Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de maio de 2019
Operação de Empréstimo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Operação de Empréstimo Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

Resultados da busca Jusbrasil para "Operação de Empréstimo"

Idosos terão mais segurança nas operações de empréstimos consignados

denúncias referentes a operações de crédito consignado. Esses profissionais desempenharão e aos beneficiários da Previdência Social que se sentirem prejudicados nas operações de crédito... Civil vai coibir grande parte das frudes que ...

Notícia Jurídica • Portal Nacional do Direito do Trabalho • 26/03/2012

INSS reduz juros nas operações de empréstimo pessoal para aposentados e pensionistas

, nas operações de empréstimos consignados por meio de cartão de crédito. Com os novos limites... todos os custos das operações de empréstimos pessoais ou cartões de crédito. em consignação de aposentados e pensionistas na ...

Notícia Jurídica • COAD • 23/05/2012

STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 698531 RJ (STF)

Data de publicação: 24/04/2014

Ementa: REPERCUSSÃO GERAL – PIS – EMPRÉSTIMO E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS JUNTO A PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA – DESPESAS – EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO – ARTIGO 3º , INCISOS I E II , DA LEI Nº 10.637 /2002 – VEDAÇÃO – ISONOMIA TRIBUTÁRIA E PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA PROCEDÊNCIA DE BENS E SERVIÇOS. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da eventual ofensa aos artigos 150 , inciso II , e 152 da Constituição de 1988 por disciplina legal restritiva de créditos da contribuição ao PIS , na sistemática não cumulativa, consideradas operações de empréstimo e aquisição de máquinas e equipamentos com pessoas jurídicas estrangeiras.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024112843941001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 15/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTRATO DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES - RECURSO PROVIDO. O extrato de operação de empréstimo trata-se de documento comum às partes, sendo injustificável a recusa da instituição financeira em fornecê-lo, em face da relação jurídica existente entre as partes demandantes, conforme pacífica orientação jurisprudencial. Recurso provido.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10027120317279001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 22/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - EXTRATOS DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - POSSIBILIDADE - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. - Nos termos dos artigos 355 e 358 do CPC , é devida a determinação incidental de exibição dos extratos de operação de empréstimo, em ação revisional, por se tratar de documentos comuns às partes, que o banco tem obrigação legal de exibir. - O ônus da prova deve ser invertido, quando constatada a verossimilhança das alegações ou a hipossuficiência do consumidor, tal como preconizado no inciso VIII do Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor . Recurso provido.

TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10024100562701002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 29/05/2013

Ementa: REVISIONAL - CONTRATO - INVERSÃO ÔNUS DA PROVA - EXIBIÇÃO INCIDENTAL DOS EXTRATOS DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. 1. A inversão do ônus da prova somente é possível quando verossímeis as alegações do consumidor ou quando clara sua dificuldade de acesso a determinado meio probatório. 2. A inversão do ônus probandi não se confunde com o pedido incidental de exibição de documentos, mormente quando se trata de ação revisional de contrato. Por conseguinte, a referida exibição pode ser determinada a critério do magistrado independentemente de ter havido ou não a inversão do ônus probatório. 3. Recurso parcialmente provido.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10231100092221001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 06/09/2013

Ementa: DIREITO CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RELAÇÃO DE CONSUMO. OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VIA INTERNET. RISCO PROFISSIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. A instituição financeira deve ressarcir o consumidor pelos danos morais e materiais causados pela falha do serviço caracterizada pelo desvio de dinheiro e/ou empréstimo realizado através de conta corrente mediante fraude praticada por terceiro via internet.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024103091021001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 12/04/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATO DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. DOCUMENTO COMUM ÀS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE RECUSA. As instituições financeiras têm o dever de apresentar aos seus clientes os contratos, extratos e demais documentos relativos às transações realizadas, não se admitindo a recusa, ex vi do que preconiza o art. 358 , III , do CPC .

TJ-RS - Recurso Cível 71004510335 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/02/2014

Ementa: CONSUMIDOR. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO DEMONSTRADAS NOS AUTOS. POSSIBILIDADE APENAS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO. DEVER DE RESTITUIR O QUE FOI COBRADO PARA SATISFAÇÃO DE DÍVIDA PRESCRITA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO, POSTO QUE NÃO VIOLADO DIREITO DA PERSONALIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71004510335, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 29/01/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71005140280 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/04/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. OPERAÇÕES BANCÁRIAS. EMPRÉSTIMO CONSGINADO. DESCONTO EM AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. POSTERIOR ALTERAÇÃO NA DATA DE RECEBIMENTO DOS PROVENTOS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA AUTORA. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 333, I, DO CPC. ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE NÃO PODE SER IMPOSTA PELO JUDICIÁRIO CONTRA A VONTADE DO CREDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71005140280, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em 27/03/2015).

×