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13 de dezembro de 2018
Papel do Juiz Editar Foto
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Papel do Juiz

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Damiane Pereira

Damiane Pereira -

Se o juiz combater o crime, quem julgará?

Segundo ditames constitucionais e segundo a própria gramática, o papel do juiz é julgar. E essa regra é um preceito basicamente primário na seara jurídica, mas parece que os juízes e juristas que

Breves comentários à jurisprudência brasileira: conceito, evolução histórica, aplicação e efeitos

Do latim Jus (justo) e Prudente (prudência), jurisprudência, em seu sentido etimológico, significa justa prudência. E, numa acepção técnica, dá-se o nome de jurisprudência ao conjunto de decisões

Resultados da busca Jusbrasil para "Papel do Juiz"

O papel do juiz na garantia do direito à saúde

, através de liminares concedidas pelos juízes para garantir o direito à saúde ao cidadão brasileiro... o dever de impedir que haja o abuso dos demais poderes e nesse sentido os juízes têm exercido... na saúde. São recorrentes os casos em ...

Artigo • Guilherme • 27/10/2015

TRT discute o papel do juiz como gestor da atividade judicial e administrativa

"O Juiz como Gestor da Atividade Judicial e Administrativa" foi o tema do painel desta manhã do II... de Lagoa Nova. Os painelistas foram o juízes federais Fernando César Baptista de Mattos, titular... da Seção Judiciária do Rio Grande do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região • 20/08/2015

Papel de juiz na colaboração premiada não é de simples homologador

no meio jurídico determinada sentença de Vara Criminal Federal de São Paulo em que o juiz não... culpar atores menores. Segundo o juiz: “O instituto não se presta a estabelecer uma espécie hierarquicamente inferiores no suposto esquema ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 22/10/2015

Ministro do TSE destaca papel dos juízes de primeira instância nas eleições municipais

O juiz deve pautar a sua conduta a partir dos princípios da moralidade, igualdade e probidade...) aos participantes do Ciclo de Debates de Juiz de Fora, ocorrido no último final de semana. Segundo... ele, em uma eleição municipal como a de ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais • 05/10/2015

O papel do Juiz: um estudo comparativo entre os sistemas jurídicos do Common Law e Civil Law

, uma acentuada aproximação entre esses dois sistemas no que diz respeito ao papel do juiz, levando... de papéis e mudanças de paradigmas em relação à separação de poderes no Estado brasileiro. O acúmulo... e a confiança que os ...

Artigo • Luciano • 19/04/2016

Papel do juiz extrapola a função de mero julgador

. E é neste foco que o juiz da atualidade deve se concentrar. O papel do juiz de hoje não pode...O juiz não pode ser apenas um aplicador das leis ou mero abatedor de processos na sociedade atual.... Mais complexa que a busca ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/05/2013

A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação dos Direitos Fundamentais - Paulo Sérgio Ribeiro

A Função do Juiz no Estado Democrático de Direito: O Papel do Juiz Constitucional na Implementação... (Executivo, Legislativo e Judiciário). O terceiro item busca avaliar o papel do juiz constitucional... na posição do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 11/12/2015

O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal - Raecler Baldresca

O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 11/12/2015

O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo e Realismo no Âmbito Criminal - Raecler Baldresca

O Papel dos Juízes na Interpretação Constitucional: Reflexões Sobre Ativismo, Minimalismo

Notícia Jurídica • Associação dos Juízes Federais do Brasil • 11/12/2015

Tyrone José Silva assume papel de juiz de cooperação do TRE

O juiz auxiliar Tyrone José Silva (Corregedoria) assumiu esta semana o papel de juiz de cooperação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A portaria de nomeação do magistrado foi assinada pela desembargadora Anildes Cruz, ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão • 24/01/2013

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