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26 de junho de 2019
Empreendimentos e participações ltda Editar Foto
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Empreendimentos e participações ltda

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Andamento do Processo n. 1085293-53.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - 26/06/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1006737-69.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 26/06/2019 do TJSP

1006737-69.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pra Empreendimentos e Participações Ltda...

Andamento do Processo n. 0004085-91.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença - 26/06/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000911-64.2018.8.26.0589 - Cumprimento de Sentença - 25/06/2019 do TJSP

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Resultados da busca Jusbrasil para "Empreendimentos e participações ltda"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 538008720075150087 53800-87.2007.5.15.0087 (TST)

Data de publicação: 23/09/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram debatidas pelo Tribunal Regional e foram demonstrados os fundamentos formadores da convicção do juízo, configurando-se efetiva a prestação jurisdicional, razão pela qual mostram-se incólumes os arts. 93 , IX , da CF e 832 da CLT . 2) SUCESSÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DESFUNDAMENTADO. ART. 896 , § 6º , DA CLT . A invocação de ofensa a dispositivos infraconstitucionais quais sejam os arts. 10 e 448 da CLT e os arestos colacionados não se prestam para fundamentar o recurso de revista, em procedimento sumaríssimo, a teor do disposto no art. 896 , § 6º , da CLT . Assim, encontrando-se desfundamentado o recurso, quanto ao tema, mantém-se o despacho denegatório da revista. Agravo de instrumento não provido.

TJ-SP - Embargos de Declaração ED 9200137302009826 SP 9200137-30.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 04/07/2011

Ementa: COMARCA: SÃO PAULO EMBARGANTE: MAURI RODARTE EMBARGADO: SERRANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA VOTO Nº 21317 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rediscussão da matéria Caráter Infringente - Prequestionamento - Recurso rejeitado.

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 21109001046 ES 21109001046 (TJ-ES)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: Segunda Câmara Cível Agravo de Instrumento nº. 021.109.001.046 Recorrente: Município de Guarapari/ES Recorrido: GTA Administração, Empreendimentos e Participações Ltda Relator: Desembargador Substituto Ewerton Schwab Pinto Júnior. ACÓRDAO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇAO FISCAL. PENHORA ON-LINE. constrição eletrônica imediata, sem necessidade de se comprovar o insucesso de prévias buscas por bens penhoráveis. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I - Diante das alterações realizadas pela reforma processual, pontuou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça restaram equiparados ativos financeiros e dinheiro em espécie, erigindo-os como bens preferenciais na ordem de penhora, o que possibilita a constrição eletrônica imediata, sem necessidade de se comprovar o insucesso de prévias buscas por bens penhoráveis. II - Destarte, afigura-se perfeitamente possível, in casu, a realização da penhora eletrônica dos valores depositados em conta bancária da Recorrida, independentemente do exaurimento das buscas por bens passíveis de penhora, mormente tendo em vista que, não obstante citada de forma regular, esta última manteve-se inerte, bem como que, até a presente data, crédito exequendo encontra-se sem qualquer garantia. III - Recurso conhecido e provido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, por unanimidade dos votos, conhecer e conceder provimento ao recurso. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2011. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESEMBARGADOR SUBSTITUTO PROCURADOR DA JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 21109001046, Relator: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - Relator Substituto : EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/02/2011, Data da Públicação no Diário: 17/03/2011)

Encontrado em: Município de Guarapari/ES. Recorrido: GTA Administração, Empreendimentos e Participações Ltda Agravo

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