUTORIDADE IMPETRADA QUE BUSCA PROPOSTA DE EMPRESA QUE MELHOR SE ADEQUE ÀS SUAS NECESSIDADES. APONTADA, AINDA, VIOLAÇÃO DO RITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INACOLHIMENTO. DIRETRIZES TRAÇADAS PELO EDITAL DEVIDAMENTE RESPEITADAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-93.2022.8.24.0000 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Sérgio Roberto Baasch Luz , Segunda Câmara de Direito Público, j. 14-02-2023).

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20228240023

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 293/2022, LANÇADO PELO SEBRAE/SC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO, EM FORMATOS PRESENCIAIS E ONLINE, PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SALTO ACELERADORA DE MEI'S. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE IMPETRANTE. RAZÕES RECURSAIS QUE REPRODUZEM IPSIS LITTERIS AS MESMAS TESES LANÇADAS NA PEÇA INAUGURAL DO WRIT. RECURSO DE RESISTÊNCIA QUE CARECE DE PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA PARA COMBATER AS MOTIVAÇÕES DA SENTENÇA OBJURGADA. CLARA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. INCABÍVEIS OS HONORÁRIOS RECURSAIS. À luz do princípio da dialeticidade, deve a parte recorrente impugnar todos os fundamentos suficientes para a reforma da decisão recorrida, de maneira a demonstrar que o julgamento proferido merece ser modificado, e não, repisar integralmente os argumentos já afastados pela sentença, pois há "necessidade de a parte interessada provocar o Estado-Juiz a reexaminar, a pronunciar-se novamente sobre determinados pontos da decisão, atividade esta cujos limites são estabelecidos pelo próprio recorrente, por intermédio de suas razões recursais" (TJSC, Apelação n. XXXXX-15.2021.8.24.0018 , do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 5/4/2022).

Peças Processuais que citam Aceleradoras

  • Manifestação - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Agro10X Aceleradora Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0104 em 17/05/2023 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    (A) JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG Processo nº: , já qualificado nos autos em epígrafe, em face de AGRO10X ACELERADORA COMERCIAL LTDA, também qualificada nos autos, vem, respeitosamente

  • Manifestação - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Agro10X Aceleradora Comercial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0104 em 23/08/2023 • TRT3 · 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 4a VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA-MG AUTOS Nº: AGRO10X ACELERADORA COMERCIAL LTDA, já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por

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